2021-01-19T18:59:23-03:0019 de janeiro de 2021|
Promovendo relevantes discussões, na próxima sexta-feira (22/01), estará sendo realizado, o Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Direito do Consumidor. O simpósio virtual terá sua transmissão remota, através do canal da ESA-CE no Youtube, iniciando às 15h e seguindo até às 18h. Nesta edição, o evento está [...]
2021-01-19T17:47:54-03:0019 de janeiro de 2021|
Na última segunda-feira (18/01), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente, com o diretor-adjunto de Prerrogativas, Marcio Vitor Meyer de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, realizaram uma visita institucional à sede da Associação Cearense de [...]
2021-01-19T18:25:02-03:0019 de janeiro de 2021|
Após ser oficiada pela OAB Ceará, a Caixa Econômica Federal reconheceu que não é necessária procuração específica no recebimento de precatórios e RPV’s à advocacia previdenciária. A análise da área gestora do banco deferiu solicitação e publicação de nova versão do normativo interno com a situação sanada. O ofício da [...]
2021-01-19T17:15:56-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB-CE 17.980), como presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 03/2021, realizada nesta segunda-feira (18), contando com a [...]
2021-01-19T15:36:01-03:0019 de janeiro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no [...]
2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]
2021-01-18T15:20:15-03:0018 de janeiro de 2021|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A notícia foi destaque no Portal Ponto Poder, do Sistema Verdes Mares, no último sábado (16). Confira na íntegra: Advogado cearense é eleito para integrar [...]
2021-01-18T13:52:24-03:0018 de janeiro de 2021|
A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18). Após análise da prova prático-profissional da [...]
2021-01-18T13:48:46-03:0018 de janeiro de 2021|
OAB-AM/Divulgação O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado. O envio foi viabilizado [...]
2021-01-16T20:02:11-03:0016 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo Presidente, Dr. Erinaldo Dantas, por intermédio da Coordenação Geral de Comissões, representada pela Vice-Presidente da OAB/CE, Dra. Ana Vládia Martins Feitosa e da Comissão de Saúde da OAB/CE, neste ato representada pelo Presidente, Dr. Ricardo César Vieira Madeiro, vem [...]
2021-01-15T17:17:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira (14/01), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; Conselheira estadual, Dayane Castro; e o presidente da Comissão de Direito Municipal, Wilson Vicentino; esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em reunião com o presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para [...]
2021-01-15T17:07:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Após ofício enviado pela OAB Ceará solicitando a rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços, zerando a fila de pagamentos das taxas. Segundo o presidente da OAB [...]
2021-01-14T14:57:44-03:0014 de janeiro de 2021|
A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, [...]
2021-01-14T10:56:56-03:0014 de janeiro de 2021|
O conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, foi eleito para ocupar a cadeira de número 33 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que tem por patrono José Martins Rodrigues. A vaga para a qual Leitão foi eleito era ocupada por Carlos Roberto Martins Rodrigues, ex-presidente da OAB-CE. Hélio Leitão está [...]
2021-01-13T18:04:23-03:0013 de janeiro de 2021|
Considerando o dever legal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará pelo pleno exercício da advocacia cearense e também pelos direitos dos jurisdicionados, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, está oficiando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na pessoa do presidente, Desembargador Washington Araújo, para [...]