2020-08-04T13:15:34-03:004 de agosto de 2020|
A OAB Ceará enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) propondo a alteração do Regimento Interno, para que a defesa tenha a oportunidade de manifestar-se após o Ministério Público em sustentações orais. Enviado na última sexta-feira (31), o documento é assinado pelo presidente da Ordem Alencarina, [...]
2020-08-05T15:47:47-03:004 de agosto de 2020|
Nos dias 27 a 31de julho, o conselheiro federal pela bancada do Ceará, André Costa, marcou presença em dois painéis do I Congresso Digital Covid-19 da OAB Nacional, o maior evento jurídico neste formato do mundo. Com o tema "Democracia e Eleições Municipais em Tempos de Pandemia", realizado na quinta-feira [...]
2020-08-04T10:03:34-03:004 de agosto de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE convoca os advogados e advogadas para apresentarem suas vocações artísticas em celebração do Mês da Advocacia de forma virtual. A produção dos vídeos deve ter o conteúdo gravado na horizontal, com duração entre 03 e 05 minutos, no formato MP4. As apresentações artísticas [...]
2020-08-04T09:41:12-03:004 de agosto de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque; e o membro da Comissão de Direito Penitenciário, Meira Barbosas; se reuniram nesta segunda-feira (3) com a juíza Luciana Teixeira de Souza, da 2ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios [...]
2020-08-04T09:20:15-03:004 de agosto de 2020|
A OAB-CE, através das Subsecções Juazeiro do Norte e Crato, impetrou Pedido de Providências junto à 2ª Vara Criminal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, na última quinta-feira (30). O documento solicita medidas contra as restrições no exercício profissional cotidiano da advocacia criminal devido ao atendimento [...]
2020-08-03T19:09:48-03:003 de agosto de 2020|
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que os diretores das Unidades Prisionais somente designem agente penitenciária do sexo feminino para o manuseio dos equipamentos de scanner corporal (body scan) e demais tipos de revistas em mulheres advogadas. O [...]
2020-08-03T17:31:27-03:003 de agosto de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE promoveu, na última quinta-feira (30), uma capacitação exclusiva para os membros das CDPI’s de toda a Seccional sobre “O Papel da OAB na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”. Com a presença do presidente Erinaldo Dantas, o debate virtual recebeu [...]
2020-08-19T18:05:55-03:003 de agosto de 2020|
Na última sexta-feira, 31/07, a vice-presidente da ordem alencarina, Vládia Feitosa, participou do I Congresso Digital Nacional da OAB. A representante cearense foi moderadora do painel “Grupos de vulneráveis em tempo de pandemia” que trouxe à tona questões do judiciário e estado diante deste novo cenário que a sociedade vive. [...]
2020-07-31T17:50:35-03:0031 de julho de 2020|
A OAB Ceará empossou 23 advogados(as) do Interior como novos membros das Comissões Temáticas durante sessão virtual, realizada na última quinta-feira (30). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, e envolveu as Subsecções de Aracati, Crateús, Itapipoca, Maciço do Baturité, Sobral e Tauá. Erinaldo Dantas ressaltou a [...]
2020-08-19T13:59:19-03:0031 de julho de 2020|
Na tarde desta quarta-feira, 29, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, Hélio Leitão, participou do painel "Direitos humanos e o novo normal" durante I Congresso Nacional Digital da OAB. Ao longo do painel, questões pertinentes aos direitos humanos foram [...]
2020-08-19T18:17:41-03:0030 de julho de 2020|
A OAB Ceará deu entrada numa petição com pedido de providência junto à 2ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Estado Do Ceará. De acordo com o documento, neste período de pandemia, a advocacia criminal tem sofrido restrições no seu exercício profissional devido ao atendimento despadronizado de [...]
2020-07-30T17:17:08-03:0030 de julho de 2020|
A OAB-CE, através de sua Comissão de Saúde (CDS), realizou, na terça-feira (28), audiência pública virtual sobre o fechamento do serviço de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O debate foi marcado por uma discussão técnica de alto nível em torno da inviabilidade de recebimento do serviço de pediatria [...]
2020-07-30T13:15:13-03:0030 de julho de 2020|
Com objetivo de debater possibilidades para beneficiar a advocacia cearense, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de reunião telepresencial com o superintendente do Banco do Brasil, Kamilo Tononi Oliveira Silva, na última quarta-feira (29). Em pauta, o pagamento de alvarás e precatórios, além da importância da restituição do atendimento [...]
2020-07-29T15:53:14-03:0029 de julho de 2020|
Durante toda a semana, a OAB Nacional tem promovido uma série de debates a respeito do direito durante o I Congresso Nacional Digital, maior evento jurídico online do mundo. Para iniciar as atividades do terceiro dia de evento, nesta quarta-feira, 29, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, presidiu mesa [...]
2020-07-29T12:12:18-03:0029 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará parabeniza a Assembleia Legislativa do Ceará e o governo do Estado do Ceará pela sanção da Lei nº 17.251, 27 de julho de 2020, que prorroga a cobrança devida ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. De acordo com o Artigo 2º, inciso [...]