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A OAB Subsecção Juazeiro do Norte protocolou requerimento junto ao Juízo de Execuções Penais, com atribuição de Corregedoria dos Presídios, solicitando medidas contra a exposição desnecessária de advogados e advogadas ao equipamento body-scanner na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). Assinado pelo presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos [...]

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, apoio à implantação de reserva de vagas para advogadas negros e advogadas negras nos seus órgãos e cargos a partir das eleições de 2021, no percentual de 15%. As proposições de cotas raciais foram debatidas e aprovadas na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realiza através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) no dia 04 de dezembro, de 15h às 18h, o “ Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber", que abordará o tema “Direito do Trabalho e Sindical”. O evento é [...]

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE e Procurador do Estado do Ceará, Jefferson Viana, participou da 1ª Reunião do Fórum da Administração Tributária Federal da 3ª Região, na última quinta-feira (26). O encontrou contou com a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (29/11), um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia durante o 2º turno das eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das [...]

Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (26), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, aprovou, por unanimidade, um pedido de desagravo público em favor da advogada Vágila Frota Gomes, bem como pelo ingresso de representação disciplinar na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública [...]

Aproveite os descontos fornecidos no período da Black friday e confira as mais de 700 empresas conveniadas no Programa Cashback OAB. De forma virtual, os advogados e advogadas poderão comprar nas lojas cadastradas e acumular créditos para converter em descontos no valor da anuidade da OAB Ceará no ano seguinte. [...]

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para o exercício de 2021 aos mesmos praticados neste ano de 2020 foi aprovada pelo Conselho Seccional, na tarde desta quinta-feira (26/11), durante 7ª Sessão Ordinária, realizada de forma [...]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo e o corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Abelardo Benevides, assinaram a Portaria Conjunta Nº 1595/2020, publicada nesta terça-feira (24/10) no Diário da Justiça, regulamentando o atendimento aos advogados nas unidades judiciárias do Estado durante a 2ª Semana [...]