2021-05-11T17:37:47-03:0011 de maio de 2021|
De forma gratuita, no próximo dia 24/05, (segunda-feira), às 18h, a Comissão de Direito Processual da OAB Ceará, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando uma palestra virtual, trazendo em pauta o tema “O juiz de garantias como ferramenta essencial para a imparcialidade [...]
2021-05-11T16:54:10-03:0011 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a OAB Cariri Oriental encaminharam o ofício nº 84-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a criação da 2ª vara e a formação de uma força-tarefa do Poder Judiciário, através do grupo de descongestionamento, na Comarca [...]
2021-05-11T14:40:49-03:0011 de maio de 2021|
Impulsionando o estudo do Direito Tributário no cenário acadêmico, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou, no dia 04 de abril, uma cerimônia virtual de lançamento do novo livro “Novos tempos no Direito Tributário”, em sua versão Ebook. O lançamento, que ocorreu [...]
2021-05-11T14:37:43-03:0011 de maio de 2021|
A Comissão de Educação Jurídica torna público novo aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o Ebook "Impactos da Pandemia na Educação Jurídica", alterando calendário para avaliação e divulgação de pareceres. Não altera, contudo, prazo para submissão, que se encerrou em 30/04/2021. Clique aqui e confira. A chamada [...]
2021-05-11T08:45:18-03:0011 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada por seu presidente, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Subsecção dos Sertões de Crateús, Alexandre Macedo Maia, encaminhou à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro, um requerimento solicitando a nomeação de Juízes Titulares [...]
2024-11-05T09:21:15-03:0010 de maio de 2021|
A gestão da OAB Ceará celebra uma conquista histórica. O posto de atendimento do INSS exclusivo para a advocacia, na sede da Seccional Alencarina, já está em funcionamento. O atendimento é realizado por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e [...]
2021-05-10T17:14:36-03:0010 de maio de 2021|
No dia 29 de abril, a OAB Ceará promoveu o “Webinário OAB: Saúde mental e cidadania da Advocacia em tempos de pandemia”. O evento foi marcado pela reflexão e análise da temática ainda pouco discorrida no meio da advocacia, apresentando métodos de auto reversão e autoanálise para que se consiga [...]
2021-05-10T12:50:56-03:0010 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Práticas Colaborativas, Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza hoje,10 de maio, às 18h, mais uma live "Diálogos Colaborativos". O encontro reúne grandes especialistas do Direito para debater [...]
2021-05-07T14:47:26-03:007 de maio de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, informam a abertura, nesta quinta-feira (6) a partir das 17h, de prazo para que o examinando inscrito no XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que não se sinta seguro, possa interpor requerimento [...]
2021-05-07T09:20:33-03:007 de maio de 2021|
Depois do sucesso da primeira edição, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam o II Diálogos Inter-raciais. O evento acontece online na sexta-feira (7/5), a partir das 19h, discutindo a docência negra no ensino jurídico no Ceará. As inscrições [...]
2021-05-07T15:34:46-03:006 de maio de 2021|
Marcando o mês do trabalhador, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS), promove o lançamento do Instituto de Estudos Jurídicos Sindicais e Trabalhistas do Ceará, no dia 24 de maio (segunda-feira), às 19h. O evento virtual será transmitido via Zoom e [...]
2021-05-06T13:54:20-03:006 de maio de 2021|
Nesta quinta-feira (06/05), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou o advogado Gerson Sanford Vieira de Lima (OAB-CE 34.996), como presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, por meio da portaria de N° 41/2021, que também nomeia como vice-presidente o advogado Sávio Régis Cavalcante Sá (OAB-CE: 32.962). [...]
2021-05-14T08:36:40-03:005 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará (OAB-CE), realizou na última quarta-feira, 05 de maio de 2021, a solenidade de posse para o quadro de novos membros das Comissões da seccional cearense. De forma remota o presidente Erinaldo Dantas e a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, empossaram 90 [...]
2021-05-05T13:48:52-03:005 de maio de 2021|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE) realizou, em sessão virtual no dia 28 de abril, a criação e instalação de três Turmas de julgamento. Durante a sessão foi definido o quadro de membros para as Turmas que serão compostas por um presidente, um secretário e os [...]
2021-05-05T09:27:21-03:005 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, apoia o Projeto Cesta Básica Digital que ajuda famílias necessitadas e pequenos comércios do bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A pandemia do novo coronavírus trouxe dificuldades financeiras para muitas pessoas. Para auxiliar famílias durante esse período, foi criado [...]