2020-11-05T18:04:29-03:005 de novembro de 2020|
Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, faleceu aos 95 anos, na última sexta-feira (30/11). Como forma de homenagear essa referência do mundo do direito e da cultura, o conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, Hélio Leitão, foi convidado pela diretoria do Conselho Pleno da OAB [...]
2020-11-05T12:01:04-03:005 de novembro de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados [...]
2020-11-04T18:19:10-03:004 de novembro de 2020|
Na noite da última terça-feira (3/11), teve início o Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O evento online recebeu mais de 1.500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do [...]
2020-11-04T15:03:59-03:004 de novembro de 2020|
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência. É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou [...]
2020-11-04T14:59:42-03:004 de novembro de 2020|
Na última quinta-feira (29/10), a OAB Ceará, através da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS), participou da reunião que criou e estabeleceu, oficialmente, a Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará (FTS). A determinação visa o fomento e a unificação de instituições sem fins lucrativos que [...]
2020-11-04T14:36:15-03:004 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará recebeu com profunda lamentação as cenas do vídeo da audiência do caso de Mariana Ferrer, que foi publicada e amplamente divulgada em sites e redes sociais. A OAB/CE repudia toda e qualquer justificativa de agressão sob o argumento de “ESTUPRO [...]
2020-11-04T11:42:35-03:004 de novembro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Matias Joaquim Coelho Neto (OAB/CE 13.535) como presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 128/2020, assinada no dia 26 de outubro, que também nomeou o advogado [...]
2020-10-30T16:39:57-03:0030 de outubro de 2020|
A OAB ceará entrará, na próxima semana, com um Mandado de Segurança para que a Ação Civil Pública que garante à advocacia o atendimento presencial nas agências do INSS seja cumprida. Foi o que garantiu o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo [...]
2020-10-30T15:57:07-03:0030 de outubro de 2020|
Reunindo importantes constitucionalistas brasileiros, a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE realizou, na última quarta-feira (28/10), o Webinar “Repercussão Jurisdicional e Hermenêutica do HC. 191.836”. O evento gratuito contou com a presença do jurista pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, escritor e professor titular da Unisinos/RS e Unesa/RJ, Lenio [...]
2020-10-30T14:52:19-03:0030 de outubro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) lamentam profundamente o falecimento do advogado, inscrito na OAB Ceará sob o nº 622, e Medalha Rui Barbosa, Paulo Bonavides, aos 95 anos. Nascido em 10 de maio de 1925, Paulo Bonavides [...]
2025-04-10T19:26:38-03:0030 de outubro de 2020|
Nesta quinta-feira (29/10), o atendimento presencial para a advocacia nas agências do Banco do Brasil e a ferramenta Central de Alvarás Digital foram colocadas em pauta durante reunião entre os representantes da OAB-CE em todo o Estado e a superintendência do Banco do Brasil. Trazendo considerações pertinentes às dificuldades encontradas [...]
2020-10-29T19:25:55-03:0029 de outubro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que os prazos estarão suspensos entre os dias 30/10 a 02/11. Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação [...]
2020-10-28T18:30:06-03:0028 de outubro de 2020|
As Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB Seccional Ceará, vêm manifestar profundo repúdio às declarações do senhor Norberto Florindo em vídeo aula gravada para a empresa ALFACON CONCURSOS PÚBLICOS, diante da gravidade da conduta possivelmente criminosa praticada, bem como da publicização feita [...]
2020-10-28T18:08:53-03:0028 de outubro de 2020|
Na última terça-feira (27/10), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), deu início à programação do Workshop Direito Eleitoral. Com um total de 1000 inscritos, o evento online levanta importantes discussões sobre a temática, em destaque no meio jurídico devido à aproximação das eleições municipais 2020. Os próximos painéis [...]
2020-10-28T14:53:00-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (julho de 2019) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará elevou a comarca de Quixadá à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]