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Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, ratificou o direito da advocacia de ser recebida por magistrados, independentemente de agendamento. Nessa decisão, o ministro citou um precedente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em ação ajuizada pela OAB Ceará, [...]

Está chegando o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical! O evento virtual acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro, com o tema "Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas." A iniciativa é da Comissão de Direito Sindical (CDS) [...]

A OAB Nacional promove um evento virtual com a presença de todos os ouvidores da Ordem, nesta quarta-feira (26), das 10h às 17h. O “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB” terá debates, discussão de demandas, apresentação de dados e de sugestões de novos procedimentos a serem adotados pelas [...]

O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de setembro, celebrando os 30 anos do Código de Defesa do consumidor. O evento virtual contará com a presença da professora Cláudia Lima Marques, doutora com pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), Conselheira Estadual [...]

Em meio ao atual cenário pandêmico que o país apresenta, pautas como os direitos e deveres devem ser discutidos de maneira coletiva. Pensando nisso, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE está promovendo um debate online gratuito, no dia 31 de agosto, com o tema "Coronavírus e Teses Jurídicas [...]

Entre os dias 24 e 28 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio da OAB-CE, reúne importantes nomes do mercado para a realização do Advocacia em Debate. O evento online busca contribuir com a capacitação dos profissionais cearenses, fechando o Mês da Advocacia com uma programação [...]

Reafirmando o compromisso de atuação em todas as esferas e maior engajamento da advocacia, a OAB Ceará realizou, na quinta-feira (20/08), a posse de 18 novos membros de comissões temáticas. Dentre os presentes, vale destacar a posse do presidente da Comissão de Imobiliário, Gilvando Furtado de Figueiredo; e a 1ª [...]

Em comemoração ao Dia do Advogado, a OAB Ceará realiza a Live do Rubi, na próxima quinta-feira (27), com apresentação do cantor Waldonys, a partir das 19h30. O evento online será transmitido pelo canal do Youtube OAB-CE e tem apoio da Mito - Mitsubishi Motors e da Vitrine - Rodas [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, tomou assento no Conselho Cearense dos Direitos das Mulheres, em solenidade virtual realizada pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, realizada na terça-feira (18).  Na ocasião, foram empossadas: a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, como titular [...]

A diretoria da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe preparou uma sala especial para a realização de audiências por videoconferência. A primeira audiência na estrutura foi realizada na última quarta-feira (19). É mais uma ação da Ordem Jaguaribana que, se antecipando nas ações de prevenção à Covid-19 e buscando se adaptar [...]

A OAB Subsecção de Iguatu, em conjunto com a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, realizará o Ciclo de Debates na Semana da Advocacia Previdenciarista nos dias 24 a 27 de agosto, às 19h. O evento virtual ocorre em celebração ao mês marcado pelas comemorações ao dia da advocacia. [...]