2022-07-12T19:31:17-03:0012 de julho de 2022|
O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que [...]
2022-07-12T12:50:57-03:0012 de julho de 2022|
Representantes da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, realizaram no dia 30/06, diligências à Unidade Prisional Professor Sobreira Amorim e ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. A visita técnica teve como finalidade realizar fiscalizações sobre o atendimento por advogados e advogadas em Unidades Prisionais. O presidente da Comissão Direito [...]
2022-07-08T20:10:38-03:008 de julho de 2022|
Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou uma palestra, com o tema: “BPC: reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial”, ministrada pela assistente social, Tatiana Mendonça. O curso ocorreu na [...]
2022-07-08T18:50:16-03:008 de julho de 2022|
O cronograma de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prossegue, desta vez no Setor Verde, para reforma dos guarda-corpos e corrimãos. Para oferecer maior segurança aos servidores e usuários que circulam no prédio, ficará suspenso, até o dia 12 de agosto, o atendimento presencial em todas as unidades localizadas [...]
2025-04-04T13:31:16-03:008 de julho de 2022|
Mais uma conquista para a advocacia! A OAB Subsecção Maciço de Baturité e a Caixa Econômica Federal - CEF, representada pela gerente geral da CEF, Damiliana Gonçalves Lopes, firmaram compromissos em prol da advocacia da região. A reunião entre as entidades aconteceu na última terça-feira, 28. A parceria garantiu atendimento [...]
2022-07-07T18:42:45-03:007 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) instaurou nesta quinta-feira (07), Representação em desfavor do humorista Léo Lins. O Ofício de nº 119-AT-22, solicita providências junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre vídeo publicado pelo humorista no último dia 29 de junho, onde o mesmo [...]
2022-07-06T18:13:34-03:006 de julho de 2022|
Na tarde da última terça-feira (05/07), a OAB Ceará promoveu, em seu auditório, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. Realizando a abertura da solenidade, o presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, parabenizou a todos e todas pela conquista e ressaltou que não é apenas [...]
2022-07-06T16:29:43-03:006 de julho de 2022|
Na última segunda-feira, 04/07, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realizou uma sessão solene para homenagear personalidades que lutaram pela anistia no período da ditadura militar e pelos direitos humanos no Brasil. O momento atende ao pedido do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), um dos integrantes da Comissão Especial de Anistia [...]
2022-07-06T15:19:53-03:006 de julho de 2022|
O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia [...]
2022-07-06T18:19:56-03:005 de julho de 2022|
Marcando a abertura do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ministrou Aula Magna sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”. O evento, que teve início nessa segunda-feira (4), segue até o próximo [...]
2022-07-05T17:21:26-03:005 de julho de 2022|
Buscando o fortalecimento na discussão de assuntos latentes na sociedade, na tarde da última quinta-feira (30/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), realizou, no plenário da seccional, uma audiência pública com o tema “A crescente demanda do [...]
2022-07-05T15:03:05-03:005 de julho de 2022|
No último dia 29 de junho, a OAB Nacional realizou o II Colégio de Ouvidores da OAB da gestão 2022/2025 para debater os principais avanços e necessidades das Ouvidorias da OAB, com o objetivo de proporcionar as ferramentas e estruturas básicas para o pleno exercício da função. O evento teve [...]
2022-07-06T20:47:43-03:004 de julho de 2022|
A OAB Ceará por meio de sua Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou na última sexta-feira (01/07) o Seminário "A Prioridade das Pessoas Idosas nos Processos Administrativos de Concessão de Benefícios do Estado do Ceará". O evento ocorreu na sede da Seccional cearense e contou com a parceria [...]
2022-07-12T19:31:23-03:004 de julho de 2022|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o resultado da escolha dos artigos do Edital 01/2022 para publicação de um e-book. A seleção é destinada a advogados(as), acadêmicos(as), estudantes e demais interessados na pesquisa dos eixos temáticos: [...]
2022-07-01T18:02:07-03:001 de julho de 2022|
No próximo dia 08 de julho (sexta-feira), a partir das 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Ceará (OAB-CE), promove palestra online e gratuita sobre “Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma visão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. A imersão, que [...]