2025-04-03T11:46:20-03:0024 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O intuito foi aproximar ainda mais o relacionamento da OAB Ceará com o Tribunal de Justiça, visando melhorias para a advocacia do interior. Na ocasião, [...]
2025-04-10T20:11:04-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção de Sobral participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação [...]
2025-04-10T19:24:48-03:0023 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O encontro teve o objetivo de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, em prol da defesa de pautas de interesse da advocacia [...]
2021-02-23T17:15:22-03:0023 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará enviou ofício, nesta segunda-feira (22), para o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando que seja feita uma reanálise do inciso I, do Art. 4º, do DECRETO Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que estabelece a suspensão, a partir [...]
2021-02-23T16:20:18-03:0023 de fevereiro de 2021|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o advogado cearense Daniel Carlos Mariz Santos como vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional. A decisão foi confirmada na última sexta-feira (19), por meio da assinatura da Portaria nº [...]
2021-02-22T18:07:57-03:0022 de fevereiro de 2021|
Com o intuito de compreender e estabelecer estratégias para alavancar novas sociedades, estará sendo realizado, na próxima sexta-feira, (26/02), uma nova edição do evento Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Abertura e Gestão de Escritório. A programação do simpósio terá seu início às 13h, seguindo até as [...]
2021-02-23T17:49:48-03:0022 de fevereiro de 2021|
As doenças raras afetam cerca de 8% da população mundial, sendo cerca de 13 milhões de pessoas somente no Brasil. Considerando o elevado risco ao qual as pessoas com doenças raras estão expostas, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, solicitou [...]
2021-02-19T18:14:40-03:0019 de fevereiro de 2021|
O secretário-geral da OAB Ceará, Pedro Bruno Amorim, é presença confirmada no webinário: "Honorários, A Primeira Prerrogativa da Advocacia", um evento que vai fortalecer e reforçar - por meio de palestras e debates com grandes profissionais - a importância e a valorização dos honorários para a advocacia. O evento é [...]
2021-02-19T17:30:48-03:0019 de fevereiro de 2021|
Em atenção ao "Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência", lembrado no dia 11 de fevereiro, será realizado, virtualmente, na próxima, quarta-feira (24/02), às 19 horas, a conferência "Pandemia Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". A conferência virtual propõe uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios e os danos [...]
2021-02-19T17:01:58-03:0019 de fevereiro de 2021|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou, nesta quinta-feira (18), de reuniões com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT/CE). Em pauta, a melhoria no atendimento remoto à advocacia, com solicitações para sanar [...]
2021-02-19T14:17:54-03:0019 de fevereiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Breno Pinto Gondim de Almeida (OAB-CE 41.955), como novo presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Ceará. A designação do cargo foi formalizada através da assinatura da portaria de Nº 13/2021, na última quarta-feira (17). A Comissão possui como [...]
2021-02-19T09:54:18-03:0019 de fevereiro de 2021|
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou o prazo de cinco dias úteis para as unidades judiciárias implantarem o WhatsApp Business como ferramenta obrigatória de atendimento ao público. O aplicativo deve ser utilizado todos os dias da semana, no horário do expediente. A medida foi concretizada após pleito da Ordem [...]
2021-02-18T18:11:06-03:0018 de fevereiro de 2021|
Reiterando o compromisso com o direito de todas as mulheres, estará sendo realizado, gratuitamente, no dia 18 de março, (18/03), o novo Webinário "37 anos da Ratificação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres". O evento virtual é um projeto promovido pela OAB [...]
2021-02-18T09:31:02-03:0018 de fevereiro de 2021|
Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado reconhece a profissão como atividade essencial em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 6º, que o exercício da advocacia é atividade essencial, garantindo, com isso, o reconhecimento para [...]
2021-02-18T17:54:39-03:0017 de fevereiro de 2021|
Atendendo a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a Comissão de Compliance da OAB-CE atuará pela instauração do programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (OAB-CE 26.911) foi nomeada presidente da Comissão, por meio da [...]