2021-10-08T09:25:14-03:008 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente Nota Pública, tendo [...]
2021-10-07T08:36:34-03:007 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de requerimento da conselheira estadual Ana Paula Rocha, encaminhou ofício à Corregedoria dos Presídios Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, requerendo a garantia plena das prerrogativas da advocacia no sistema prisional. A solicitação da Seccional Cearense requer a revisão [...]
2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]
2021-10-05T13:08:46-03:005 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (4), uma representação administrativa contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reclamando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o retorno "urgente" das atividades presenciais em todas as unidades do órgão estadual. O documento, datado de 1º [...]
2021-10-05T14:27:20-03:002 de outubro de 2021|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará realizou na última quarta-feira, 29/09, uma série de ações pelo interior do Estado. A primeira parada foi no município de Horizonte. O presidente da comissão estadual, Raphael Castelo Branco, acompanhado da presidente da recém-criada Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa [...]
2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|
Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]
2025-04-10T20:46:15-03:001 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira (CAAIC), da OAB Vale do Jaguaribe e da ESA-CE, promoveu a palestra “A jovem advocacia e as novas regras da Publicidade e Propaganda no Sistema OAB”, na manhã da quinta-feira [...]
2021-09-30T11:08:26-03:0030 de setembro de 2021|
Contribuir com a vida em sociedade é uma das missões da advocacia, atendida pelo trabalho exercido diariamente e também por ações diretas de direcionamento de atenção àqueles que precisam. Durante a 3º Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada no mês de agosto, advogados e advogadas de todo o Estado contribuíram [...]
2021-09-29T18:15:50-03:0029 de setembro de 2021|
A convite do Capitão dos Portos do Ceará, Ricardo Barillo Cruz, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará participou, na última quarta-feira (22/09), do 1° Workshop de Direito Militar na Caserna, promovido pela Capitania dos Portos do Ceará. O evento foi marcado pela palestra da presidente da Comissão, Susi [...]
2021-09-29T17:44:41-03:0029 de setembro de 2021|
O I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública debate o tema “O direito à saúde mental no contexto das atividades militares e policiais no Brasil”, nesta quinta-feira (30), de 9h às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ceará no YouTube. O [...]
2021-09-29T17:44:14-03:0029 de setembro de 2021|
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito [...]
2025-04-10T20:46:29-03:0029 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Vale do Jaguaribe participou, na última quarta-feira (22), de reunião com os advogados e advogadas da cidade de Quixeré-CE. Na oportunidade, liderada pelo presidente Richardson Reis, a Subsecção entregou ao procurador geral do município, Tiago Régis, um requerimento propondo a elaboração de [...]
2021-09-29T15:52:40-03:0029 de setembro de 2021|
O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se [...]
2021-09-30T06:51:35-03:0028 de setembro de 2021|
Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza (CMMF) e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza realizam de 28 a 29 de setembro a V Conferência Municipal da Mulher de Fortaleza. [...]
2021-09-28T11:33:55-03:0028 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em [...]