2021-01-12T10:08:56-03:0011 de janeiro de 2021|
Na última sexta-feira (8), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, os membros da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem, aprovada durante a 3° sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem, no dia 03 de dezembro de 2020. [...]
2021-01-08T16:36:47-03:008 de janeiro de 2021|
Nesta sexta-feira (8), a OAB Ceará enviou ofício para o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Ceará, George Gress, requerendo que o banco não exija procuração específica para o recebimento dos precatórios e RPV’s pelos causídicos, uma vez que, em conformidade com as exigências do Código de Processo [...]
2021-01-07T13:36:53-03:007 de janeiro de 2021|
A OAB-CE prorrogou até o dia 31 de janeiro o vencimento de todos os pagamentos com descontos referente à anuidade 2021. Informamos que o sistema para emissão dos boletos estará fora do ar até segunda-feira (11/01) em razão de implementação dos dados exigidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados [...]
2021-01-07T12:18:12-03:007 de janeiro de 2021|
Foto: Camila Lima A OAB-CE foi destaque, nesta quinta (07), no blog “Seu Direito”, apesar de não ser considerado feriado nacional a prática de liberar funcionários durante o período do Carnaval é comum e foi tema de matéria publicada pelo Jornal Diário do Nordeste. A membro da Comissão [...]
2021-01-06T10:59:44-03:005 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Pela primeira vez houve uma decisão judicial que trata sobre isso e [...]
2020-12-22T16:33:07-03:0022 de dezembro de 2020|
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, no dia 10 de dezembro, às 14 horas, no plenário Fausto Arruda, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos humanos e para homenagear o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider. A solenidade foi proposta pelo presidente [...]
2020-12-21T18:00:59-03:0021 de dezembro de 2020|
Na edição da última sexta-feira (18/12), o Diário da Câmara dos Deputados publicou Ato da Presidente da Câmara dos Deputados, do dia anterior (17/12), designando o Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará, André Costa, para integrar a "Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao [...]
2020-12-21T09:39:51-03:0021 de dezembro de 2020|
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, [...]
2020-12-21T08:58:51-03:0021 de dezembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou, na sexta-feira (18/12), solenidade de diplomação do Prefeito José Sarto, Vice-prefeito Élcio Batista, e dos 43 vereadores eleitos, em Fortaleza, para o mandato de 2021 a 2024. Realizada em formato virtual e transmitida ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal Regional Eleitoral [...]
2020-12-18T08:55:00-03:0018 de dezembro de 2020|
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça a autorização para isso no prazo [...]
2020-12-17T18:01:43-03:0017 de dezembro de 2020|
Foto: Karl Tapales/Getty Images O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que já esteja em uso no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após ter recebido o [...]
2020-12-17T15:52:49-03:0017 de dezembro de 2020|
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições para advogados negros e advogadas negras. A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos (10 mandatos) em todos os órgãos da OAB: Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de [...]
2020-12-17T15:21:32-03:0017 de dezembro de 2020|
Na manhã desta quarta-feira (16/12), a OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, firmou convênio com a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro, marcando o início de um intercâmbio cultural e acadêmico entre as instituições. A parceria ocorrerá por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional [...]
2020-12-16T16:32:55-03:0016 de dezembro de 2020|
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Saúde da OAB Ceará capitaneou a reunião virtual preparatória para o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde e I Encontro Internacional de Direito e Saúde. O encontro virtual foi realizado com [...]
2025-04-10T20:46:51-03:0016 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de ajudar ao próximo, levar alegria e sensibilizar para questões sociais, a OAB subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura (CAECC) e Cidadania, realizou o tradicional Natal Solidário, no sábado (12/12). O evento aconteceu no distrito de Bixopá, em Limoeiro do [...]