2023-07-03T08:26:39-03:0030 de junho de 2023|
“Usuários do transporte público de Fortaleza também são consumidores”, era o que afirmava o folder distribuído por membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC) da OAB-CE às pessoas que passavam pelo terminal da Messejana, na manhã desta terça-feira (29). Na ocasião, a Comissão realizava a terceira edição [...]
2023-06-30T15:36:27-03:0029 de junho de 2023|
Foto: Shutterstock O Conselho Federal da OAB (CFOAB) atua, desde 2014, como entidade de status consultivo especial da Organização das Nações Unidas (ONU), podendo designar representantes oficiais para participar de eventos, conferências e atividades na sede do órgão internacional. O IBDH é uma associação civil sem fins lucrativos, [...]
2023-06-29T13:26:39-03:0029 de junho de 2023|
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram na última quinta-feira (22/06), na sede da Ordem cearense, para tratar de projetos futuros em um movimento de aproximação entre a centenária Faculdade de Direito da [...]
2023-06-29T12:49:24-03:0029 de junho de 2023|
Durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (22/06), foi aprovado, por unanimidade, o processo de Nº 27639/2019-0, que se trata de um pedido de providências de desagravo público, em favor do advogado Allan Gardan Fernandes de Sousa (OAB-CE: 25.977), que em 29 [...]
2025-04-03T12:48:07-03:0028 de junho de 2023|
Representantes da OAB-CE, estiveram, na terça-feira (27/06), no município de Beberibe-CE para prestigiar a inauguração da Sala Wagner Ferreira de Souza, destinada à advocacia. O espaço atende, especialmente, aos profissionais da OAB Subsecção Litoral Leste. O projeto foi executado a partir da revitalização do Fórum da Comarca de Beberibe, cuja [...]
2023-06-28T15:57:13-03:0028 de junho de 2023|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, Erinaldo Dantas, e a a Vice-Presidente da OAB/CE, Christiane Leitão, receberam a visita oficial da senadora Augusta Brito, quando trataram do Projeto de Lei 1852/2023, aprovado pelo Senado, que determina que atos de assédio moral, assédio sexual ou discriminação sejam [...]
2023-06-28T14:20:16-03:0027 de junho de 2023|
O auditório da OAB Ceará ficou lotado na tarde da última segunda-feira (27/06) para apreciar a cerimônia de posse de Comissões Temáticas. O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, conduziu a solenidade, que empossou um total de 373 membros em 64 Comissões Temáticas e contou com a presença massiva da [...]
2023-06-27T17:48:42-03:0027 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai promover mais uma edição do projeto "OAB nos terminais". A ação educativa acontecerá na quinta-feira (29), das 08h às 12h, no terminal da Messejana. O objetivo é conscientizar os [...]
2025-04-03T12:48:44-03:0027 de junho de 2023|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, se reuniram com o presidente da OAB Litoral Leste, Batista Júnior, para discutir o projeto da futura sede própria da subsecção, localizada em Aracati/Ce. O encontro ocorreu na sexta-feira (23), na sede da Ordem e, na ocasião, foi [...]
2023-06-27T11:51:58-03:0026 de junho de 2023|
Na manhã de sexta-feira (23), foi realizada a cerimônia de abertura do I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, em parceria com o Tribunal de [...]
2023-07-03T16:55:37-03:0026 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), acompanhou, entre os dias 20 e 25 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Tribunal do Júri sobre [...]
2023-06-24T13:18:09-03:0023 de junho de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, realizou uma visita à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, onde há um número significativo de internos custodiados com algum tipo de deficiência, na última quarta-feira (21/06). De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, [...]
2023-06-23T16:00:02-03:0023 de junho de 2023|
No mês de conscientização e prevenção do uso de drogas, na última quarta-feira (21/06), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará, realizou uma visita ao Centro de Referência sobre Drogas (CRD) vinculado à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS-CE), com o objetivo de [...]
2023-06-23T15:23:10-03:0023 de junho de 2023|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (19/06), da primeira de uma série de ações que serão realizadas puxadas pelo movimento “Junho Violeta”, mês de conscientização contra a violência da pessoa idosa. A ação faz parte da campanha “Respeito é para todas [...]
2023-06-23T12:57:54-03:0023 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]