Notícias

Servidores da Justiça Federal (JF) realizaram, durante todo o dia de ontem, paralisação total das atividades.Segundo Jesu Junior, diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Estado do Ceará (Sintrajufe/Ce), a ação foi uma forma de dar mais visibilidade à greve iniciada no último dia 24.Desde a deflagração [...]

Depois da abertura, ontem, do Seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, na sede Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, quando foi lançado o Manual de Enfrentamento e Combate à Tortura, o evento prossegue nesta quarta-feira, com a participação do membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Percival Palmeira. Ele representou o presidente [...]

  O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, receberá, nos dias 10 e 11/11, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com a presença de ministros do Superior [...]

A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. O entendimento foi dado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em embargos opostos pela Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) contra [...]

A informatização processual das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza foi debatida nesta terça-feira (08/11). A reunião foi conduzida pelo juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. No encontro, foram discutidas as medidas que deverão ser tomadas pelas unidades judiciárias para facilitar implantação do Sistema de [...]

O encontro, na cidade de Quixadá, contará com a presença da Diretoria da Ordem e dos  presidentes de todas as Subsecções do Estado.Como parte do evento de inauguração da Sede da Subseccional de Quixadá será realizada Sessão Extraordinária do Conselho  Estadual da OAB/CE. “É com muita alegria e satisfação que anunciamos aos [...]

A procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto; o secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho; os promotores de Justiça Nelson Gesteira e Pedro Casimiro, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e os promotores de Justiça do [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encabeçará hoje (08), às 18h30, uma comitiva de entidades da sociedade civil que vai defender junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Lei da Ficha Limpa, a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida [...]

A presidente Dilma Rousseff decidiu que a gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 63, será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF (Supremo Tribunal Federal). Para que tome posse, porém, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, [...]

Os servidores do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo treinados para operar sistema informatizado que traz maior agilidade na atualização dos valores e da ordem cronológica de pagamento dos débitos. A medida é uma das ações implementadas pela Justiça estadual para reestruturar e otimizar [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na noite de ontem, da abertura da Semana do Direito, promovida por alunos da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece) e Faculdade de Fortaleza (Fafor).Valdetário prestigiou cerca de 500 estudantes com Aula Magna, em que destacou a importância de uma boa [...]

O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) vai a lançar a segunda edição de sua revista, nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, durante o Colégio de Presidentes da OAB-CE, que será realizado em Quixadá.Trata-se de mais uma das ações comemorativas dos 80 anos de existência do IAC. O secretário Geral [...]

Recentemente, a Defensoria Pública recebeu ofício do delegado da Polícia Federal de Juazeiro do Norte, doutor Alan Robson, informando da dificuldade de cumprir o Código de Processo Penal, que determina a comunicação de todos os flagrantes à Defensoria Pública, caso o preso não possua advogado particular constituído, alegando, em síntese, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e a Associação Brasileira dos  Advogados  Trabalhistas  (Abrat) receberam votos de congratulações da Assembelia Legislativa do Ceará, pela realização, no mês passado, em Fortaleza, do XXXIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (Conat).A iniciativa partiu do deputado estadual Dedé Teixeira. Para ele, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para representar o Conselho Federal da OAB na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2011. O projeto dá nova redação à alínea "g" do [...]