2020-10-14T10:36:24-03:0023 de setembro de 2020|
O dia 5 de outubro é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, em alusão à data, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, lança edital para o I Concurso de Artigos. Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, os [...]
2020-09-21T18:52:19-03:0021 de setembro de 2020|
A Comissão do Direito Sistêmico da OAB-CE esteve no Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) da Câmara Municipal de Fortaleza, na última sexta-feira (18), para firmar parceria entre os dois órgãos, ao que se relaciona em um apoio e atendimento jurídico sistêmico à população. [...]
2020-09-15T06:15:48-03:0015 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estará com o presidente da Comissão do Direito Tributário, Jefferson Viana, realizando uma live sobre os “Desafios na Advocacia Tributária e a OAB-CE”. O encontro virtual acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 19h:00, através de transmissão nos perfis do [...]
2020-09-09T19:05:34-03:009 de setembro de 2020|
Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]
2020-09-09T17:59:22-03:009 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE efetivou parceria exclusiva com a Data Protection Office Brasil (DPOBR) para o curso “Direito Digital 4.0”, com desconto exclusivo de 25% para os advogadas e advogados da OAB Ceará. O curso será ofertado durante os dias 14, 16 e 18 [...]
2020-09-02T14:29:48-03:002 de setembro de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), promoverá o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento virtual reunirá grandes nomes da área em painéis para debater temas como a atuação do Conselho Administrativo [...]
2020-09-10T13:58:26-03:001 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas”. O objetivo do evento virtual é [...]
2020-09-02T17:29:28-03:001 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 110/2020, nomeou o advogado e conselheiro seccional, Henrique Gonçalves de Lavor, para exercer a presidência da Comissão de Honorários Advocatícios (CHA), na última sexta-feira, 28. A criação da comissão foi aprovada por unanimidade durante a 4º sessão ordinária do [...]
2020-09-01T10:00:16-03:001 de setembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou Raquel Andrade como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, por meio da portaria Nº 109/2020, assinada na sexta-feira (28). A advogada, que também é vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos, foi a [...]
2020-09-01T09:53:20-03:0031 de agosto de 2020|
Podcast Artigo 215 - podcast da CDCULT/CE
2020-09-01T12:26:39-03:0031 de agosto de 2020|
Reunindo grandes personalidades jurídicas, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE, Thiago Fujita, será o [...]
2020-08-28T17:54:03-03:0028 de agosto de 2020|
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu, na última quinta-feira (27), o webinário “Violência Sexual contra meninas e adolescentes: o que precisamos saber?”. O evento recebeu grande nomes para compartilhar práticas nesse contexto, tendo como objetivo ampliar o debate acerca da temática no Brasil e alertar sobre as [...]
2020-08-24T07:51:39-03:0021 de agosto de 2020|
Nos dias 08, 09 e 10 de setembro será realizado o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor, com o intuito de celebrar os 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor. Totalmente virtual e gratuito, o evento está com inscrições abertas através do site da ESA [...]
2020-08-21T16:57:00-03:0021 de agosto de 2020|
O 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia teve início na última quarta-feira (19/8), debatendo uma série de temas de relevância para os jovens advogados e advogadas cearenses, e também para os estudantes de Direito, que procuram maiores conhecimentos e aperfeiçoamentos para o bom exercício da advocacia. Realizado pela OAB Jovem [...]
2020-08-24T07:53:27-03:0020 de agosto de 2020|
Com o objetivo de auxiliar advogados e advogadas que almejam a abertura de futuras sociedades, a OAB-CE, através da Comissão de Sociedade de Advogados, está disponibilizando um canal de tira-dúvidas para a classe através do e-mail: [email protected] O e-mail funciona como uma ferramenta de comunicação entre a Comissão e a [...]