2021-03-09T18:40:24-03:009 de março de 2021|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na quinta-feira (4), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, o Projeto de Lei do Poder Executivo instituindo a política pública social e afirmativa reservando 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos. De acordo com a proposição 23/21, [...]
2021-03-05T17:12:43-03:005 de março de 2021|
A Justiça Federal no Ceará publicou, na nesta sexta-feira (5), a portaria n.º 51/2021, na qual decide suspender as audiências presenciais, a partir de 00h01min do dia 6/3/2021, prolongando-se até o dia 18/3/2021, em razão do Decreto Estadual nº 33.965/2021 do Governo do Estado do Ceará, que estabelece lockdown em [...]
2021-03-05T15:18:01-03:005 de março de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão plenária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) na manhã desta sexta-feira (5), e solicitou a manutenção dos prazos processuais e das audiências virtuais durante o período de isolamento social rígido, conhecido como lockdown. O TRT atendeu ao [...]
2021-03-04T20:18:01-03:004 de março de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), decidiu, na noite desta quinta-feira (4), por meio da portaria n.º 419/2021, pela não suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos virtuais durante o período de lockdown. O documento traz ainda a definição pela suspensão das atividades presenciais nas [...]
2021-03-09T17:05:51-03:004 de março de 2021|
Mais uma demanda da OAB Ceará foi atendida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Dessa vez, o Tribunal instituiu o “Balcão Virtual”. A notícia foi transmitida pela presidente do TRT7, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, durante reunião realizada na segunda-feira (1) com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]
2021-03-04T18:20:44-03:004 de março de 2021|
Após anúncio do novo decreto para isolamento social rígido, mais conhecido como lockdown, o presidente da Ordem dos Advogados no Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma audiência virtual, na tarde desta quinta-feira (4), com o Governador do Estado, Camilo Santana, buscando dar continuidade nas tratativas em benefício da advocacia. Na [...]
2021-03-04T14:18:59-03:004 de março de 2021|
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, atendendo ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, garante, em Diário Oficial do Município, pelo Decreto Nº 14.941, de 04 de março de 2021, o exercício da advocacia como atividade essencial em novo decreto. O [...]
2021-03-04T13:58:30-03:004 de março de 2021|
Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado garante à profissão a sua essencialidade em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 8º, a liberação para “deslocamentos eventuais em razão do exercício da advocacia, quando necessária a [...]
2021-03-23T18:31:58-03:004 de março de 2021|
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará articulou uma reunião com representantes de entidades do movimento negro no Ceará, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para solicitar apoio político aos parlamentes a respeito da aprovação do projeto de lei para cotas raciais em concursos públicos [...]
2021-03-03T22:08:08-03:003 de março de 2021|
Na noite desta quarta-feira (3), o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, determinou medidas mais rígidas de isolamento social em Fortaleza. As medidas mais rígidas serão publicadas em um novo decreto que sairá nesta quinta-feira, e terá duração de 14 dias, iniciando a partir de meia-noite de quinta (4) [...]
2021-03-03T18:10:56-03:003 de março de 2021|
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a OAB Subsecção Sobral, através da Comissão da Mulher Advogada, estará realizando o evento: "II Webinar da Comissão da Mulher Advogada", na próxima segunda-feira, (08/03). O II webinar será promovido virtualmente através da plataforma da ESA-CE e conta com o apoio da Escola [...]
2021-03-03T17:58:57-03:003 de março de 2021|
A Coordenação de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, em conjunto com o Centro de Apoio do Advogado e da Advocacia, enviou ofício à Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP) requisitando cópias da relação de atendimentos jurídicos realizados por advogados aos custodiados. A ação visa apurar possíveis infrações [...]
2021-03-17T09:04:02-03:003 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, neste ato representada por seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, por sua Vice-Presidente e Coordenadora Geral das Comissões Ana Vládia Martins Feitosa, e juntamente a Comissão de Educação Jurídica, neste ato representada pela Presidente, Vanessa Batista Oliveira, vem, em parceria com a [...]
2021-03-03T15:27:04-03:003 de março de 2021|
No dia 9 de março, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Desportivo, promoverá um encontro virtual com o tema “Novo Código Brasileiro antidopagem”. Para o debate, já estão confirmadas as presenças de Desirée Emmanuelle, presidente da 6ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol e Advogada Dativa do Tribunal [...]
2021-03-03T15:12:41-03:003 de março de 2021|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021 realizada nesta quinta-feira (25), a criação de duas novas vagas para conselheiros, nos termos do art. 106 do Regulamento Geral da OAB, alterado pela Resolução 02/2009, do Conselho Federal da OAB. O requerente do processo, presidente [...]