2021-02-16T22:29:28-03:0016 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira (16/02), o Presidente da OAB Subsecção Crato, Reno Feitosa Gondim, recebeu o relatório descritivo de danos ambientais referentes à urbanização de parte da Área de Proteção Ambiental – APA prevista pela Lei Municipal nº 3.730/2021 do Município do Crato que altera as Zonas Especiais Ambientais (ZEA) desta municipalidade. [...]
2021-02-16T17:36:08-03:0016 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará firmou convênio com a Essence por Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos faciais e corporais com cuidados dermatológicos e estéticos. A partir da parceria, advogados e advogadas cearenses passam a contar com benefícios exclusivos junto à Essence, sendo 10% [...]
2021-02-15T18:13:24-03:0015 de fevereiro de 2021|
Na última quinta-feira, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Vládia Feitosa, realizaram a segunda solenidade de posse de membros de Comissões Temáticas da Ordem no ano vigente. De forma remota, 54 novos membros juraram atuar frente às demandas da advocacia e sociedade através de suas respectivas comissões. [...]
2021-02-12T17:44:49-03:0012 de fevereiro de 2021|
Comunicamos que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro estaremos funcionando normalmente, das 8h às 18h. Lembramos que a OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, está 24h à disposição em defesa das prerrogativas da advocacia, através dos telefones: 0800.085.0800 / (85) 99111.5533 ou pelo e-mail: [...]
2021-02-17T19:18:36-03:0012 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará celebra uma conquista histórica. A sede da Seccional Alencarina, em breve, contará com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. O atendimento será realizado por servidores do INSS e contará com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a [...]
2021-02-11T17:17:21-03:0011 de fevereiro de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Vicente Martins Prata Braga, e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Damião Soares Tenório, nesta quinta-feira (11), na sede da Seccional [...]
2021-02-11T13:05:37-03:0011 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Estudos Institucionais (CECONST), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2021, o Workshop “Remédios Constitucionais: Teoria na prática”. O curso online está [...]
2021-02-10T18:02:53-03:0010 de fevereiro de 2021|
A 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem pautou, nesta quarta-feira (10), o processo de aprovação da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, da Assembleia Legislativa do Ceará, que trata do piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada no Ceará. Realizada de forma virtual, a [...]
2021-02-10T13:44:49-03:0010 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), promoveu o evento virtual “Plenária da Advocacia Trabalhista”, nesta terça-feira (09), com objetivo de debater a atuação da advocacia trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus. [...]
2021-02-10T16:41:33-03:0010 de fevereiro de 2021|
Na última terça-feira (9), a OAB Ceará participou de uma audiência virtual com o novo corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Paulo Airton Albuquerque. Na pauta, a melhoria dos serviços prestados pelas unidades judiciárias de todo o Estado foi abordada tendo o anúncio da normatização a todos [...]
2021-02-09T17:53:14-03:009 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, na noite do dia 8 de fevereiro de 2021, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O advogado estava acompanhamento o seu cliente e, em um momento que [...]
2021-02-09T10:46:07-03:008 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará promoveu, na última sexta-feira (05), a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Proposição nº 00013, de 12/01/2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, que estabelece o piso salarial [...]
2021-02-08T18:13:25-03:008 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através de seu diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, questionou a incomunicabilidade de presos que estão detidos no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), localizado em Aquiraz, inclusive perante o seu advogado. A reclamação já tinha sido feita anteriormente à Secretaria de Administração Penitenciária, [...]
2021-02-15T18:15:37-03:008 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará firmou parceria com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI), e passa a ofertar descontos exclusivos em até 50% OFF aos conteúdos oferecidos na plataforma virtual. Todo o conteúdo do site da EBRADI (www.ebradi.com.br/oabce) já está aplicado com 30% de desconto e ainda poderá ser garantido mais 5% [...]
2025-04-10T19:25:01-03:008 de fevereiro de 2021|
Mais uma vitória para a advocacia! O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará designou magistrados para atuarem de forma remota em unidades da região do Sertão Central. A decisão foi publicada, por meio da portaria N° 135/2021, do TJCE, em 1º de fevereiro. A conquista veio após pleito da [...]