2021-02-05T15:24:05-03:005 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará instituiu um Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Proposição nº 00013, de 12/01/2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, que estabelece o piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na [...]
2021-02-08T09:43:15-03:004 de fevereiro de 2021|
Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE estará realizando, virtualmente, na próxima terça-feira (09/02), o evento "Plenária da Advocacia Trabalhista". A plenária remota terá seu início às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da [...]
2021-02-04T13:42:04-03:004 de fevereiro de 2021|
Foto: Wall Araújo Nesta quinta-feira (4), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o Conselheiro Federal da OAB, André Costa, foram recebidos pelo Chefe do Poder Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), e pelo novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Hélio Leitão, para solicitar a celeridade [...]
2021-02-03T18:45:36-03:003 de fevereiro de 2021|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte recebeu, nesta segunda-feira (01), em visita institucional, o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e os advogados que integram seu secretariado no Governo Municipal. Durante o encontro, pautas de interesse da advocacia foram debatidas com a condução dos dirigentes da Subsecção, presidente [...]
2021-02-01T18:38:36-03:001 de fevereiro de 2021|
A diretoria da OAB Subsecção do Maciço de Baturité realizou, na última sexta-feira (29), reunião institucional com a juíza titular da 02ª Vara Cível da Comarca de Baturité, Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados à expedição e entrega de alvarás judiciais no âmbito do juízo. Na ocasião, [...]
2021-02-01T18:20:37-03:001 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, [...]
2021-02-01T08:40:55-03:001 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]
2021-01-29T19:29:15-03:0029 de janeiro de 2021|
Na tarde desta sexta-feira (29), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, se fez presente em um momento histórico no Judiciário cearense. A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 aconteceu por videoconferência, pela primeira vez em 146 anos, [...]
2021-01-29T17:45:26-03:0029 de janeiro de 2021|
Promovida de forma virtual, na última quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, empossou mais de 60 advogados (as) para atuarem como novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas e contou ainda com a participação do [...]
2021-01-29T16:14:24-03:0029 de janeiro de 2021|
Na manhã desta sexta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (@fernandomtsantana) recebeu, em audiência o conselheiro federal da OAB, advogado André Costa (@andrecostaadvocacia). Na pauta da reunião temas de interesse dos advogados e das advogadas cearenses, dentre os quais, a tramitação da Proposição nº 00013/2019, de 12/02/2019, [...]
2021-01-29T15:57:32-03:0029 de janeiro de 2021|
O membro da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Fredy José Gomes de Albuquerque, foi nomeado como novo conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado cearense passará a atuar na 1ª Seção do órgão do Ministério [...]
2021-01-28T18:14:34-03:0028 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará enviou Ofícios para o desembargador Washington Luís Bezerra De Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; para o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará; para a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do Tribunal de [...]
2021-01-27T16:18:49-03:0027 de janeiro de 2021|
Dando sequência ao programa de aperfeiçoamento à classe advocatícia, será realizado, nesta sexta-feira, (29/01), uma nova edição do "Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Meios adequados e solução de conflitos". O evento virtual terá seu início às 15h e seguirá com programação até 18h. Como em painéis [...]
2021-01-27T14:07:33-03:0027 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, [...]
2021-01-27T09:37:01-03:0027 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará oficiou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes, nesta terça-feira (26), requerendo algumas medidas para garantir a proteção das prerrogativas das advogadas no exercício profissional e o reaparelhamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. O [...]