Resultados de pesquisa para: cursos

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva. “É o maior projeto gratuito de inclusão educacional em estudos pós-graduados oferecidos por uma instituição que não seja universidade [...]

O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se mantenha atualizada nesses aspectos, a OAB-CE e a ESA-CE realizaram a palestra “Mercado de Franquias e a Nova Lei” na manhã desta terça-feira (28/9). Com participação do advogado, doutor e mestre em direito, e diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising, Sidnei Amendoeira Júnior, o evento online buscou apresentar os principais [...]

Ao longo desta sexta-feira (24/09) e nos próximos dias 25 e 26 de agosto, estará sendo realizado, o I Congresso Brasileiro de Saúde Mental Coletiva. O evento é de realização do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, da Comissão de Saúde da OAB Ceará e também da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA). O encontro abordará, com a presença de diversos palestrantes, assuntos pertinentes ao tema da saúde mental no Brasil. A carga horária do curso é de 34h/a com inscrições gratuitas e disponíveis através do site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Clique aqui [...]

Ao contrário do que veiculado na imprensa e redes sociais, a OAB Ceará não está inadimplente quanto aos repasses à Subsecção do Cariri Oriental ou qualquer outra. Em verdade, os repasses são legais e regimentalmente condicionados à prestação mensal de contas. Diferente das demais, a Subsecção Cariri Oriental deixou de prestar contas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2021, o que impediu a feitura dos repasses. Apenas em agosto do ano vigente, extemporaneamente, pois, foram feitas a prestação de contas dos meses referidos, contas estas sendo presentemente auditadas, com o único objetivo de resguardar as finanças da [...]

Na tarde da última sexta-feira (10/09), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou a solenidade de nomeação do Átrio Neuzemar Gomes de Morais, em homenagem ao advogado Neuzemar Gomes de Morais (OAB-CE: 2865), que foi conselheiro estadual da OAB Ceará e presidente de grandes Comissões da Ordem. O evento ocorreu de forma presencial, de forma reduzida por conta da pandemia da COVID-19. Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, pontuou que o que motivou a criar esta homenagem, foi a brilhante trajetória de Neuzemar. “Quando nós perdemos o Neuzemar, pra mim foi um susto muito grande e a primeira [...]

Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília (DF). Para [...]