Destaques

O advogado e professor universitário Laécio Noronha Xavier lança, nesta quarta-feira (27/04), o livro “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistêmicas para a Segurança Pública do Ceará”. O evento será realizado na sede Escola Superior de Advocacia (ESA), às 19h. A obra conta com apresentação do Conselheiro Federal [...]

A inspeção da Comissão de Saúde da OAB Ceará no hospital Frotinha de Parangaba é destaque na edição desta terça-feira (26/04) dos principais jornais cearenses. A iniciativa contou ainda com a participação Promotoria de Defesa da Saúde Pública, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF), entre outras [...]

Nesta segunda-feira (25/04), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, promoveu audiência pública para discutir o uso de dados da internet de banda larga fixa. A sessão realizada na sede da Ordem, contou com a participação da Agência Nacional de Comunicação (Anatel), Procon/Decon e operadoras de [...]

Nesta segunda-feira (25/04), a Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MP-CE), fez uma visita surpresa no hospital Instituto José Frota, na Parangaba. O objetivo da inspeção é avaliar a estrutura física, os profissionais disponíveis, equipamentos e medicamentos do hospital. A iniciativa faz [...]

O Colégio de Presidentes de Seccionais, a exemplo do Conselho Federal da OAB, emitiu nota em repúdio às manifestações do deputado federal, Jair Bolsonaro, pela prática de apologia ao crime de tortura, durante sessão ocorrida na Câmara Federal. Confira: O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil [...]

A secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, e a diretoria da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem (Katianne Wirna, presidente; Roberto Vieira, vice-presidente e Juliana Moura, secretária-geral)estiveram reunidos com o Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. O objetivo do encontro, que ocorreu no último dia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, promove logo mais, às 14h, audiência pública para debater o uso da internet banda larga. O objetivo é saber das operadoras de telefonia qual será, de fato, a posição de cada [...]

Mais de 300 advogados participaram da 3ª Copa das Caixas de Assistência do Nordeste, nos dias 21 a 24 de abril, no Parque Olímpico da Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo do campeonato, disputado nas modalidades FUT 7 e Vôlei de Praia, foi combater o sedentarismo, proporcionar melhor qualidade de [...]

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará disponibiliza, a partir desta sexta-feira (22/04), edital para seleção de artigos para publicação do livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Os trabalhos obrigatoriamente devem ter conteúdo voltado para a mediação, conciliação e arbitragem. Clique aqui e acesse [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, a vice-presidente, Roberta Vasques, e a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem, Darlene Braga, estiveram reunidos com o desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de [...]

O I Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 29 de abril, a partir das 8h30 da manhã no Centro de Convenções de Sobral-CE. O evento, que é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as ações desenvolvidas pela Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. O presidente da Comissão, Alexandre Goaiana, ressalta a campanha lançada pelo Conselho Federal intitulada “Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!”. Goiana fala também sobre o Dia de Respeito ao Contribuinte [...]

O advogado, Leandro Vasques, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), agora faz parte do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia, em Brasília. O órgão é responsável pela coordenação das escolas regionais, no Ceará representado pela Escola Superior de Advocacia (Esa). Leandro Vasques foi indicado pelo presidente da [...]

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, entregou, nessa terça-feira (19/04), certificados aos advogados voluntários que participaram das audiências de custódia. A cerimônia ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, Mota citou o fato de a OAB Ceará estar se aproximando, cada vez mais, das causas sociais. “A Ordem está [...]

A coleção “Diplomata” foi lançada na manhã desta quarta-feira (20/04), na Universidade de Fortaleza (Unifor), com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota e da vice-presidente, Roberta Vasques. A coletânea compõe uma série de livros sobre direito internacional, política internacional, economia, [...]