2016-05-11T14:16:54-03:0011 de maio de 2016|
No segundo dia do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” cerca de 50 presos participaram de audiências no IPPOO II. A iniciativa foi acompanhada pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, pelo Ministério Público Estadual e Secretária de Justiça e Cidadania (Sejus). Para o vice-presidente da Comissão, Augusto Gurjão, [...]
2016-05-11T12:57:10-03:0011 de maio de 2016|
Os escritórios de advocacia constituídos como sociedade unipessoal até o dia 19 de abril podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações, clique aqui. Para o presidente da OAB Ceará, Marcelo [...]
2016-05-10T15:28:48-03:0010 de maio de 2016|
‘As novas regras eleitorais e as eleições 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral que ocorre no Centro de Convenções do Crato, nesta sexta-feira (13/05), das 8h às 17h30. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), conta [...]
2016-05-10T13:42:00-03:0010 de maio de 2016|
A família dos irmãos Caio e Isis Batista viveu um dia diferente na manhã desta terça-feira (10/05). Os dois receberam, na mesma solenidade, a carteira da OAB Ceará das mãos do presidente Marcelo Mota. “Nós estudamos juntos na faculdade e nos preparamos juntos para o Exame de Ordem, então é [...]
2018-11-05T11:45:07-03:0010 de maio de 2016|
O Conselho da OAB Ceará aprovou no último dia 29 Resolução possibilitando o parcelamento dos débitos de anuidades em atraso com desconto de multa e juros. Advogados e advogadas podem ter descontos de até 100% sobre juros e multa no pagamento da anuidade por meio do Refis, programa especial de [...]
2016-05-10T12:29:32-03:0010 de maio de 2016|
O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” teve início na manhã desta terça-feira (10/05), no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa segue até a próxima quinta, dia 12. Para a abertura dos trabalhos, esteve presente a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará, mas [...]
2016-05-09T18:13:31-03:009 de maio de 2016|
Na tarde desta segunda-feira (09/05), a OAB-Ceará recebeu visita dos representantes da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). Durante a reunião, foi discutido o planejamento de uma ação coordenada entre a AJE e a OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários e a Faculdade Maurício de Nassau. O [...]
2016-05-09T17:19:00-03:009 de maio de 2016|
Às 9h desta terça-feira (10/05), a OAB-CE participa do projeto Justiça no Cárcere, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais, na qual mais de 150 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) terão seus processos analisados entre os dias 10 [...]
2016-05-09T12:09:20-03:009 de maio de 2016|
A OAB Nacional sedia nesta segunda e terça-feira (9 e 10/05) o X Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o VI Encontro de Corregedores da entidade. Durante os dois dias, os representantes de todas as Seccionais debaterão maneiras para uniformizar procedimentos à luz do Novo Código [...]
2019-06-03T18:27:48-03:009 de maio de 2016|
Na última sexta-feira (06/05), o Fórum Clóvis Beviláqua foi palco da 7 Sessão Ordinária da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia.O objetivo da reunião, que também contou com a participação da diretoria da OAB Ceará, foi dar voz à classe de advogados presentes. Ao final, [...]
2016-05-06T17:58:33-03:006 de maio de 2016|
A necessidade de alteração na tabela de honorários advocatícios em matéria previdenciária foi um das pautas discutidas na manhã desta sexta-feira (06/05), na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), realizada na sede da OAB-CE. Conduzida pela [...]
2016-05-06T14:47:11-03:006 de maio de 2016|
‘As novas regras eleitorais e as eleições 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral que ocorre no Centro de Convenções do Crato, nesta sexta-feira (13/05), das 8h às 17h30. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), conta [...]
2016-05-06T14:25:40-03:006 de maio de 2016|
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu o último dia da Semana Nacional da Aprendizagem nesta sexta-feira (06/05). O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do evento, que ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª [...]
2016-05-05T17:54:15-03:005 de maio de 2016|
Em junho, a Farmácia da CAACE passará a funcionar em novo endereço. Na manhã desta quinta-feira (05/05), foi aprovado o pleito para a implantação nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua dessa estrutura de apoio à classe. Atualmente, a Farmácia funciona na sede da Caixa de Assistência, no Bairro de Fátima. [...]
2016-05-12T13:55:26-03:005 de maio de 2016|
A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promoverá no dia 31/05, audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber na Capital cearense. O evento que ocorre na sede da OAB, às 9h, discute aspectos de ordem concorrencial, como [...]