2012-06-21T10:09:37-03:0020 de junho de 2012|
Há um ano sem juiz titular, a comarca de Jaguaribe tem se virado com um magistrado substituto que se divide no atendimento a outras cidades. Assim é a situação do Judiciário no Interior do Estado. Para discutir o problema em Jaguaribe, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) [...]
2012-06-20T11:05:24-03:0020 de junho de 2012|
A OAB/CE iniciou, na última segunda-feira (18/06), uma série de visitas a delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana, objetivando melhorias nas condições de atuação dos advogados criminalistas. A principal reivindicação é um local apropriado para que o advogado possa conversar com seu cliente preso, bem como o acesso aos autos [...]
2012-06-20T10:37:48-03:0020 de junho de 2012|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e a coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, estiveram reunidos nesta terça-feira (19/06) com juízes e diretores de secretaria das Varas do Júri da Capital. O objetivo [...]
2012-06-20T10:33:59-03:0020 de junho de 2012|
Desde 2009, quando foi desativada a Colônia Agropastoril do Amanari, Estado não dispõe de unidades específicas para presos em regime semiaberto. Problema fere Lei de Execução Penal No Ceará, desde 2009, não existe nenhuma unidade de detenção para presos que cumprem pena em regime semiaberto. Em novembro daquele ano, foi [...]
2012-06-20T10:23:39-03:0020 de junho de 2012|
Para tratar das remoções das moradias em decorrência das obras da Copa do Mundo Fifa 2014, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na última sexta-feira (15/06), audiência pública. Na ocasião, a relatora especial da ONU à moradia adequada, a professora Raquel Rolnik explicou o trabalho da relatoria, e fez um [...]
2012-06-22T11:23:59-03:0020 de junho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contrato, realiza no próximo dia 27, a audiência pública “O TCM e o julgamento das contas públicas com foco e inelegibilidade e improbidade administrativa”. Durante o encontro, a ocorrer às 11 [...]
2012-06-19T22:58:28-03:0019 de junho de 2012|
A Comarca de Crateús vai ganhar Fórum da Justiça Estadual. A promessa foi feita, na tarde de hoje, 19, por desembargadores para a comitiva de autoridades daquele Município, sob a coordenação do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de Crateús, Ismael Pedrosa. Também ficou acertada a [...]
2012-06-19T22:35:28-03:0019 de junho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil está traçando agenda positiva para o Judiciário cearense. Na tarde desta terça-feira, 19, a diretoria da OAB-CE se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Arísio Lopes da Costa, quando foi sinalizada a realização de mutirões nas [...]
2012-06-19T13:49:16-03:0019 de junho de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Ophir Cavalcantem, estará em Fortaleza no próximo dia 27 de junho para participar do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom) 2012. O presidente fará parte do Painel I, com o tema “Justiça, Comunicação e Imprensa – A [...]
2012-06-19T13:35:19-03:0019 de junho de 2012|
A Justiça do Trabalho de Maracanaú sofre com a falta de juízes. A situação chega a ser calamitosa no Fórum da Comarca. O magistrado que responde pelas varas está de férias. Enquanto isso, o juiz substituto responde por duas varas, mesmo sem estar integrado aos problemas com acidentes e doenças [...]
2012-06-19T11:43:49-03:0019 de junho de 2012|
A presidência e a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) abraçaram a causa do projeto “Agentes pela Paz”. Criado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, a iniciativa pretende disseminar a paz em todos os órgãos e sociedade civil e [...]
2012-06-19T11:35:33-03:0019 de junho de 2012|
Pela segunda vez, o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7) adiou o julgamento do processo para definição da vaga de desembargador do Quinto Constitucional para a Justiça do Trabalho. Cabe ao Tribunal escolher entre um membro da Ordem dos Asvogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), do Ministério Público [...]
2012-06-19T11:00:07-03:0019 de junho de 2012|
A Subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) reinaugurou, na última sexta-feira (15/06), às 20 horas, as instalações de sua sede. No espaço foram reformados o piso inferior e o auditório. Além disso, foi criado mais um andar, onde funcionará um salão multiuso. A climatização [...]
2012-06-19T11:44:50-03:0019 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), inaugurou na última sexta-feira, 15, a 63ª sala de apoio ao advogado. Dotada com toda infraestrutura, como computador, impressora e escâner, a sala foi instalada no Fórum Francisco Gomes Camilo, na cidade de Coreaú, na região norte do Estado. O equipamento [...]
2012-06-18T11:40:38-03:0018 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará - Subseção do Crato – convida advogados e advogadas para o curso “Direito Contratual: polêmicas atuais”, que acontecerá nos dias 18, 19 e 21 de junho de 2012, às 19 horas, na Subseção de Crato, localizada na Av. Perimetral Dom Bosco, 380, [...]