2021-02-01T18:38:36-03:001 de fevereiro de 2021|
A diretoria da OAB Subsecção do Maciço de Baturité realizou, na última sexta-feira (29), reunião institucional com a juíza titular da 02ª Vara Cível da Comarca de Baturité, Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados à expedição e entrega de alvarás judiciais no âmbito do juízo. Na ocasião, [...]
2021-02-01T18:20:37-03:001 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, [...]
2021-02-01T08:40:55-03:001 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]
2021-01-29T19:29:15-03:0029 de janeiro de 2021|
Na tarde desta sexta-feira (29), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, se fez presente em um momento histórico no Judiciário cearense. A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 aconteceu por videoconferência, pela primeira vez em 146 anos, [...]
2021-01-29T17:45:26-03:0029 de janeiro de 2021|
Promovida de forma virtual, na última quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, empossou mais de 60 advogados (as) para atuarem como novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas e contou ainda com a participação do [...]
2021-01-29T16:14:24-03:0029 de janeiro de 2021|
Na manhã desta sexta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (@fernandomtsantana) recebeu, em audiência o conselheiro federal da OAB, advogado André Costa (@andrecostaadvocacia). Na pauta da reunião temas de interesse dos advogados e das advogadas cearenses, dentre os quais, a tramitação da Proposição nº 00013/2019, de 12/02/2019, [...]
2021-01-29T15:57:32-03:0029 de janeiro de 2021|
O membro da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Fredy José Gomes de Albuquerque, foi nomeado como novo conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado cearense passará a atuar na 1ª Seção do órgão do Ministério [...]
2021-01-28T18:14:34-03:0028 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará enviou Ofícios para o desembargador Washington Luís Bezerra De Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; para o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará; para a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do Tribunal de [...]
2021-01-27T16:18:49-03:0027 de janeiro de 2021|
Dando sequência ao programa de aperfeiçoamento à classe advocatícia, será realizado, nesta sexta-feira, (29/01), uma nova edição do "Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Meios adequados e solução de conflitos". O evento virtual terá seu início às 15h e seguirá com programação até 18h. Como em painéis [...]
2021-01-27T14:07:33-03:0027 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, [...]
2021-01-27T09:37:01-03:0027 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará oficiou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes, nesta terça-feira (26), requerendo algumas medidas para garantir a proteção das prerrogativas das advogadas no exercício profissional e o reaparelhamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. O [...]
2021-01-26T18:07:29-03:0026 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, por meio do Diretor Adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), solicitou a relação dos atendimentos realizados no mês de janeiro de 2021, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá [...]
2021-01-25T17:54:49-03:0025 de janeiro de 2021|
Pensando em divulgar e cumprir as metas da Agenda 2030, estará sendo realizado na próxima quinta-feira, (28/01), a conferência "Agenda 2030 e Advocacia: um debate sobre limites e possibilidades". O evento será realizado de forma remota, através do canal da OAB Ceará no Youtube às 19h. A conferência virtual está [...]
2021-01-25T14:55:03-03:0025 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito Processual (CDPROC) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 05/2021, realizada na última terça-feira (19). A Comissão tem entre suas atribuições [...]
2021-01-25T12:44:42-03:0025 de janeiro de 2021|
Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o Superintendente Executivo de Governo Superintendência Ceará, Alexandre Guilherme da Silva Barbosa, autoriza o saque interagência em 15 Unidades do Estado. A conquista vem ao encontro dos pleitos requeridos [...]