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12 11 / 2021

ESA-CE em números comprova sucesso das programações realizadas ao longo do ano

2021-11-12T17:36:25-03:0012 de novembro de 2021|

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vem trabalhando para promover cada vez mais capacitação de qualidade para os advogados e advogadas cearenses. Relatório mensal produzido para análise interna dos eventos, demonstrou que, somente no mês de outubro, quase 4.000 inscrições foram recebidas para os 19 eventos gratuitos realizados pela Escola, que totalizaram 85 horas/aula. A avaliação mostra ainda que a maior parte dos participantes dos eventos é mulher, com 2.248 inscrições, padrão que se repete ao longo dos meses. A presença feminina é registrada também nos números de palestrantes: 69 mulheres e 54 homens. A paridade de gênero é [...]

10 11 / 2021

Davi Tavares Ferreira

2021-11-10T10:29:27-03:0010 de novembro de 2021|

Curriculum Vitae Nome Completo: Davi Tavares Ferreira e-mail: [email protected] Histórico-Profissional OAB-CE 45.710 Inscrito desde 27/09/2021  Elaboração de petições iniciais, recursos, sustentação oral e outros documentos necessários para o processo, bem como realização de cálculos trabalhistas para estimar a indenização a ser recebida.  Consulta a juízes e advogados de partes oponentes para discutir e resolver litígios, defendendo os resultados mais favoráveis aos clientes.  Participação em diligências externas e demais rotinas do setor jurídico.  Explicação sobre o processo jurídico a cada cliente, respondendo a perguntas para reduzir preocupações.  Consulta de processos e petições no Esaj/PJE e comunicação com [...]

03 11 / 2021

Daysylanny Machado da Silva Santos

2021-11-03T09:44:39-03:003 de novembro de 2021|

Olá, sou Graduada em Direito e aprovada no XXX Exame da OAB. Telefone: (85) 9 88640759 - (85) 9 87385075 FORMAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO PERÍODO: 2013 – 2019 ENTIDADE: Faculdade Cearense – FAC Aprovada na OAB no Exame XXXI CURSOS MARKETING PESSOAL Entidade: Centro de Formação Profissional Período: 40h INFORMATICA INTERMEDIÁRIO Entidade: NetWay EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Empresa: BONIFÁCIO ARAGÃO IMÓVEIS EIRELI Cargo: Aux. Administrativo e financeiro Período: 12 meses Contrato de Prestação de serviços Principais atividades: Atendimento empresarial (locação e comercial), gerenciamento administrativo, contas a pagar e contas a receber; elaboração de planilhas e relatórios; elaboração e modificação de contratos e documentos [...]

01 11 / 2021

GUSTAVO SOBREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

2021-11-01T15:32:37-03:001 de novembro de 2021|

SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS GUSTAVO SOBREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS divulga a abertura de processo seletivo para o preenchimento de 02 vagas de estagiário (A), com carga horária de 04h/dia, de segunda a sexta-feira, até no máximo de 20hs/semana; bolsa estágio de R$ 500,00 (quinhentos reais) e auxílio transporte de R$ 100,00 (cem reais) por mês. Poderão candidatar-se às vagas os alunos que estiverem regulamente matriculados em cursos de bacharelado em Direito, a partir do 6º semestre curricular. Boa redação e interação interpessoal são pré-requisitos. O estágio proposto propiciará contato com a prática do Direito, desenvolvendo atividades jurídicas tais como pesquisa doutrinária e jurisprudencial, [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2021

2021-10-27T16:20:54-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO 2021 – TDP/OAB/CE 1ª SESSÃO PROCESSO N.º 189732020-0 PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO REQUERENTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO – OAB/CE N.º 21.516 REQUERIDA: LEILA REGINA CORADO LOBATO, JUÍZA DE DIREITO LOTADA NA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS-CE, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE AIUABA-CE E PARAMBU-CE. EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. MAGISTRADA SUGERIU A EXISTÊNCIA DE FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DOS CLIENTES. GRAVE ACUSAÇÃO. VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS. DESAGRAVO PROCEDENTE. 1. Magistrada tem proferido o mesmo despacho em todos os processos do escritório em que o Requerente atua, inclusive em decisão interlocutória, afirmando a existência de discrepância entre as assinaturas dos clientes constantes nas procurações e nos [...]

27 10 / 2021

EMENTÁRIO TDP 2019

2021-10-27T15:36:50-03:0027 de outubro de 2021|

EMENTÁRIO TDP 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 187682018-0; REQUERENTE: Y.F.F; REQUERIDA: JUÍZA TITULAR DA 10ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – J.C.T.F. EMENTA: PEDIDO DE CÓPIA DO VÍDEO DA AUDIÊNCIA. INÍCIO DA AUDIÊNCIA SEM A PRESENÇA DO ADVOGADO. 1. Pedido de Providência visando que o TDP solicite cópia do vídeo de audiência, a fim de verificar a conduta do Requerente e, eventualmente, ato de indisciplina. 2. Incompetência desta Corte para promover tal solicitação, haja vista que próprio Requerente, o qual é habilitado no processo em que o fato ocorreu, possui total capacidade para requerer e obter cópia [...]

