2022-03-29T16:45:01-03:0029 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Maciço de Baturité estará realizando, na próxima quarta-feira (30/03), a cerimônia de diplomação dos membros da diretoria da subsecção, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e ainda, da Escola Superior de Advocacia (ESA), para o triênio 2022-2024. Sendo realizada [...]
2022-03-28T17:58:21-03:0028 de março de 2022|
No próximo dia 02 de abril, celebra-se o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, e com o objetivo de tornar esta pauta ainda mais evidente frente a sociedade, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará realizando, no próximo sábado (02/04), a [...]
2022-03-28T16:50:10-03:0028 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), vêm a público se manifestar sobre as denúncias de assédio sexual na escola estadual profissionalizante Antônio Rodrigues de Oliveira de Pedra [...]
2022-08-17T22:49:28-03:0024 de março de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sexta-feira (18/03), a nova composição dos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED) para o triênio 2022-2024. Receberam posse a diretoria do Tribunal, conselheiros e conselheiros suplentes. O evento também foi [...]
2022-03-24T19:05:25-03:0024 de março de 2022|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará firmaram parceria para promover uma campanha de incentivo à doação através do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [...]
2022-03-24T19:07:06-03:0024 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), com o objetivo de desenvolver ações na área da educação fiscal junto à advocacia, principalmente através do Programa de Educação Fiscal do [...]
2022-04-11T12:15:22-03:0024 de março de 2022|
Nesta quinta-feira (24/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), definiu as listas tríplices de advogados e advogadas que irão compor 02 (duas) das vagas para o cargo de desembargador (a) pelo Quinto Constitucional. A sessão do pleno do Tribunal, presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
2022-03-24T15:55:21-03:0024 de março de 2022|
A Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará- ESA-CE, realizará o Seminário “O Direito Constitucional de Greve”. A formação gratuita acontecerá no dia 30 de março, às 17h. A inscrição e transmissão do seminário é através da plataforma virtual da [...]
2022-03-24T15:41:15-03:0024 de março de 2022|
Com grande experiência em administração pública atuando principalmente nas áreas da gestão estadual e municipal, o especialista em políticas fiscais e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Alexandre Sobreira Cialdini, lançou sua obra intitulada "A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal". O livro é uma indicação de [...]
2022-03-23T19:15:10-03:0023 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), inaugurou nas dependências da seccional, a subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Estado do Ceará. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (23/03), no plenário da seccional cearense e seguiu com o descerramento da placa do IAB, na [...]
2022-03-22T17:55:39-03:0022 de março de 2022|
Nesta terça-feira (22/03) a OAB-CE, representada pela Comissão de Defesa dos Usuários do Serviço Público (CDDUSP) e pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CDAA), esteve em reunião com o diretor geral jurídico do Detran-CE, Marcos Macedo. Em pauta, a revogação da Portaria nº324/2014, que exige [...]
2022-03-22T17:29:03-03:0022 de março de 2022|
A OAB Ceará, representada pelo diretor tesoureiro adjunto e conselheiro seccional Thiago Morais e pelo conselheiro seccional Henrique Oliveira, e os diretores da Subsecção Juazeiro do Norte, presidente Francivaldo (Vavá) Lemos e vice-presidente João Filho Borges, participaram de reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
2022-03-22T16:53:54-03:0022 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará recebeu, na última sexta-feira (18), requerimento do Centro Universitário Católica de Quixadá - UniCatólica, solicitando a aplicação do Exame de Ordem da OAB-CE na cidade de Quixadá. O documento, que será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, defende a aplicação do [...]
2022-03-21T19:32:41-03:0021 de março de 2022|
Uma noite para debater sobre os desafios enfrentados por mulheres civis e militares em cargos de chefia e liderança, com justas homenagens a notórias profissionais que se destacam no cenário castrense e sociedade civil. Assim foi o evento “Sim, senhora! - Ciclo de debates sobre o Comando exercido por mulheres [...]
2022-03-18T19:58:08-03:0018 de março de 2022|
Dando continuidade às celebrações do Mês das Mulheres, a OAB Ceará, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, na quinta-feira (17/03), no auditório da seccional cearense, o evento “Mês da Mulher OAB”. O evento contou com palestra [...]