2022-07-26T17:10:46-03:0026 de julho de 2022|
A Comissão Temporária de Direito de Telecomunicações da OAB-CE (CTDT), realiza na próxima sexta-feira (29/07), um debate para discutir a possível cobrança por parte da Enel Ceará em equipamentos instalados nos postes de energia (CTO). O evento será realizado às 18h, no auditório da Ordem e traz como tema: “Panorama [...]
2022-07-25T16:36:00-03:0025 de julho de 2022|
O secretário-geral adjunto e corregedor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, esteve em reunião com o conselheiro pleno e membro da corregedoria, Isaac Andrade, e o coordenador da Secretaria do Conselho, Elton Vieira, no ultimo dia 13 de julho, para formalizar o pedido de criação [...]
2022-07-22T18:34:28-03:0022 de julho de 2022|
Na última quinta-feira (21/07), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a diretora adjunta de relações institucionais, Jane Calixto, reuniram-se com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, com a finalidade de apresentar junto a presidência e a equipe de projetos, o projeto da obra da nova [...]
2022-07-22T15:28:25-03:0022 de julho de 2022|
Na última quinta-feira (21/07), a vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora de Comissões Temáticas, Christiane Leitão, empossou a nova diretoria da Comissão de Estágio da OAB Ceará para o triênio 2022-2024. A cerimônia de posse ocorreu na sede da seccional cearense. Leitão destacou a alta procura por estágios e oportunidades [...]
2022-07-22T15:14:29-03:0022 de julho de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu a advogada e conselheira estadual, Angélica Mota Cabral (OAB-CE: 24.222), à presidência da Comissão de Direito de Família. A decisão foi confirmada por meio da portaria de N° 102/2022, assinada no dia 11 de abril pelo [...]
2022-07-22T14:46:01-03:0022 de julho de 2022|
A advogada e conselheira estadual da OAB Ceará, Ivna Costa, foi nomeada presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero através da portaria Nº 07/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Com atuação em direito das famílias e sucessões, a advogada acredita que a comissão irá continuar o [...]
2022-07-25T14:51:01-03:0022 de julho de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, a advogada Sônia Cavalcante. A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 30/2022. Para Sônia Cavalcante, sua recondução à presidência da Comissão é motivo de [...]
2022-07-25T14:41:16-03:0022 de julho de 2022|
O advogado Breno Pinto Gondim de Almeida (OAB/CE 41.955) foi nomeado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seccional cearense. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 20/2022. Com ampla atuação no direito desportivo, Breno Gondim foi renomeado para a [...]
2022-08-01T14:17:33-03:0022 de julho de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Bruno Vasconcelos Teles (OAB-CE: 33.721), como presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB Ceará. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° 13/2022, assinada no dia 19 de janeiro. [...]
2022-08-01T14:00:23-03:0022 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará nomeou a advogada Vanessa Venâncio como presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 28/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-07-22T12:41:40-03:0021 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pela Diretoria de Prerrogativas e a Comissão de Direito Penitenciário, esteve reunida na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), nesta quinta-feira (21), com a assessoria jurídica do deputado Leonardo Araújo (PMDB). Na ocasião, foi requerido por meio do Ofício nº 05/2022, [...]
2022-07-20T19:08:13-03:0020 de julho de 2022|
Uma comitiva da OAB Ceará participou, no dia 12 de julho, de uma reunião com a superintendência da Polícia Federal, que resultou na conquista de uma sala de apoio exclusiva para a advocacia na sede do órgão, localizada no Bairro de Fátima. No ensejo, também foi encaminhado as principais demandas [...]
2022-07-20T18:32:15-03:0020 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso [...]
2025-04-10T19:35:24-03:0020 de julho de 2022|
Christianne Leitão, vice-presidente da OAB-CE, e Raphael Castelo Branco, Coordenador Adjunto das Comissões da OAB-CE e Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), receberam, na sede da Ordem, uma comitiva da ESA Subsecção Sertões de Crateús. O encontrou ocorreu na segunda-feira (18) e teve como pauta o alinhamento [...]
2022-07-20T14:44:15-03:0020 de julho de 2022|
O advogado Sávio Régis Cavalcante Sá foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 174/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Sendo também vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio [...]