25 10 / 2021

OAB-CE realiza Congresso Cearense de Direito Previdenciário com grandes nomes da advocacia

2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|

A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Escola Aberta de Direito (EADir) e do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG). Dando início a mesa de abertura, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância dos trabalhos realizados pelos postos exclusivos de atendimento do INSS. “Através do pioneirismo [...]

25 10 / 2021

Ian Belém Falcão

2021-10-25T10:15:30-03:0025 de outubro de 2021|

OAB/CE 44031 NOME: Ian Belém Falcão Endereço: Rua Isabel Bezerra, nº 515, Messejana, Parque Santa Maria E-mail: [email protected] Whatsapp: (85) 9 8513-3178 ESCOLARIDADE • Bacharel em Direito pela Unichristus; • Pós-graduando em direito e processo penal pela Unifor. OBJETIVO • Aperfeiçoamento das técnicas penais e processuais penais para crescimento profissional junto ao escritório, objetivando serviço de excelência aos cidadãos intramuros EXPERIÊNCIAS • Estagiário na Procuradoria Geral de Justiça - Núcleo de Recursos criminais (elaboração de contrarrazões, RESP e RE) • Estagiário na Promotoria de Itaitinga (elaboração de denúncias); • Advogado na empresa Mairson Ferreira Castro Advocacia Criminal - análise e atuação [...]

21 10 / 2021

Erinaldo Dantas: Construção e conquistas

2021-10-21T10:02:40-03:0021 de outubro de 2021|

O que construímos ao longo dos anos é o que realmente importa, sobretudo na confiabilidade das condutas, na construção do trabalho e nas realizações de melhorias para si e para o todo. Construir exige esforço, requer capacidade de diálogo, renúncias e discernimento para saber priorizar projetos, principalmente em prol do coletivo. Por isso é tão importante saber dar valor à credibilidade, analisar as variáveis, reconhecer as tentativas e confiar nas entregas. Na OAB, a caminhada é árdua, mas muitas conquistas já foram alcançadas. Somente no triênio 2019/2021, a OAB Ceará fortaleceu aadvocacia interiorana, qualificou mais de 30 mil pessoas através dos cursos [...]

19 10 / 2021

Sara Fenelon da Costa

2021-10-19T10:10:49-03:0019 de outubro de 2021|

SARA FENELON DA COSTA Celular: (85) 98921-6349. Email: [email protected]. • DADOS PESSOAIS: OAB/CE, n° 45.523. Data de Nascimento: 27/11/1998. Estado Civil: Solteira. Endereço: Rua Costa Freire, 1679 – Vila Peri, Fortaleza-CE. Cep: 60.730-135. • OBJETIVO: Exerci a função de estagiária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, durante dois anos, onde lidava com andamentos de processos e participei de diversas sessões de turmas e pleno. Tenho facilidade de comunicação, como atendimento ao cliente com boa desenvoltura. Considero-me preparada para ocupar a vaga anunciada e encaminho meu currículo para sua apreciação. • EXPERIÊNCIA: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Estagiária. [...]

15 10 / 2021

Isadora Castelo Branco de Vasconcelos

2021-10-15T14:33:56-03:0015 de outubro de 2021|

(85) 99816-7694 Fortaleza, Ceará, Brasil [email protected] ISADORA CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS Formação Acadêmica Direito – Conclusão em 2023.2 ▪ Cursando o 6o semestre pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR no turno noturno. Experiência Profissional Escritório de Advocacia Mário Baratta Estagiária | Setembro de 2020 – Abril de 2021 ▪ Atualização e organização de documentos ▪ Acompanhamento das prestações de contas eleitorais ▪ Auxílio no atendimento aos clientes ▪ Consulta ao andamento de processos ▪ Controle de prazos, audiências e reuniões ▪ Elaboração de petições diversas ▪ Pesquisa de jurisprudência e doutrina ▪ Peticionamento utilizando o e-SAJ e PJE Projetos / Cursos [...]

