2021-04-15T14:17:51-03:005 de abril de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada e membro do Conselho Consultivo OAB Jovem, Sabrina Valéria Melo Peres Portela, como presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização da OAB-CE, para o triênio 2019/2021. A nomeação foi confirmada por meio da portaria de N° 24/2021, assinada pelo [...]
2021-04-17T10:05:11-03:002 de abril de 2021|
Na quinta-feira, dia 8 de abril de 2021, a OAB Ceará realizará uma Sessão de Desagravo Público de forma virtual, às 14h30, em favor da advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges, contra ato praticado pela escrivã da Polícia Civil, Gabriela Mororó Varela Aguar, em redenção/CE. A cerimônia vai ser transmitida [...]
2021-03-31T18:10:27-03:0031 de março de 2021|
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE (CDRAROS), Alexandre Costa, participou do I Seminário On-line: Doenças Raras e Políticas Públicas, iniciativa do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras do Rio de Janeiro (CEDDHPDR/RJ) em parceria com a [...]
2025-04-10T20:08:44-03:0031 de março de 2021|
A Câmara Municipal de Sobral aprovou, no dia 8 de março, um Projeto de Lei (PL) que reconhece como essencial o serviço da advocacia em todo o território sobralense. A matéria tem como autor o vereador Mário Vicktor Linhares e conta com a relatoria do advogado Roque Hudson Pontes (OAB-CE [...]
2021-03-31T14:55:55-03:0031 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a Comissão dos Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Estudos Constitucionais(CECONST) da Seccional, realiza na próxima quinta, 01 de abril, às 17:30h, o Workshop “Mulheres na Advocacia” com o tema [...]
2021-03-30T17:56:10-03:0030 de março de 2021|
Possibilitando formas de auxílio à classe advocatícia no pagamento da anuidade, durante os dias 14, 15 e 16 de abril, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando mais um evento com este fim, desta vez, o workshop “Prática em Advocacia Criminal – Os desafios do criminalista na área digital”. [...]
2021-04-15T14:10:58-03:0030 de março de 2021|
A advogada Cláudia Maria Santos da Silva foi nomeada como membro consultora da Comissão Especial de Defesa do Consumidor Estadual e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação ocorreu por meio da portaria de n° 260/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, no [...]
2021-03-30T09:13:37-03:0030 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no [...]
2021-03-26T18:43:47-03:0026 de março de 2021|
Durante a 2° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na quinta-feira (25/03), a OAB Ceará aprovou, por aclamação, o processo de N° 7803/2021-0, que pauta da criação da Comissão Especial de Direito Cooperativo. O processo possui como requerente o advogado Fabio da Costa Alves (OAB-CE: 20.134), e [...]
2021-04-05T18:54:59-03:0026 de março de 2021|
O Conselho Pleno da OAB-CE, aprovou, por aclamação durante a 2° sessão extraordinária, realizada de forma remota na última quinta-feira, 26, a criação da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização. O objetivo da Comissão é difundir a prática da Justiça Restaurativa e promover a implementação de políticas de ressocialização dos [...]
2021-03-26T17:51:37-03:0026 de março de 2021|
Na quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoveu o primeiro ato de desagravo público virtual em favor da advogada Antonia Hemily dos Anjos Oliveira (OAB-CE 44.503). A cerimônia histórica foi transmitida pelo canal da OAB-CE no Youtube, após realização da 2ª sessão ordinária do Conselho [...]
2021-03-26T16:09:02-03:0026 de março de 2021|
Na última quinta-feira (25/3), foi aprovado, por aclamação, o requerimento para ajuizamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça referente ao desmembramento do território do município de Alto Santo e incorporação desta mesma área à cidade de Tabuleiro do Norte. A aprovação se deu por aclamação em reunião [...]
2021-03-26T15:38:34-03:0026 de março de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Simone de Lima Sousa (OAB-CE 37.320) como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 21/2021. A recém-empossada comenta o prazer de estar servindo uma causa tão [...]
2021-03-26T08:01:14-03:0026 de março de 2021|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB Ceará realizou, na última terça-feira (23/03), o evento on-line "Temas Sindicais em Debate" que abordou o tema "Sindicato e Feminismo". Em celebração ao Dia Internacional das Mulher, o encontro virtual reuniu representantes de lideranças do movimento sindical para debater temáticas como relações [...]
2021-03-25T18:03:34-03:0025 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei Nº 00113/2021, de autoria do Deputado Marcos Sobreira (PDT), que reconhece Advocacia como atividade essencial no estado do Ceará, ainda que em situação de calamidades públicas causadas por grave perturbação à ordem pública, por [...]