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08 06 / 2012

EXPROPRIAÇÃO DE EMPRESAS – Medida tem caráter político e pode gerar insegurança jurídica

2012-06-08T10:03:55-03:008 de junho de 2012|

Os principais argumentos utilizados por países para expropriar (nacionalizar) empresas de capital estrangeiro, geralmente, são soberania nacional, supremacia do interesse público sobre o privado, reserva de mercado e utilidade pública. A justificativa é a de que a medida trará benefícios para o Estado e, consequentemente, para a população. Edson Portela, [...]

07 06 / 2012

O nobre ofício de advogar

2012-06-08T13:51:23-03:007 de junho de 2012|

Em um país ainda tão desigual como o Brasil, aonde poucos possuem muito, enquanto expressa parte da população é forçada a viver com quase nada, sem dúvida é um privilégio poder trabalhar com o que se gosta. Partindo de tal pressuposto, considero-me um felizardo, pois além do profundo respeito que [...]

06 06 / 2012

OAB-Ceará, TRT7 e AMATRA7 comemoram criação de mais cinco varas do trabalho

2012-06-06T15:58:08-03:006 de junho de 2012|

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que autoriza o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) a criar mais cinco varas do trabalho. De acordo com a Lei Nº 12.657/2012, publicada nesta quarta-feira (6/6) no Diário Oficial da União, as novas unidades devem ser instaladas em Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro [...]

06 06 / 2012

Ouvidoria da OAB-CE concorre a Prêmio Innovare 2012

2012-06-06T13:19:25-03:006 de junho de 2012|

A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2012 na categoria Advocacia do tema “Desenvolvimento e Cidadania” pelo projeto “Ouve, Sensibiliza e Transforma”, idealizado e desenvolvido pela ouvidora Wanha Rocha, que leva música erudita e popular para as unidades prisionais do Ceará. [...]

06 06 / 2012

Membros da OAB-PE visitam Secional do Ceará para conhecer sistema eletrônico

2012-06-06T12:34:50-03:006 de junho de 2012|

O secretário geral e o membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Pernambuco (OAB-PE), Pelópidas Soares Neto e Luís Filipe Paganella, respectivamente, visitaram, hoje (06/06) a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) a fim de conhecer, na prática, [...]

06 06 / 2012

Destaques do programa OAB na TV Mundo Jurídico

2012-06-06T08:59:04-03:006 de junho de 2012|

No programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana você vai saber mais sobre a palestra de direito eleitoral proferida, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, pelo secretário geral da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho. Esta semana tem dicas com o master coach Marcos Titto no quadro Coaching na [...]

05 06 / 2012

Conselho Secional cria Comissão de Direito Arbitral

2018-11-05T14:15:20-03:005 de junho de 2012|

O Conselho Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na tarde de hoje, 5, a criação da Comissão de Direito Arbitral. O relator do processo, conselheiro Kennedy Ferreira, deu parecer favorável a nova Comissão, ressaltando que ela é de relevante importância, pois “atuará incisivamente na observação da [...]

05 06 / 2012

Mais 150 advogados recebem carteiras da OAB-CE

2012-06-05T13:40:20-03:005 de junho de 2012|

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) entregou, ontem (04/06) mais 150 carteiras a novos advogados aprovados no último Exame de ordem. O documento permite o exercício da atividade de advogado, bem como prestar concursos públicos. A solenidade aconteceu no auditório da Fiec. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]

05 06 / 2012

Sala do Advogado no TRT em pleno funcionamento

2012-06-05T12:25:35-03:005 de junho de 2012|

A Sala de Apoio ao Advogado, situada no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 7 ª Região (TRT7), já está em pleno funcionamento. O atendimento aos profissionais está sendo feito por uma funcionária disponibilizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O espaço foi inaugurado, no último dia 25 de [...]

04 06 / 2012

Liga da Justiça vence I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society

2012-06-04T19:00:27-03:004 de junho de 2012|

A equipe “Liga da Justiça” foi a grande campeã da I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society promovida pela Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em parceria com a Federação Cearense de Futebol Society. A final aconteceu no último sábado (02/06), no campo [...]

03 06 / 2012

Subseção da Região Metropolitana se reúne para traçar ações de fortalecimento

2012-06-04T19:01:47-03:003 de junho de 2012|

Com o intuito de traçar metas e ações para o fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil Metropolitana, a diretoria da Subseção da OAB-CE da Região Metropolitana se reunirá, na próxima segunda-feira (11/06), às 19 h, na sede do Sindicato dos Comerciários de Maracanaú. A Subseção da Região Metropolitana foi [...]

01 06 / 2012

OAB-CE recebe visita de Ministro do STJ e defende honorários de sucumbência

2018-11-05T14:15:30-03:001 de junho de 2012|

A Diretoria, o Conselho Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e os conselheiros federais Danilo Mota, Mário Baratta e Jardson Cruz receberam, na manhã de hoje, 1°, a visita de cortesia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Carlos Ferreira, que esteve acompanhado do desembargador [...]

01 06 / 2012

Empossados juízes titulares das Varas de Aracati

2012-06-01T09:52:09-03:001 de junho de 2012|

As 1ª e 3ª Varas de Aracati já contam com juízes titulares. Foram empossados os magistrados Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Jamyerson Câmara Bezerra. Há um ano, a Comarca não possuía juízes titulares, enquanto mais de seis mil processos aguardam despacho. Além disso, 90% dos servidores que trabalham no [...]

01 06 / 2012

Final da Copa OAB Pra Valer acontece sábado

2012-06-01T11:46:57-03:001 de junho de 2012|

A I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society terá a sua etapa final no próximo sábado (02/05), no campo Carlos Arruda (Bola na Rede), na Lagoa Redonda, a partir das 9 horas. Para disputar primeiro lugar, jogam as equipes “Liga da Justiça” e “Nova Advocacia”, às 10 h. E [...]

31 05 / 2012

OAB-CE entrega carteiras a 50 novos advogados

2012-05-31T13:17:55-03:0031 de maio de 2012|

O Ceará conta agora com mais 50 advogados e advogadas. Os novos profissionais, aprovados no último Exame de ordem, receberam, hoje (31/05), as carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O documento permite o exercício da atividade de advogado, bem como prestar concursos públicos. A solenidade aconteceu na [...]

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