14 10 / 2021

Isadora Castelo Branco de Vasconcelos

2021-10-14T09:42:52-03:0014 de outubro de 2021|

(85) 99816-7694 Fortaleza, Ceará, Brasil [email protected] ISADORA CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS Formação Acadêmica Direito – Conclusão em 2023.2 ▪ Cursando o 6o semestre pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR no turno noturno. Experiência Profissional Escritório de Advocacia Mário Baratta Estagiária | Setembro de 2020 – Abril de 2021 ▪ Atualização e organização de documentos ▪ Acompanhamento das prestações de contas eleitorais ▪ Auxílio no atendimento aos clientes ▪ Consulta ao andamento de processos ▪ Controle de prazos, audiências e reuniões ▪ Elaboração de petições diversas ▪ Pesquisa de jurisprudência e doutrina ▪ Peticionamento utilizando o e-SAJ e PJe-CE Projetos / Cursos [...]

13 10 / 2021

Integração das ações da ESA-CE em todo o Estado é destaque em reunião da diretoria com presidentes de Subsecções

2021-10-13T19:30:05-03:0013 de outubro de 2021|

Com o objetivo de expandir e integrar as ações para alcançar advogados e advogadas de todo o Estado, a diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), reunião com presidentes de Subsecções. O encontro virtual debateu as principais atividades do mês de setembro, tendo foco nos próximos eventos e no retorno ao modelo presencial. Abrindo a reunião, o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, apresentou um panorama geral do trabalho que vem sendo desenvolvido, com destaque para os números do último mês. Até o final de setembro, a Escola promoveu 139 eventos, sendo 46 [...]

13 10 / 2021

OAB-CE e ESA Ceará promovem IV Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia neste mês de outubro

2021-10-13T18:38:01-03:0013 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Coordenação Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando durante os dias 25 a 29 de outubro, a “IV Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia”. O evento conta com apoio do Curso Direito Favorável e da Associação Nova Advocacia. Durante os cinco dias de eventos, palestras serão ministradas por diversos advogados renomados em seus seguimentos, com temáticas relevantes que vão desde as dificuldades de um advogado ou advogada em início de carreira, como palestras sobre contrato de honorários advocatícios. O [...]

13 10 / 2021

Últimos dias para realizar a inscrição no processo seletivo de bolsas para a pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível

2021-10-13T18:34:06-03:0013 de outubro de 2021|

As inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais para a pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. Não perca a chance de continuar os seus estudos gratuitamente! Participe do processo seletivo ofertado em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A OAB acredita que este projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia, por falta de recursos financeiros (fato agravado pela pandemia) e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da Advocacia de [...]

11 10 / 2021

Antonio Ayrton Senna Alves Coelho

2021-10-11T09:58:15-03:0011 de outubro de 2021|

Vaga: Advogado. Objetivo: Atuar nas áreas da advocacia, unindo o conhecimento teórico com a prática jurídica já adquirida, bem como agregar mais experiência. Formação: Curso de graduação em Direito pela Estácio do Ceará, concluído em 2015. Experiência: Estagiário no escritório Santiago Advogados, período de 1 ano e 9 meses (04/2014 até 12/2015), com elaboração de peças e planilhas; Auxiliar Jurídico no escritório Santiago Advogados, período de 1 ano (01/2016 até 12/2016), com elaboração de peças e preposto em audiências; Advogado no escritório Santiago Advogados, período de 5 meses (08/2017 até 12/2017 – atuando na área do Direito Civil, Processo Civil e [...]

06 10 / 2021

Comissões da OAB Ceará promovem palestra sobre nulidades processuais penais na próxima quarta-feira (13/10)

2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|

A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na próxima quarta-feira (13/10) às 19h. O evento conta também com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento online receberá o palestrante Rosmar Alencar, juiz federal, doutor em Direito pela PUC-SP e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e já conta com a presença da debatedora [...]

01 10 / 2021

OAB-CE realiza o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública

2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|

Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública. O evento aconteceu na última quinta-feira, 30/09, e reuniu de forma on-line, importantes especialistas da área do direito militar e segurança pública para debater o tema “O direito à saúde mental no contexto das atividades militares e policiais no Brasil”. O Simpósio também contou com o apoio da Secretaria de [...]

29 09 / 2021

ESA Nacional abre inscrições para 15 mil bolsas integrais de pós-graduação em Advocacia Cível

2021-09-29T17:44:14-03:0029 de setembro de 2021|

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva. “É o maior projeto gratuito de inclusão educacional em estudos pós-graduados oferecidos por uma instituição que não seja universidade [...]

29 09 / 2021

Nova lei de franquias é discutida em evento realizado pela OAB-CE e pela ESA-CE

2021-09-29T15:52:40-03:0029 de setembro de 2021|

O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se mantenha atualizada nesses aspectos, a OAB-CE e a ESA-CE realizaram a palestra “Mercado de Franquias e a Nova Lei” na manhã desta terça-feira (28/9). Com participação do advogado, doutor e mestre em direito, e diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising, Sidnei Amendoeira Júnior, o evento online buscou apresentar os principais [...]

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