2020-10-29T19:25:55-03:0029 de outubro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que os prazos estarão suspensos entre os dias 30/10 a 02/11. Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação [...]
2020-10-28T18:30:06-03:0028 de outubro de 2020|
As Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB Seccional Ceará, vêm manifestar profundo repúdio às declarações do senhor Norberto Florindo em vídeo aula gravada para a empresa ALFACON CONCURSOS PÚBLICOS, diante da gravidade da conduta possivelmente criminosa praticada, bem como da publicização feita [...]
2020-10-28T18:08:53-03:0028 de outubro de 2020|
Na última terça-feira (27/10), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), deu início à programação do Workshop Direito Eleitoral. Com um total de 1000 inscritos, o evento online levanta importantes discussões sobre a temática, em destaque no meio jurídico devido à aproximação das eleições municipais 2020. Os próximos painéis [...]
2020-10-28T14:53:00-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (julho de 2019) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará elevou a comarca de Quixadá à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]
2020-10-28T14:19:24-03:0028 de outubro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Estudos Tributários, e com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoverá, na próxima sexta-feira (30), mais um painel do “Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você [...]
2020-10-28T12:34:57-03:0028 de outubro de 2020|
No dia 28 de outubro, às 14h, a OAB Subsecção Sobral realiza, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o I Webinar Prerrogativas e Ética na Advocacia. As inscrições são gratuitas, através do site da ESA-CE. As vagas são limitadas e o curso garante desconto na [...]
2020-10-28T11:29:51-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Matéria do Seu Direito (28/10/20) Como evitar golpes com seus dados pessoais e como proceder em caso de fraudes, foi tema de matéria publicada nesta quarta-feira (28), no Blog Deu Direito, produto digital do Sistema Verdes Mares. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação [...]
2020-10-28T10:53:10-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (24 de junho de 2019/2019) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve Mucambo como comarca de sede, tendo as comarcas de Graça e Pacujá como agregadas. A decisão atende ao pleito da OAB Ceará e OAB Subseção de Sobral que foi apresentado, em [...]
2020-10-27T15:25:53-03:0027 de outubro de 2020|
Em apoio à campanha mundial de conscientização do câncer de mama, Outubro Rosa, a OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Saúde, realizou, na última segunda-feira, (26), o evento "Outubro Rosa: Saúde e Prevenção é amor". O evento foi realizado virtualmente, por meio do canal [...]
2020-10-28T18:33:02-03:0027 de outubro de 2020|
O conselheiro federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participou da Live, promovida pela OAB/DF na última segunda-feira, 26, tratando sobre o aniversário de 37 anos da invasão da OAB Distrito Federal, em 1983. Passados 37 anos, o episódio foi revisto e analisado pelo [...]
2020-10-27T12:09:38-03:0027 de outubro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acolheu o pedido da OAB Ceará para que Monsenhor Tabosa continue como comarca sede. A sugestão da Seccional Cearense foi apresentada em reunião com o presidente do TJCE, Washington Araújo, em julho de 2019. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, entende [...]
2020-10-26T17:17:31-03:0026 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (julho de 2019) Atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará confirmou a elevação da comarca de Tauá à entrância final. "Essa medida permite que o magistrado possa passar mais tempo na respectiva comarca. Uma [...]
2020-10-29T16:42:01-03:0026 de outubro de 2020|
Na última sexta-feira, 22, o conselheiro estadual e Coordenador do Projeto OAB + Interior, Thiago Morais, visitou e acompanhou a etapa de reforma da sede da Subsecção de Juazeiro do Norte. O representante da Ordem cearense destacou a extrema relevância do projeto. “Será um avanço para a advocacia da região [...]
2020-10-23T18:38:38-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (2 de julho de 2019) De acordo com recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o município de Pacoti continuará como comarca sede, tendo como seu agregado o município de Guaramiranga. A manutenção dessa dinâmica atende um pleito da OAB Ceará, apresentado [...]
2020-10-23T18:10:49-03:0023 de outubro de 2020|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (22), a criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB-CE, por meio do processo Nº 2209/2019. A proposta contou com a relatoria do conselheiro estadual Henrique [...]