2022-10-10T17:20:34-03:0010 de outubro de 2022|
Advocacia, informamos que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou que a comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]
2022-10-07T19:33:54-03:007 de outubro de 2022|
Durante uma palestra realizada nesta quinta-feira (06), na sede da OAB-CE, que abordou o trabalho decente e as decisões no TST ante a Reforma Trabalhista e a Constituição Federal, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, criticou o retrocesso social no direito do trabalho, após a reforma [...]
2022-10-07T17:40:14-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), ocorreu uma reunião, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, para discutir as principais demandas que envolvem precatórios. O encontro contou com a presença da diretoria da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da OAB-CE, junto ao membro efetivo da Comissão Especial [...]
2022-10-07T17:09:11-03:007 de outubro de 2022|
Na última quarta-feira, 05/10, a Comissão de Defesa do Consumidor participou de uma reunião com o Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, Rodrigo Roca, para tratar assuntos importantes na defesa do consumidor do estado do Ceará. A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, durante o encontro, reforçou a [...]
2022-10-07T15:08:19-03:007 de outubro de 2022|
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Suprema Corte determinou algumas particularidades em relação ao Imposto para Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), considerando novos critérios. Anteriormente, a contribuição era feita com base no valor venal do imóvel estimado para a propriedade e estipulado pelo poder público. Porém, o [...]
2022-10-07T14:04:34-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão, Sávio Sá, participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião ocorreu na Escola [...]
2022-10-10T14:46:12-03:006 de outubro de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (05/10), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou mais uma solenidade para entrega de carteiras. A cerimônia foi presidida pela vice-presidente da seccional, Christiane Leitão, que entregou 47 carteiras a novos (as) advogados (as), que estiveram acompanhados de seus amigos e familiares. [...]
2022-10-06T10:22:19-03:006 de outubro de 2022|
Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro. Nordeste representa cerca [...]
2022-10-05T18:44:00-03:005 de outubro de 2022|
No mês em que se comemora o Dia Nacional do Idoso no Brasil (01/10), o plenário da OAB Ceará sediará o evento denominado “O Direito à prioridade processual para pessoas idosas nos processos judiciais”. O evento será realizado de forma híbrida e acontece no próximo dia 13 de outubro, às [...]
2022-10-05T18:16:42-03:005 de outubro de 2022|
Através da Comissão de Educação Jurídica e com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a OAB Ceará, estará realizando nos dias 14 e 15 de outubro, o “IV Congresso de Educação Jurídica”. O evento tem como objetivo promover debates sobre a educação jurídica na contemporaneidade, abordando [...]
2022-10-05T18:00:51-03:005 de outubro de 2022|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira, 5/10, a Portaria Nº 2154/2022 que determina o retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário em todo o estado. A realização total ou parcial de atos processuais por meio eletrônico ainda permanece em vigor. Assinada pela presidente [...]
2022-10-14T15:09:26-03:005 de outubro de 2022|
Na última sexta-feira, 30/09, a Comissão de Direito Tributário fez o lançamento da 1ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE, no auditório da Ordem cearense. A publicação é uma obra digital composta por 27 artigos de opinião escritos pelos membros das comissão e convidados. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-04T18:45:03-03:004 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o coordenador do Grupo de Interlocução e conselheiro estadual da OAB-CE, Henrique Oliveira, e o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, para [...]
2022-10-04T17:13:49-03:004 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (04/10), o coordenador-adjunto de Comissões Temáticas da OAB – Secção Ceará, Raphael Castelo Branco, recebeu na sede da seccional, membros da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem cearense para tratar sobre propostas de ações que busquem a capacitação, a propagação de informações no [...]
2025-04-04T13:30:52-03:004 de outubro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Maciço de Baturité, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e com a Academia Centro de Treinamento, realiza no próximo dia 16 de outubro, a segunda edição da Corrida da Advocacia do Maciço de Baturité. A corrida [...]