2021-02-01T08:40:55-03:001 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]
2021-01-29T17:45:26-03:0029 de janeiro de 2021|
Promovida de forma virtual, na última quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, empossou mais de 60 advogados (as) para atuarem como novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas e contou ainda com a participação do [...]
2021-01-29T15:57:32-03:0029 de janeiro de 2021|
O membro da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Fredy José Gomes de Albuquerque, foi nomeado como novo conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado cearense passará a atuar na 1ª Seção do órgão do Ministério [...]
2021-01-25T17:54:49-03:0025 de janeiro de 2021|
Pensando em divulgar e cumprir as metas da Agenda 2030, estará sendo realizado na próxima quinta-feira, (28/01), a conferência "Agenda 2030 e Advocacia: um debate sobre limites e possibilidades". O evento será realizado de forma remota, através do canal da OAB Ceará no Youtube às 19h. A conferência virtual está [...]
2021-01-25T14:55:03-03:0025 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito Processual (CDPROC) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 05/2021, realizada na última terça-feira (19). A Comissão tem entre suas atribuições [...]
2021-01-22T13:51:04-03:0022 de janeiro de 2021|
Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), [...]
2021-01-22T08:34:37-03:0022 de janeiro de 2021|
Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado [...]
2021-01-21T17:30:16-03:0021 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado George Ponte Pereira (OAB-CE 17.360) como 2º vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, com objetivo de reforçar o bom trabalho desempenhado pela CDPAS. A nomeação foi confirmada através da Portaria Nº 002/2021, assinada no dia 08 de [...]
2021-01-19T17:15:56-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB-CE 17.980), como presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 03/2021, realizada nesta segunda-feira (18), contando com a [...]
2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]
2021-01-15T17:17:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira (14/01), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; Conselheira estadual, Dayane Castro; e o presidente da Comissão de Direito Municipal, Wilson Vicentino; esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em reunião com o presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para [...]
2021-01-13T09:03:59-03:0013 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando medidas para a retomada e expansão do atendimento presencial nas agências aos advogados e advogadas cearenses. A solicitação foi pauta [...]
2020-12-11T14:28:17-03:0011 de dezembro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE. A diretoria da Comissão Especial foi empossada [...]
2020-12-11T14:21:26-03:0011 de dezembro de 2020|
Com objetivo de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (10), evento virtual para a posse dos membros da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]
2020-12-10T14:02:56-03:0010 de dezembro de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará está apoiando o Projeto “1000 km Pela Vida”, que vida a promoção da solidariedade e a inclusão social, atrelando à prática de esporte. Organizado pelo atleta Igor Chacon, e conta com o apoio de outros três amigos [...]