2025-04-10T19:38:22-03:0018 de novembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reuniu-se com o presidente da OAB Subsecção Sertões de Crateús, Alexandre Maia, na última segunda-feira (16), na sede da Seccional Cearense. Em pauta, a importância da manutenção de Ararendá como comarca autônoma, a apresentação do projeto para construção da sala da Ordem no Fórum [...]
2025-04-10T19:26:38-03:0030 de outubro de 2020|
Nesta quinta-feira (29/10), o atendimento presencial para a advocacia nas agências do Banco do Brasil e a ferramenta Central de Alvarás Digital foram colocadas em pauta durante reunião entre os representantes da OAB-CE em todo o Estado e a superintendência do Banco do Brasil. Trazendo considerações pertinentes às dificuldades encontradas [...]
2025-04-03T11:58:04-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (16/06/19) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoveu a elevação da comarca de Iguatu à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]
2025-04-10T20:12:54-03:0025 de setembro de 2020|
Na tarde da última quinta-feira (25/09), durante 5ª Sessão Ordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, com 32 votos, a criação do Regimento Interno do Conselho da Subsecção de Sobral. Com a decisão, a Subseccional poderá deliberar assuntos que antes eram de competência apenas do Conselho Estadual [...]
2025-04-10T20:47:09-03:009 de setembro de 2020|
Na última sexta-feira (04/09), foi realizado o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe. Na programação, foram debatidos quatro temas: Convenção Partidária, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. No início do Fórum, o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e também mediador do [...]
2025-04-10T19:25:35-03:0024 de junho de 2020|
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através do prefeito Ilário Marques, autorizou a reabertura gradual dos escritórios de advocacia no município. A medida atende solicitação da OAB Sertão Central, realizada através de ofício. O procedimento exige o cumprimento de algumas normas sanitárias, como a utilização de máscaras, disponibilização de álcool em [...]
2025-04-03T12:54:00-03:0028 de fevereiro de 2020|
Sabe-se que um dos deveres do Conselho Seccional é dar autonomia e independência as subsecções, proporcionando cada vez mais a ordem diante da advocacia e da sociedade. Por isso, nesta quinta-feira (27), durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Secional da OAB-CE no ano de 2020, foi aprovada a mudança [...]
2025-04-03T12:25:46-03:0010 de fevereiro de 2020|
Motivada pela Subsecção de Itapipoca, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, representada pelo advogado Herton Parente, ingressou com recurso de apelação contra o município de Itapipoca/CE, onde o Poder Executivo, por meio de decreto, de forma inconstitucional, aumentou a base de cálculo do IPTU e ITBI. Para Herton Parente [...]
2025-04-03T10:48:29-03:0030 de janeiro de 2020|
A OAB Subsecção de Inhamuns está sob novo comando: Trata-se da advogada Ronisa Freitas. O feito ocorreu após nomeação do advogado Felipe Viana como presidente da Câmara Municipal de Tauá, no dia 1° de janeiro de 2020, onde teve que abdicar do cargo de presidente da OAB Subsecção Inhamuns. Ronisa [...]
2025-04-03T11:57:34-03:0015 de janeiro de 2020|
A OAB subsecção de Iguatu promoveu, na sexta-feira, 10 de janeiro, um ato contra a falta de estrutura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da região. Após a transferência de serviços como perícias médicas e de reabilitação do segurado passarem a ser realizados na região do Cariri, [...]
2025-04-03T12:26:11-03:0012 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de difundir os direitos culturais pelo interior do Estado do Ceará, bem como esclarecer questionamentos no que tange aos normativos culturais vigentes no país, a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca, realizou na terça-feira (10), o “I [...]
2025-04-03T12:26:44-03:009 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de trazer integração, bem como promover saúde, esporte e lazer à advocacia, a Subsecção de Itapipoca realizou, no sábado (07), o “II Torneio Society da Advocacia” da região. O evento ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e contou com a organização dos advogados: Caio Braga, [...]
2025-04-10T19:38:38-03:002 de dezembro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRaros) da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, promoveu uma palestra gratuita, através do projeto “Raros em pauta”. O evento ocorreu na sede da OAB Subsecção Sertões de Crateús, na sexta-feira, 29 de novembro. Com o [...]
2025-04-03T10:49:20-03:008 de novembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Subsecção Inhamuns, através do projeto “Café com Penal”, realizou uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, com a participação da Delegada de Polícia Civil da Delegacia Regional de Tauá, Ritiane Oliveira da Silva. O encontro ocorreu na quinta-feira, dia [...]
2025-04-03T10:49:57-03:0010 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) dos Inhamuns, realizou a II Ação Cívica e Jurídica da Região, com o apoio da OAB Subsecção de Inhamuns, no município de Aiuaba. O evento contou com a realização de palestras, serviços de saúde e emissão de documentos. A ação ocorreu no dia 6 [...]