2022-09-16T16:16:28-03:0016 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) apresenta suas cordiais congratulações para a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, diretora da CAACE, e coordenadora da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (PEM), Raquel Andrade, pelo [...]
2023-01-18T16:26:03-03:0016 de setembro de 2022|
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará [...]
2022-09-15T17:24:47-03:0015 de setembro de 2022|
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas [...]
2022-09-16T12:33:46-03:0015 de setembro de 2022|
Nesta quinta-feira (15/09) a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC), esteve em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, com o desembargador supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Alberto Fortes. Na ocasião, foi [...]
2022-09-15T16:24:43-03:0015 de setembro de 2022|
Na última quarta-feira (14/09), a OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, do secretário-geral adjunto e corregedor, Rafael Ponte, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, esteve presente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para participar de uma reunião com representantes de entidades fiscalizadoras no [...]
2022-09-15T07:57:52-03:0014 de setembro de 2022|
Na última terça-feira, 13/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, apresentou o representante da OAB-CE no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, em Recife/PE, o conselheiro estadual, Igor Rodrigues. O encontro também serviu para tratar sobre assuntos de interesse da advocacia. Os representantes da Ordem cearense foram recepcionados [...]
2022-09-19T19:36:27-03:0014 de setembro de 2022|
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Katianne Wirna Cruz Aragão (OAB-CE:14.770), foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, como Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB. A designação foi confirmada no dia 09 de agosto, através da portaria [...]
2022-09-13T17:04:36-03:0013 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira (08/09), O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou sessão solene para a instalação da Ouvidoria da Mulher, com posse da juíza da Corte eleitoral e também suplente na Ouvidoria do Tribunal, Kamile Moreira Castro, como ouvidora da Mulher. Na ocasião, estiveram presentes na nova sede do [...]
2022-09-13T17:06:33-03:0013 de setembro de 2022|
Na última segunda-feira, 12/9, a OAB-CE sediou a realização do Debate O Povo – Eleições 2022 com os candidatos ao Governo do Estado. Estiveram presentes os candidatos, Capitão Wagner (UB), Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Clique aqui e como foi o debate. Na ocasião, os diretores da OAB-CE, [...]
2022-09-14T13:57:28-03:0013 de setembro de 2022|
Na tarde da última sexta-feira (09/09), ocorreu a solenidade de posse da Diretoria e membros para o triênio de 2022-2024 do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE, no plenário da sede da seccional. O TDP é o órgão colegiado de assessoramento da presidência da [...]
2022-09-20T16:21:49-03:0013 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), promoveu nesta sexta-feira (09/09) a primeira edição do “OAB Retifica: Retificação de Registro Civil de Nome e Gênero”. A iniciativa é pioneira no Sistema OAB no Brasil e corrigiu de forma [...]
2022-09-09T08:28:02-03:009 de setembro de 2022|
No dia 24/08, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE foi à Itaitinga-CE, na região metropolitana, inspecionar a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) para verificar e discutir demandas relacionadas aos atendimentos dos advogados, assim como questões inerentes aos internos e o sistema [...]
2022-09-08T17:23:58-03:008 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a cerimônia de entrega de carteiras para 45 novos (as) advogados e advogadas na tarde da última terça-feira (06/09). A cerimônia, que ocorreu no auditório, foi conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, e também contou com a presença [...]
2025-04-04T13:34:12-03:008 de setembro de 2022|
O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB - Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Andrerson Rafael, participou, na última quinta-feira (08/09), de uma palestra sobre “A Regularização Fundiária e sua importância na gestão urbana e imobiliária da cidade”. O evento foi uma iniciativa do Conselho Regional de [...]
2022-09-13T14:39:03-03:007 de setembro de 2022|
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]