2023-08-09T10:20:47-03:0011 de julho de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário - Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do [...]
2023-07-10T14:41:32-03:0010 de julho de 2023|
O advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB-CE: 50.611) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para assumir a função de presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE. A posse aconteceu na presença do secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael [...]
2023-07-07T17:02:11-03:007 de julho de 2023|
No dia 06 de julho, a OAB Ceará, juntamente, com a OAB Subsecção Cariri Oriental, enviou um ofício para corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará demandando o retorno dos serviços notariais para o município de Porteiras/CE. Clique aqui e confira a portaria de nº 137-AT-23. Para o presidente da [...]
2023-07-06T16:24:03-03:006 de julho de 2023|
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) marcou presença, nesta quarta-feira (5), na 2ª Reunião Ordinária da Rede Ouvir Ceará, promovida na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). A reunião teve como foco a escolha da nova Coordenação Executiva da Rede. Durante [...]
2023-07-06T16:57:03-03:006 de julho de 2023|
O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou, na manhã, desta quinta-feira, 06/07, o advogado e presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Daniel Siebra (19.198), como membro da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/CE. A nomeação foi [...]
2023-07-06T14:44:47-03:006 de julho de 2023|
De acordo com os números obtidos junto à Controladoria-Geral da União, o Estado do Ceará vem enfrentando demora nas perícias médicas do INSS, que em alguns casos chegam a até 6 meses. Atualmente mais de 1100 agências cearenses entram nesta relação. Os dados acima foram citados pelo presidente da OAB-CE, [...]
2023-07-05T17:50:55-03:005 de julho de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, compôs mesa na solenidade de posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira (30/06). O secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, também participou do evento, que ocorreu no auditório da Escola [...]
2023-07-05T08:29:58-03:005 de julho de 2023|
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da assinatura, [...]
2023-07-04T14:33:37-03:004 de julho de 2023|
O presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB Nacional, Daniel Mariz, participou do evento denominado “Direito do Terceiro Setor: Law Summit e I Encontro Nacional das Comissões do Terceiro Setor”, realizado entre os dias [...]
2023-07-03T17:51:56-03:003 de julho de 2023|
O auditório da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) ficou lotado na quarta-feira (28/06), durante a realização da mais recente solenidade de entrega de carteiras, que contemplou 74 novos (as) advogados (as) ingressantes na seccional. Para acompanhar a cerimônia, conduzida pelo presidente Erinaldo Dantas, um grande público [...]
2023-07-03T15:14:24-03:003 de julho de 2023|
Na última quinta-feira (29), os membros do Conselho Consultivo OAB Jovem se reuniram com o Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri, em um encontro realizado no gabinete do parlamentar, para apresentar um requerimento propondo o Dia Estadual da Jovem Advocacia, de autoria da presidente do [...]
2023-07-03T13:02:43-03:003 de julho de 2023|
Representantes da OAB - Secção Ceará estiveram presentes, nesta quarta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para o encerramento do ‘Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais’. A realização foi do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho [...]
2025-04-03T11:39:09-03:003 de julho de 2023|
A OAB Subsecção Iguatu realizou, no dia 29 de junho, uma comemoração de São João, para a advocacia da região. A festa contou com a presença de membros da diretoria da seccional cearense, de outras subsecções e da advocacia local. Na ocasião, que desfrutaram de comidas típicas, atrações juninas, como [...]
2023-06-30T14:02:13-03:0030 de junho de 2023|
A OAB Baturité, por meio da Comissão da Mulher Advogada da Subsecção, apoiou a campanha, realizada pela Secretaria de Saúde do Município de Baturité, em prol Junho Ambiental e Violeta, entre os dias 23 a 30 de junho. O projeto tem à frente a secretária de Saúde do município, Sayonara [...]
2023-06-30T13:52:20-03:0030 de junho de 2023|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou de uma ação social e de saúde, na última quarta-feira, 28/06, na Praça da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe. O evento faz parte da programação da 8ª Semana Estadual de Política sobre Drogas, promovida pela Secretaria da [...]