2022-08-10T18:08:17-03:0010 de agosto de 2022|
Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 9 de agosto, a Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas (CEDPI) da OAB Ceará, promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/08), o evento “Direito à Terra é Direito à Vida”. O encontro ocorreu no plenário da Ordem Alencarina e [...]
2022-08-11T17:52:47-03:0010 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE realizou, na tarde da última sexta-feira (5), uma visita técnica ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA). “A ideia foi apresentar a nova gestão da Comissão, conhecer a estrutura da [...]
2022-08-09T18:16:15-03:009 de agosto de 2022|
Na terça-feira, 01/08, a sede da OAB Ceará recebeu a visita institucional do corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, do diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, Juiz Federal Alcides Saldanha e da vice-diretora, Juíza Federal Gisele Sampaio. O [...]
2022-08-09T16:17:11-03:008 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), recebe de 09 a 12 de agosto, o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, conjuntamente com o VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público e que este ano terá como tema “A saúde no Brasil e a COVID-19”. [...]
2022-08-05T19:26:54-03:005 de agosto de 2022|
Na tarde da última quinta-feira (04/08), no plenário da seccional cearense, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, promoveu uma reunião de alinhamento interno das ações da Comissão para o triênio 2022-2024. No encontro, foram apresentadas algumas das principais demandas da advocacia criminalista, como a demora nos atendimentos e [...]
2022-08-06T01:10:15-03:005 de agosto de 2022|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) entregou, nessa sexta-feira (29/7), a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará, Erinaldo Dantas, em homenagem a seus serviços prestados à sociedade. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões [...]
2022-08-06T01:08:33-03:005 de agosto de 2022|
Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de julho de 2022, o Conselho Pleno da OAB Ceará escolheu os 48 profissionais que serão homenageados com a medalha Advogado Padrão 2022, nos termos do Art. 176-A do Regimento Interno da OAB/CE. A comenda reconhece o trabalho dos advogados que possuem [...]
2022-08-06T01:09:36-03:005 de agosto de 2022|
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE), encabeçada pelo presidente Erinaldo Dantas, esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, para a assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O encontro aconteceu na tarde do dia [...]
2022-08-05T17:54:34-03:005 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem cearense e coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, Erinaldo Dantas, participou, na última segunda-feira (01/08), da live “OAB de Portas Abertas”, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) para marcar a abertura do “Mês da Advocacia”. Clique aqui e confira. [...]
2022-08-05T17:34:10-03:005 de agosto de 2022|
Durante a manhã desta sexta-feira, 05/08, a Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE realizou uma reunião ordinária para alinhamento de planejamentos. O encontro contou com a palestra da assistente social, Lívia Monteiro, que esclareceu as principais dúvidas para os presentes sobre o Cadastro Único. A ferramenta é um [...]
2022-08-10T13:48:18-03:005 de agosto de 2022|
A Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião de análise e discussão sobre a Lei n° 14.382/2022, que disciplina o sistema eletrônico de registros públicos. Contando com a presença da titular do 1° Ofício de Registro Civil do município de Tamboril, Cecília [...]
2022-08-10T13:50:17-03:005 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizou, nesta segunda-feira (25), na sede da seccional alencarina, a primeira reunião ordinária com todos os membros para discutir, dentre outros temas, a criação da Câmara de Mediação da Ordem. “Estamos todos muito empolgados para trazer [...]
2022-08-05T12:59:45-03:005 de agosto de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Tiago Magalhães Cavalcante (OAB/CE: 27.610), para a presidência da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE. A Comissão tem como objetivo estimular as práticas esportivas entre os advogados e advogadas do Ceará, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida [...]
2022-08-05T12:39:12-03:005 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a sua Comissão da Mulher Advogada vêm manifestar repúdio à agressão sofrida pela advogada Clara Rachel Feitosa Petrola, quando do seu exercício profissional, durante convenção partidária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 04 de agosto de [...]
2022-08-04T18:00:12-03:004 de agosto de 2022|
O Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança foi aprovada por deputados e senadores e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 25 de julho e publicada no Diário Oficial da União. A nova norma (Lei 14.423) tem origem no Projeto de Lei [...]