2014-08-24T15:17:36-03:0024 de agosto de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), FESAC e CAACE comunicam o falecimento da Ex Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Advogada Maria de Sousa Cintra, OAB 1135, mãe do Advogado Carlos Cesar Sousa Cintra, OAB 12346. O velório está sendo na Funerária Ternura. [...]
2014-08-24T09:09:06-03:0023 de agosto de 2014|
A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (22), acolheu a ação impetrada pelo Conselho Seccional da OAB no Ceará contra a criminalização da advocacia. Na decisão, fica determinada a suspensão da tramitação de todos os processos em que as advogadas Jarlene Fernandes Costa Garofalo, Norma Lucia [...]
2019-06-03T18:28:13-03:0023 de agosto de 2014|
O Conselho Federal da OAB em comemoração ao Dia do Advogado realizou vídeo intitulado "A voz da defesa", ouvindo advogados que foram atacados em suas prerrogativas durante o exercício profissional. No entender do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, as duas principais formas de valorizar a profissão do advogado, que [...]
2014-08-23T09:37:10-03:0023 de agosto de 2014|
Nesta sexta-feira (22), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Em pauta, a Portaria 507/2014 do TSE, que estabelece critérios sobre a permissão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na Corte Eleitoral. Quando [...]
2014-08-23T09:33:03-03:0023 de agosto de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, reuniram-se nesta sexta-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro José de Barros Levenhagen. O encontro tratou de soluções urgentes para os graves problemas enfrentados pela advocacia no [...]
2014-08-22T18:13:46-03:0022 de agosto de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar ministrou na tarde desta sexta-feira (22), uma palestra na 29ª Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é direcionado aos advogados recém-formados, com ingresso comprovado nos quadros da Ordem, com tempo inferior a dois anos. Realizado pela OAB-CE em parceria [...]
2014-08-22T18:14:51-03:0022 de agosto de 2014|
Glauco Barreira Magalhães Filho, Jorge Ferraz Neto, Juraci Mourão, Leandro Duarte Vasques e Renata Albuquerque Lima, são cinco dos dezenove homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade de entrega da medalha será na próxima quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza. Os agraciados são advogados militantes que [...]
2014-08-22T16:37:22-03:0022 de agosto de 2014|
A estrutura e condição de trabalho dos servidores nos 24° e 29° Distritos Policiais de Maracanaú precisam ser urgentemente reparadas. A constatação foi feita após a visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE na manhã desta sexta-feira (22). Nos dois locais visitados, há superlotação de detentos, o que representa [...]
2014-08-22T14:31:54-03:0022 de agosto de 2014|
A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) promove no dia 29 de agosto, ao meio-dia, no Grazie Restaurante, a primeira edição do “Almoço em Família”, que trará palestras sobre importantes temas na área do direito familiar. O evento é destinado a advogados, [...]
2014-08-21T16:13:27-03:0021 de agosto de 2014|
19 advogados militantes que exercem a cátedra serão homenageados com a medalha Advogado Professor Padrão 2014. A cerimônia, realizada pela OAB-CE, ocorrerá na próxima quarta-feira (27), às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. Será a quarta edição da comenda, que leva o nome do primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará [...]
2014-08-21T14:19:10-03:0021 de agosto de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Francisco Arlindo Ribeiro de Amoreira, procurador de justiça. Ele foi casado com a advogada e ex-conselheira da OAB-CE, Maria Salete Castelo de Amoreira. A celebração será realizada na próxima segunda-feira (25), às 19h, na Paróquia da Paz. Agradecemos [...]
2014-08-21T09:56:01-03:0021 de agosto de 2014|
A Ordem dos Advogados dos Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai disponibilizar, durante o período eleitoral, um serviço gratuito de coleta de denúncias a partir de ações praticadas por candidatos durante as eleições deste ano. O serviço estará disponível no 0800.724.2116 e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. [...]
2014-08-20T19:33:58-03:0020 de agosto de 2014|
O Projeto de Lei 133/2013, que trata da obrigatoriedade do pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho foi, na manhã da última terça-feira, amplamente discutido pela Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal, Comissão de Assuntos Legislativos e ABRAT. Atualmente, o Projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do [...]
2014-08-20T19:29:21-03:0020 de agosto de 2014|
A Diretoria da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais estiveram reunidas com o Desembargador Corregedor do TRT7, Jefferson Quezado, e o Diretor do Fórum Autran Nunes, Antônio Teófilo, para debater entre outros temas, o atraso na pauta de audiências e o combate aos "laçadores" nas imediações [...]
2014-08-20T15:55:20-03:0020 de agosto de 2014|
O Comitê Estadual de Combate e Enfrentamento à Tortura elegeu o presidente e vice-presidente do colegiado para o mandato iniciado no último mês. Na reunião realizada no início deste mês, Sérgio Silva dos Santos, representante da Pastoral Carcerária, foi reeleito presidente e o conselheiro estadual da OAB-CE, Bruno Queiroz Oliveira, [...]