2020-07-10T07:52:38-03:0023 de junho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Ordem, participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em pauta, o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da portaria do TJCE que garante aos advogados [...]
2020-06-23T15:48:54-03:0023 de junho de 2020|
Com quase três meses em funcionamento, a Central de Alvarás Digital, canal desenvolvido pela OAB Ceará em cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, já proporcionou a análise de 4.473 pedidos de pagamentos de Alvarás e RPV´s. A ferramenta, que consiste em um sistema para [...]
2020-07-10T07:52:25-03:0023 de junho de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral, por meio de seu presidente, Rafael Ponte, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto, solicitando a prorrogação da obrigatoriedade de uso da plataforma PJECalc, que estava marcado sua utilização, de forma obrigatória, para o [...]
2020-06-22T18:08:48-03:0022 de junho de 2020|
O presidente da OAB Nacional Felipe Santa Cruz, através da Portaria n° 287/2020, assinada nesta segunda-feira (22), designou como Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Superior Tribunal de Justiça, e no Tribunal Superior do Trabalho, o advogado Valdetário Andrade Monteiro. De acordo com o presidente [...]
2020-06-22T17:26:57-03:0022 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio Comissão de Direito Notorial e Registral, realizará uma live sobre o “Provimento 100 | CNJ – Atos notoriais eletrônicos”, na quinta-feira (25), às 19h. A iniciativa propõe destacar os assuntos referentes ao provimento, onde as discussões apresentadas ficarão por conta do presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB-CE, Thales Machado, e pelo professor Eugênio Brugger, Tabelião e Registral de Roraima.
2020-06-22T14:54:06-03:0022 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 24 de junho, às 20h, o ICEDE recebe na 11ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a advogada DANYELLE GALVÃO (@danygalvao) para conversar sobre crimes eleitorais e conexos com o advogado FILIPE SANTANA (@filipesantana). . A “live” abordará os crimes contra honra no processo eleitoral, a criminalização do caixa [...]
2020-06-24T18:46:22-03:0022 de junho de 2020|
A vice-presidente da Ordem Alencarina, Vládia Feitosa, destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões da Ordem.
2020-06-22T14:33:49-03:0022 de junho de 2020|
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, que foi realizado no plenário virtual da corte. Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e [...]
2020-06-22T14:31:53-03:0022 de junho de 2020|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, [...]
2020-06-19T18:02:00-03:0019 de junho de 2020|
A OAB Nacional, através das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promoverá o webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”. O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho e terá transmissão ao vivo dos painéis [...]
2020-06-19T17:15:44-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá nos dias 18 a 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas a Receita Federal do Brasil até [...]
2020-06-19T12:29:11-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]
2020-06-25T12:35:28-03:0019 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]
2020-06-24T18:46:20-03:0019 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou as advogadas Mara Susy Bandeira Almeida e Marta Alice Chaves Carvalho como membros a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, através da portaria nº41/2020.
2020-06-19T09:19:07-03:0019 de junho de 2020|
Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]