2021-03-17T09:04:02-03:003 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, neste ato representada por seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, por sua Vice-Presidente e Coordenadora Geral das Comissões Ana Vládia Martins Feitosa, e juntamente a Comissão de Educação Jurídica, neste ato representada pela Presidente, Vanessa Batista Oliveira, vem, em parceria com a [...]
2021-03-03T15:27:04-03:003 de março de 2021|
No dia 9 de março, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Desportivo, promoverá um encontro virtual com o tema “Novo Código Brasileiro antidopagem”. Para o debate, já estão confirmadas as presenças de Desirée Emmanuelle, presidente da 6ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol e Advogada Dativa do Tribunal [...]
2021-03-02T18:33:49-03:002 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental, realizou, nesta terça-feira (02/03), o debate público "Proteção socioambiental de nossa zona costeira: Licenciamento municipal ou estadual ou moratória". O evento virtual foi transmitido através do canal da OAB Ceará no Youtube e trouxe reflexões a [...]
2021-02-27T08:46:58-03:0027 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá o debate público “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou moratória”, no dia 02/03, a partir das 09h. O evento será transmitido no YouTube da OAB Ceará. O debate será a partir de duas questões: a competência do [...]
2021-02-26T18:20:12-03:0026 de fevereiro de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (25), um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra a exigência da Receita Federal de reconhecimento de firma e autenticação das fotocópias de documentos apresentados pela advocacia e o envio [...]
2021-03-17T08:18:04-03:0026 de fevereiro de 2021|
Na quinta-feira, 25/03, o conselho pleno da OAB Ceará, durante a 1º sessão ordinária de 2021, aprovou, por unanimidade, o requerimento para transformação do caráter de funcionamento da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, de Temporária para Permanente, nos termos do Regimento Interno. Em agosto de 2020, o conselho pleno [...]
2021-02-22T18:07:57-03:0022 de fevereiro de 2021|
Com o intuito de compreender e estabelecer estratégias para alavancar novas sociedades, estará sendo realizado, na próxima sexta-feira, (26/02), uma nova edição do evento Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Abertura e Gestão de Escritório. A programação do simpósio terá seu início às 13h, seguindo até as [...]
2021-02-19T17:30:48-03:0019 de fevereiro de 2021|
Em atenção ao "Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência", lembrado no dia 11 de fevereiro, será realizado, virtualmente, na próxima, quarta-feira (24/02), às 19 horas, a conferência "Pandemia Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". A conferência virtual propõe uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios e os danos [...]
2021-02-19T17:01:58-03:0019 de fevereiro de 2021|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou, nesta quinta-feira (18), de reuniões com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT/CE). Em pauta, a melhoria no atendimento remoto à advocacia, com solicitações para sanar [...]
2021-02-19T14:17:54-03:0019 de fevereiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Breno Pinto Gondim de Almeida (OAB-CE 41.955), como novo presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Ceará. A designação do cargo foi formalizada através da assinatura da portaria de Nº 13/2021, na última quarta-feira (17). A Comissão possui como [...]
2021-02-18T18:11:06-03:0018 de fevereiro de 2021|
Reiterando o compromisso com o direito de todas as mulheres, estará sendo realizado, gratuitamente, no dia 18 de março, (18/03), o novo Webinário "37 anos da Ratificação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres". O evento virtual é um projeto promovido pela OAB [...]
2021-02-18T17:54:39-03:0017 de fevereiro de 2021|
Atendendo a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a Comissão de Compliance da OAB-CE atuará pela instauração do programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (OAB-CE 26.911) foi nomeada presidente da Comissão, por meio da [...]
2021-02-15T18:13:24-03:0015 de fevereiro de 2021|
Na última quinta-feira, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Vládia Feitosa, realizaram a segunda solenidade de posse de membros de Comissões Temáticas da Ordem no ano vigente. De forma remota, 54 novos membros juraram atuar frente às demandas da advocacia e sociedade através de suas respectivas comissões. [...]
2021-02-10T13:44:49-03:0010 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), promoveu o evento virtual “Plenária da Advocacia Trabalhista”, nesta terça-feira (09), com objetivo de debater a atuação da advocacia trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus. [...]
2021-02-08T09:43:15-03:004 de fevereiro de 2021|
Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE estará realizando, virtualmente, na próxima terça-feira (09/02), o evento "Plenária da Advocacia Trabalhista". A plenária remota terá seu início às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da [...]