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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou hoje (25) com a International Bar Association (IBA) e outras entidades importante acordo de cooperação objetivando a conjugação de esforços para a promoção e difusão dos direitos humanos no Brasil. A assinatura se deu na sede da [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao diretor do Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará, juiz Leonardo Resende, requerendo a expedição de ato administrativo que determine a suspensão dos prazos processuais. De acordo com o documento expedido por Valdetário, a preocupação da OAB-CE e dos [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Fernando Férrer,participou de encontro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, em que foi remarcada para o dia 17 de novembro a audiência pública sobre o caso envolvendo policiais militares flagrados cometendo excessos durante uma abordagem [...]

O Exame de Ordem e sua constitucionalidade Pela importância do tema, vale aqui serem salientados dois consideráveis aspectos do atual Exame de Ordem aplicado pela OAB. O primeiro aspecto relevante é a indiscutível constitucionalidade do certame que, na lúcida avaliação do jurista e Secretário Geral do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, [...]

A OAB-CE divulgou edital com a relação de advogadas e advogadas que tiveram deferidas suas solicitações de inscrição destinadas a ocupações das vagas como membros da advocacia na Junta Comercial do Estado do Ceará. Segue abaixo íntegra do edital e relação:                        A Ordem dos Advogados do Brasil,  Secção Ceará torna público, através do [...]

O presidente da Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, em conjunto com os titulares das  SubSecções de Juazeiro do Norte e Crato, respectivamente, Cláuver Rennê Luciano Barreto e  Fabrício Siebra Felício Calou, protocolou requerimento ao oficiou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da [...]

Uma nova proposta em discussão entre os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá fazer com que o nome de magistrados investigados por irregularidades não seja divulgado publicamente. O debate foi colocado por iniciativa do conselheiro José Lúcio Munhoz que enviou e-mail aos seus colegas questionando se a forma [...]

Os advogados Antônio Sales de Oliveira e Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima tomam posse, nesta segunda-feira, 24/10, nos cargos de juízes substitutos, categoria jurista, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse acontecerá, às 15 horas, no Gabinete do desembargador Ademar Mendes Bezerra, no Tribunal de Justiça do Estado [...]

Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos casos em que a operação inicialmente tributada seja feita em estado que concede, unilateralmente, incentivo [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) isentou 2.110 pessoas do pagamento da taxa para realização do Quinto Exame de Ordem Unificado, cujas provas da primeira fase (objetiva) serão realizadas no próximo domingo (30). A gratuidade é assegurada pela OAB a todos que comprovarem carência financeira para [...]

Advogados e advogadas realizaram, na manhã deste sábado, reunião para discutir a criação da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Maracanaú e Região Metropolitana de Fortaleza, a ser composta pelos municípios de Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Aquiraz, Pacatuba, Cascavel, Pacajus, Horizonte, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Itaitinga, Guaiuba, Chorozinho [...]

Hoje, a partir das 8h30, a rua Caio Cid, 100 (em frente à Defensoria Pública), no Bairro Luciano Cavalcante, será palco da mobilização dos Defensores Públicos do Ceará, que deixarão seus gabinetes e realizarão uma paralisação por um dia. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para as suas [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa hoje (24), a partir das 10 horas, a constitucionalidade de decreto assinado pela presidente Dilma Roussef quanto à isenção de impostos à FIFA até 2015 por causa da Copa do Mundo no Brasil. A proposta foi apresentada pelo presidente nacional [...]

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, de hoje até o próximo dia 27 de outubro, o 3º Mutirão Financeiro. Foram selecionados 533 processos das 30 varas cíveis da Comarca de Fortaleza. As ações dessa mutirão envolvem os bancos Itaú e Unibanco.As sessões conciliatórias acontecem das 9h às [...]

Reorganizar. Este é o objetivo de três juízes de Direito que receberam do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a missão de dar encaminhamento e celeridade a, nada menos, que 25 mil processos que se acumulavam, há anos, nas gavetas da antiga Vara Única de Execuções Criminais e [...]