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29 01 / 2021

Conselheiro federal da OAB se reúne com presidente da Assembleia Legislativa e trata do piso salarial da advocacia no Ceará

2021-01-29T16:14:24-03:0029 de janeiro de 2021|

Na manhã desta sexta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (@fernandomtsantana) recebeu, em audiência o conselheiro federal da OAB, advogado André Costa (@andrecostaadvocacia). Na pauta da reunião temas de interesse dos advogados e das advogadas cearenses, dentre os quais, a tramitação da Proposição nº 00013/2019, de 12/02/2019, [...]

29 01 / 2021

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE é nomeado para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

2021-01-29T15:57:32-03:0029 de janeiro de 2021|

O membro da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Fredy José Gomes de Albuquerque, foi nomeado como novo conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado cearense passará a atuar na 1ª Seção do órgão do Ministério [...]

28 01 / 2021

OAB Ceará pede que juízes e Tribunais verifiquem a atuação de advogados(as), de outros Estados, sem inscrição na Seccional Cearense

2021-01-28T18:14:34-03:0028 de janeiro de 2021|

A OAB Ceará enviou Ofícios para o desembargador Washington Luís Bezerra De Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; para o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará; para a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do Tribunal de [...]

27 01 / 2021

Nova edição do Simpósio Carreiras Jurídicas trará discussão sobre meios adequados e solução de conflitos, nesta sexta-feira (29)

2021-01-27T16:18:49-03:0027 de janeiro de 2021|

Dando sequência ao programa de aperfeiçoamento à classe advocatícia, será realizado, nesta sexta-feira, (29/01), uma nova edição do "Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Meios adequados e solução de conflitos". O evento virtual terá seu início às 15h e seguirá com programação até 18h. Como em painéis [...]

27 01 / 2021

Aumento no número de homicídios é pauta de reunião da OAB-CE com Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

2021-01-27T14:07:33-03:0027 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, [...]

27 01 / 2021

OAB Ceará oficia SSPDS em defesa das prerrogativas das advogadas e pelo reaparelhamento da Delegacia de Defesa da Mulher

2021-01-27T09:37:01-03:0027 de janeiro de 2021|

A OAB Ceará oficiou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes, nesta terça-feira (26), requerendo algumas medidas para garantir a proteção das prerrogativas das advogadas no exercício profissional e o reaparelhamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. O [...]

26 01 / 2021

OAB Ceará requer mais agilidade nos atendimentos por agendamento na CPPL III

2021-01-26T18:07:29-03:0026 de janeiro de 2021|

 A OAB Ceará, por meio do Diretor Adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), solicitou a relação dos atendimentos realizados no mês de janeiro de 2021, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá [...]

25 01 / 2021

Advogado Ângelo Gadelha é nomeado presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE

2021-01-25T14:55:03-03:0025 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito Processual (CDPROC) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 05/2021, realizada na última terça-feira (19). A Comissão tem entre suas atribuições [...]

25 01 / 2021

Caixa Econômica Federal atende pleito da OAB-CE e autoriza saque interagências de alvarás

2021-01-25T12:44:42-03:0025 de janeiro de 2021|

Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o Superintendente Executivo de Governo Superintendência Ceará, Alexandre Guilherme da Silva Barbosa, autoriza o saque interagência em 15 Unidades do Estado. A conquista vem ao encontro dos pleitos requeridos [...]

22 01 / 2021

Dificuldades enfrentadas pela advocacia são pautas de I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021

2021-01-22T21:04:22-03:0022 de janeiro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta sexta-feira (22), a I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021, com a participação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, e condução do presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, coordenador do Colégio de [...]

22 01 / 2021

Conselheiro Federal da OAB participa da Reunião Técnica de Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados

2021-01-22T18:29:10-03:0022 de janeiro de 2021|

Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Conselheiro Federal da OAB pela Delegação do Ceará, André Costa, participou da Reunião Técnica virtual de instalação da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao [...]

22 01 / 2021

Sistema penitenciário cearense foi pauta de discussão em reunião da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE

2021-01-22T17:48:33-03:0022 de janeiro de 2021|

Na última quinta-feira, 21/01, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará (CDP) realizou a primeira reunião ordinária do ano, a qual foi presidida pelo presidente da comissão e Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O encontro foi realizado de forma virtual e colocou em pauta [...]

22 01 / 2021

OAB Ceará formaliza pedido para ingressar como membro do Pacto Global da ONU

2021-01-22T16:11:25-03:0022 de janeiro de 2021|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a  assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para [...]

22 01 / 2021

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

2021-01-22T14:34:42-03:0022 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, ofereceu, durante a 35ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne 29 órgãos e instituições cearenses, as instalações da entidade para funcionar como ponto de vacinação contra a Covid-19. De acordo com Dantas, “a [...]

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