2021-03-18T16:36:38-03:0018 de março de 2021|
A OAB Nacional realizou mais uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno, na última terça-feira (16). Conselheiras e conselheiros deliberaram sobre assuntos fundamentais para a advocacia e para a sociedade. Uma das tratativas foi a aprovação da proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da [...]
2025-04-03T11:29:06-03:0017 de março de 2021|
A 2ª Promotoria de Justiça de Crato arquivou a Notícia de Fato nº 01.2020.00024681-0, que requisitava a persecução de um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o sacerdote umbandista da Casa de São Jorge Guerreiro, Emanoel Muzenza, com a justificativa de crime de poluição sonora. O arquivamento atende solicitação da OAB [...]
2021-03-18T08:12:12-03:0017 de março de 2021|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promoverá a edição do “Temas Sindicais em Debate”, na próxima terça-feira (23), às 16h. Em homenagem ao Mês da Mulher, o evento online terá como tema “Sindicato e Feminismo”, com a mediação da conselheira estadual e presidente da CDS da Seccional Cearense, [...]
2025-04-10T20:09:10-03:0017 de março de 2021|
A OAB Subsecção Sobral enviou um ofício à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no dia 12 de março, solicitando a instauração de uma segunda unidade de Juizado Especial em Sobral. O documento destaca o acúmulo expressivo de processos judiciais centralizados no único Juizado [...]
2021-03-17T16:46:39-03:0017 de março de 2021|
A OAB Ceará convida você para participar da celebração ecumênica em homenagem às vítimas da pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocorrerá nesta quinta-feira, (18/03). O evento será transmitido online pelo Youtube da OAB Ceará, iniciando com programação às 17h, com a participação do Padre Emílio Castelo e o Pastor Sandro [...]
2021-03-17T08:59:07-03:0017 de março de 2021|
Uma das tratativas discutidas em reunião do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com os presidentes de Subsecções, foi o encaminhamento de um ofício ao Procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, requerendo manifestação da Procuradoria-Geral, corroborando o entendimento da OAB Ceará no sentido de que o Decreto Estadual [...]
2021-03-18T15:54:19-03:0016 de março de 2021|
Em virtude do momento vivenciado pela educação jurídica no Estado, sobretudo com as dificuldades impulsionadas pelo cenário de enfrentamento a Covid-19, a Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, sob o apoio da ESA-CE, realizou, virtualmente, o evento “II Fórum Estadual de Educação Jurídica”, no último sábado,13. Na ocasião, reuniram-se representantes [...]
2021-03-16T14:59:19-03:0016 de março de 2021|
A OAB Ceará recebeu com indignação o vídeo em que é possível comprovar a integralidade do relato de Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, advogado criminalista, que na noite do dia 8 de fevereiro sofreu agressão física no 10° Distrito Policial de Fortaleza, quando recebeu um tapa na cara de um sargento [...]
2025-04-10T20:46:45-03:0015 de março de 2021|
Após reunião o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e os presidentes de Subsecções, oficiaram o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, requerendo que o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe seja efetivamente inaugurado e posto em funcionamento, a fim de que possa minimizar a superlotação das unidades de [...]
2021-03-15T17:02:28-03:0015 de março de 2021|
Em atendimento ao pleito da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará possui cerca de 371 unidades judiciárias que já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral [...]
2021-03-15T15:22:21-03:0015 de março de 2021|
Abordando as principais ações da OAB Ceará pela Advocacia como a livre circulação no lockdown, o pedido de flexibilização para redução da anuidade, as defesa das prerrogativas e o balcão virtual na Justiça do Trabalho, o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, publicou artigo jornal Diário do Nordeste, no último [...]
2021-03-15T15:04:26-03:0015 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, realiza a live " Tribunal do júri e a ilegítima defesa da honra: a proteção da mulher na ADPF 779". O evento virtual será realizado no dia 16/03, às 19 horas, a transmissão acontece [...]
2025-04-10T20:10:18-03:0012 de março de 2021|
Com o objetivo de valorizar a voz feminina no sistema OAB, a Subsecção de Sobral, estará realizando, na próxima terça-feira, (16/03), a livestream “Participação da mulher no sistema OAB e sua atuação no exercício da advocacia". O encontro virtual trará a participação de mais de 14 advogadas, incluindo a vice-presidente [...]
2021-03-12T16:01:57-03:0012 de março de 2021|
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), seccional do Ceará, realizará o 15º encontro de associados no próximo dia 16 de março, a partir das 10h30. Clique aqui e faça a sua inscrição. A OAB Ceará apoia a realização deste evento que terá como tema “Impactos das Propostas [...]
2021-03-12T17:01:07-03:0012 de março de 2021|
Durante sessão virtual, o Conselho Pleno da OAB Ceará, nomeou, por aclamação, a advogada Leila Regina Paiva, (OAB-CE: 9515), como nova membra do Conselho Pleno da Ordem Cearense. A decisão foi confirmada durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada em 25 de fevereiro. A advogada também preside [...]