2020-06-01T16:40:50-03:001 de junho de 2020|
Considerando a necessidade de manter o funcionamento das citações e intimações regulares durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi decidido, por meio da Portaria nº 01/2020, publicada no Diário da Justiça em 11 de maio de 2020, que o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Juazeiro [...]
2020-06-01T15:17:41-03:001 de junho de 2020|
Para participar das discussões propostas na live, enviar perguntas e propor outros temas para o debate, basta acessar o perfil @cmaoabceara.
2020-06-01T16:40:38-03:001 de junho de 2020|
Prestigiando a iniciativa, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a importância da advocacia se reinventar nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
2020-06-01T11:58:27-03:001 de junho de 2020|
Prosseguindo o ciclo de lives nesta semana, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE, debaterá “Ensino jurídico e pandemia: corpo discente e desafios”, nesta terça-feira (02), às 18h. A presidente da Comissão, Vanessa Oliveira, receberá a membro da CEJ, Lohana Luna, para discutirem a temática. A transmissão acontece através [...]
2020-08-19T18:23:41-03:0029 de maio de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, anuncia nesta sexta-feira, 29, o lançamento do projeto “Pílulas de Ensino Jurídico”, que consiste em uma divulgação semanal de cartilhas e vídeos sobre temas de grande relevância para a advocacia e a sociedade civil em [...]
2020-08-19T18:27:55-03:0029 de maio de 2020|
Com a evolução da pandemia do coronavírus (COVID-19), a OAB-CE precisou se adequar às medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio, o que resultou na suspensão dos serviços e eventos presenciais em nossa sede. A Seccional Cearense passou a atuar em regime de teletrabalho e, [...]
2020-05-29T09:15:56-03:0029 de maio de 2020|
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 28 de junho de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020. As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias [...]
2020-05-28T16:52:50-03:0028 de maio de 2020|
O governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. O processo conta com uma fase inicial de transição, que inicia a partir do dia 1º de junho, em que estão contemplados 17 setores. Os [...]
2020-08-19T18:29:52-03:0027 de maio de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), realizará uma live no canal Youtube, com o tema "Direito à educação de crianças e adolescentes no contexto de pandemia", na próxima sexta-feira, 29, às 20h. A discussão fará parte de uma série de [...]
2020-05-26T18:53:59-03:0026 de maio de 2020|
Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE, debaterá “Pesquisa Jurídica na Quarentena: Contornando Obstáculos”, nesta quinta-feira (28), às 18h. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, receberá o pesquisador Mateus Freitas para discutirem a temática. A transmissão acontece através do perfil da presidente Vanessa [...]
2020-05-26T18:28:26-03:0026 de maio de 2020|
A Ação Civil Pública, movida pela OAB Ceará, que contesta a legalidade do processo de revisão tarifária da Cagece foi julgada procedente. A decisão do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública declara a ilegalidade da revisão tarifária no percentual de 15,86% e permite, unicamente, o reajuste de 4,31%. Além [...]
2020-05-26T17:29:26-03:0026 de maio de 2020|
A 10ª Vara da Fazenda Pública, decidiu na terça-feira (19), como resultado da Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pela ONG Deixa Viver, que o Governo do Estado do Ceará terá que disponibilizar um centro institucional de acolhimento para os animais de rua. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais [...]
2020-05-26T17:24:19-03:0026 de maio de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) estará realizando nesta terça-feira (26), um debate online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir sobre “Os direitos dos animais sobe a perspectiva do judiciário”. A “live” irá ocorrer através do perfil @cddaoabceara, às 19h30. O [...]
2020-05-26T17:23:09-03:0026 de maio de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), em parceria com a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (COEPA), órgão da Prefeitura de Fortaleza, arrecadaram 3.206 kg de ração através das doações da campanha “Patas Unidas”, movimento iniciado em março para ajudar animais carentes de [...]
2020-05-26T16:33:27-03:0026 de maio de 2020|
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida [...]