2022-11-04T18:08:50-03:004 de novembro de 2022|
A presidente da Comissão de Direito Militar, Susi Castro, foi indicada para compor e representar a OAB Ceará, na Comissão Externa, órgão criado para assegurar a observância do devido processo legal na tramitação dos processos, relativo à paralisação de militares encerrada em março de 2020. A Comissão é composta por [...]
2022-11-04T17:23:09-03:004 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), outorgou a comenda Medalha Advogado Padrão 2022 ao sócio fundador do RA&A Advogados Associados, Manuel Luís da Rocha Neto. A outorga aconteceu diretamente pelas mãos do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, na tarde da última terça-feira (01/11), na sede [...]
2022-11-03T10:43:56-03:003 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem nesta sexta-feira (04/11), na sede da ESA-CE, a partir das 9h, evento gratuito para discutir o Hidrogênio Verde no Estado. A programação é uma realização da Comissão de Direito Ambiental, [...]
2022-11-03T13:47:45-03:002 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) emitiu, nesta quarta-feira (02/11), nota de repúdio e realizou coletiva de imprensa, na sede da entidade, para manifestar sobre o caso em que uma advogada denunciou policial penal por assédio sexual. O caso aconteceu em uma unidade prisional da Região [...]
2022-11-02T15:54:03-03:002 de novembro de 2022|
A OAB-CE, através da sua diretoria, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Direito Penitenciário, acompanha a denúncia de assédio sexual praticado por um policial penal lotado na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) contra uma advogada. Nas inúmeras ligações feitas por esse policial penal, o mesmo além de assediar moralmente [...]
2022-11-01T16:10:26-03:001 de novembro de 2022|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a vice-presidente, Christiane Leitão, esteve presente na solenidade de inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI), Professor Agerson Tabosa Pinto, no bairro Siqueira, em Fortaleza, que ocorreu na manhã desta terça-feira (1/11). A Escola leva o nome do [...]
2022-11-01T16:30:48-03:001 de novembro de 2022|
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira, 28/10, aprovou, por 30 votos, um pedido de providência em favor do advogado, Joaquim Holanda Cruz (OAB/CE 27.145) e contra o servidor público e conciliador, José Edvaldo da Silva e da juíza de direito, Bruna dos [...]
2022-10-30T14:53:35-03:0030 de outubro de 2022|
Neste domingo (30 de outubro), dia em que acontece o 2º turno das eleições, a OAB Ceará, oferece um Plantão Especial de Prerrogativas direcionado para casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício profissional, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre outros. A assistência teve início [...]
2025-04-10T20:52:47-03:0028 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 27 de outubro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a resolução do Tribunal Pleno nº 16/2022 que determina a retornada da comarca de Ipaumirim a condição de comarca-sede, fazendo com que as comarcas dos municípios de Baixio-CE e Umari-CE fiquem vinculadas a comarca de Ipaumirim-CE. [...]
2022-10-28T17:34:18-03:0028 de outubro de 2022|
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (27/10), deliberou pela procedência de Pedido de Providências Administrativas, contra a juíza Leila Regina Corado Lobato, lotada à época do fato na Vara única da Comarca de Quiterianópolis/CE, por violações das prerrogativas dos advogados. [...]
2022-11-10T15:00:31-03:0028 de outubro de 2022|
Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que ocorreu na tarde do dia 27 de outubro, no Plenário da sede da seccional, ficou decidido, por aclamação, que a anuidade da OAB seccional cearense para o ano de [...]
2022-10-27T20:37:34-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 25, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou o lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” (Ed. Foco), com noite de autógrafos do coordenador das obras, Fredy Albuquerque, debate sobre Direito Tributário e homenagens a três professores que se destacaram [...]
2025-04-03T11:39:41-03:0027 de outubro de 2022|
O secretário-geral adjunto da OAB Ceará, Rafael Ponte, juntamente com o diretor adjunto de Subsecções da OAB Ceará, Marco Antônio Sobreira, realizaram, na última sexta-feira (21/10), uma visita institucional à sede da OAB Subsecção Iguatu. A comitiva estadual foi recepcionada pelo presidente e o tesoureiro da OAB Iguatu, Danilson Passos [...]
2022-10-27T17:21:33-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 26/10, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, Comissão de Estudo em Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizaram o primeiro ciclo de palestras com o tema “A cadeia de custódia e o efetivo [...]
2025-04-03T11:12:27-03:0026 de outubro de 2022|
Na última segunda-feira (24/10), a diretoria da OAB Ceará foi apresentada ao Projeto-piloto da Subsecção Cariri Oriental intitulado “Guia OAB – Advocacia em Trânsito”. Destinado a promover uma experiência única para advocacia do Cariri Oriental, o projeto foi idealizado pelo presidente da Subsecção, Vicelmo Sales, e proporcionará um dia de [...]