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A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará homenageará hoje (27), 19 advogados, com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade ocorrerá às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. Será a quarta edição da comenda, que recebe o nome do primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio [...]

Foi publicado, no Diário Oficial do Ceará da última terça-feira (26), a demissão de João Batista Félix de Castro dos quadros da Polícia Civil. João Batista ocupava o cargo de Inspetor e foi acusado de ter agredido fisicamente a advogada Elizângela dos Santos Silva em janeiro deste ano. A advogada [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico que vai ao ar hoje (27), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a propaganda eleitoral que foi iniciada no dia 19 de agosto. No estúdio, o jornalista Hervelt César entrevista [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (27), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, para tratar da autorização de cinco vagas de juiz do trabalho e 47 vagas para servidores no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará entregou, aos quatro candidatos ao governo do Estado – Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novaes (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB) – o Termo de Compromisso elaborado em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições contendo medidas para [...]

A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Ceará, Rossana Brasil, participou, a convite da Comissão de Legislação Participativa do Senado, de um debate sobre a legalização do uso da maconha no país. A discussão, realizada essa semana, com a participação de grupos pró e contra a [...]

O presidente da Comissão de Direito de Família, Marcos Duarte, representa a OAB Ceará no I Fórum de Debates da Comissão de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB-RN), que acontece nnesta quarta-feira (27), na FIERN. Marcos Duarte ministrará palestra sobre subtração [...]

Felicidade é a palavra utilizada por todos os novos advogados, e seus familiares, para definir a solenidade de entrega de carteiras da OAB-CE. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (26), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). Agora, com a "vermelinha na mão", os 45 bachereis em Direito [...]

Termina hoje (26), a apresentação dos 19 advogados homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A cerimônia, realizada pela OAB-CE, ocorrerá amanhã (27), às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. A escolha dos nomes ocorreu durante a 3ª sessão ordinária, na sede da Ordem. Os agraciados são advogados militantes que [...]

O presidente da OAB Ceará e Coordenador eleito do Colégio de Presidentes de Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, participou com o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da solenidade de inauguração oficial da nova sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O prédio histórico – que [...]

A OAB-CE, representada pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, participou da apresentação do relatório do III Mutirão Carcerário. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (25), no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O III Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu 15 [...]

Dando continuidade à apresentação dos 19 advogados homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014, conheça, nesta terceira edição da série, a trajetória profissional de Antonio Delano Soares Cruz, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, Emerson Castelo Branco Mendes e Erick de Sarriune Cysne. A solenidade de entrega da medalha será na [...]

A Segunda Vara da Justiça Federal no Ceará decidiu pela extinção do processo referente ao mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Marcelo Ribeiro Uchôa contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pela OAB-CE. O processo objetivava provimento judicial no sentido de determinar à autoridade impetrada que elaborasse [...]

O advogado e integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Elias Kleberson, foi empossado na última quarta-feira (20), como membro do Conselho da Comunidade. A solenidade aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Os membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma [...]