2022-03-18T19:58:08-03:0018 de março de 2022|
Dando continuidade às celebrações do Mês das Mulheres, a OAB Ceará, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, na quinta-feira (17/03), no auditório da seccional cearense, o evento “Mês da Mulher OAB”. O evento contou com palestra [...]
2022-03-18T18:43:26-03:0018 de março de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a cerimônia de posse de 152 novos membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- CE nesta sexta, 18/03, no plenário da sede da Seccional cearense. Durante a solenidade de posse, Erinaldo Dantas reiterou o compromisso [...]
2022-03-18T17:36:43-03:0018 de março de 2022|
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE e Coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, e os presidentes Eduardo Pragmácio Filho, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e Lucas Asfor, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (16) com o presidente do Tribunal Superior [...]
2022-03-18T16:34:25-03:0018 de março de 2022|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDtrib) realiza entre os dias 15 e 24 de abril, o “Plantão Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física 2022”. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas à Receita Federal do Brasil [...]
2022-03-18T16:30:58-03:0018 de março de 2022|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa, participaram do X Encontro de Corregedores da OAB e do XIV Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina. O evento foi realizado no último dia 16 de março, em formato [...]
2022-03-17T20:44:07-03:0017 de março de 2022|
O presidente da OAB Subseção Vale do Salgado, Kleber Colares, participou na última segunda-feira, 14 de março, da solenidade de instalação da 2° Vara Cível da Comarca de Icó. A abertura da unidade judiciária foi realizada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
2022-03-17T15:28:29-03:0017 de março de 2022|
A diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Camila Fernandes, e a diretora-tesoureira da maior Subsecção do Ceará, OAB Juazeiro do Norte, Carolinne Castro, participaram da reunião dos tesoureiros das Seccionais do Sistema OAB, realizada na segunda-feira (14), na sede do Conselho Federal. O momento foi importante [...]
2022-03-18T12:45:36-03:0017 de março de 2022|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE promove na sexta-feira (18/3) o evento “Sim, senhora: ciclo de debates sobre o comando exercido por mulheres no Ceará”. O evento terá início às 19h, no auditório da Seccional cearense, e contará com homenagens à notórias mulheres em exercício de cargos de chefia [...]
2022-03-16T17:31:22-03:0016 de março de 2022|
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de [...]
2022-03-16T16:17:27-03:0016 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, visando a continuidade do diálogo e sempre acompanhando a situação dos advogados e das advogadas atuantes na seara da execução penal, com processos em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza – 1ª VEP, esteve reunida com [...]
2022-03-16T11:58:57-03:0016 de março de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e o representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro federal Hélio Leitão, estiveram na sede do CNMP sendo recebidos pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na manhã desta terça-feira (15). Na ocasião, [...]
2022-03-16T10:29:58-03:0016 de março de 2022|
A mensagem do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi inequívoca ao tomar posse em 1º de fevereiro. “Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia”, disse. A pandemia precipitou uma urgência que já estava colocada antes da Covid-19. A advocacia desejava o apoio da OAB, e a Ordem queria [...]
2022-03-16T12:31:15-03:0016 de março de 2022|
A Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESA-CE, realizou no última sábado, 12/03, o curso o “As bases do Direito Sistêmico: Teoria e Prática”. A formação gratuita aconteceu de forma híbrida, os alunos puderam acompanhar as aulas de forma presencial [...]
2022-03-16T09:21:07-03:0016 de março de 2022|
Para comemorar o Dia do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, realizou nesta terça-feira (15/03), no Terminal do Papicu, ação educativa voltada aos usuários do transporte público. Com o intuito de informar e conscientizar a população sobre os seus direitos, a programação contou com a parceria das [...]
2022-03-16T09:01:53-03:0015 de março de 2022|
No último dia 10 de março, a OAB Ceará, representada pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve em reunião com a diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-CE). Em pauta, foram abordados assuntos como a defesa das prerrogativas da advocacia cearenses e [...]