2025-04-10T20:08:36-03:0012 de maio de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, no dia 04 de maio, a autorização da atuação do Núcleo de Produtividade Remota na Comarca de Forquilha, após reunião do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados. A medida atende pleito da Subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados [...]
2025-04-03T11:28:42-03:0012 de maio de 2021|
A Subseção da OAB Ceará do Crato representada pelo tesoureiro, Uilton de Souza Lima e pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, José Fontenele Lopes Júnior, esteve presente na Penitenciária Regional Feminina (antiga Cadeia Pública), localizada na cidade de Crato, na região do Cariri, na última segunda-feira (10). Na oportunidade, [...]
2025-04-10T19:35:40-03:0029 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Sertões de Crateús encaminharam, na quarta-feira (28), o ofício nº 078-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a realização de adequação do Fórum da Comarca de Ararendá, de forma a permitir o acesso às [...]
2025-04-10T19:37:35-03:0022 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Sertões de Crateús encaminharam, na última terça-feira (20), o ofício nº 067-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a formação de uma força-tarefa do TJCE, através do grupo de descongestionamento, na Comarca de Independência. [...]
2025-04-10T19:24:31-03:0016 de abril de 2021|
A OAB Ceará, através da Subsecção do Sertão Central, esteve em reunião com o magistrado titular do juizado especial de Quixadá, José Hercy Ponte de Alencar, para tratar sobre alguns despachos com relação aos honorários advocatícios. De acordo com o presidente da Subsecção da OAB do Sertão Central, Davi Pordeus, [...]
2025-04-10T20:08:44-03:0031 de março de 2021|
A Câmara Municipal de Sobral aprovou, no dia 8 de março, um Projeto de Lei (PL) que reconhece como essencial o serviço da advocacia em todo o território sobralense. A matéria tem como autor o vereador Mário Vicktor Linhares e conta com a relatoria do advogado Roque Hudson Pontes (OAB-CE [...]
2025-04-03T11:29:06-03:0017 de março de 2021|
A 2ª Promotoria de Justiça de Crato arquivou a Notícia de Fato nº 01.2020.00024681-0, que requisitava a persecução de um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o sacerdote umbandista da Casa de São Jorge Guerreiro, Emanoel Muzenza, com a justificativa de crime de poluição sonora. O arquivamento atende solicitação da OAB [...]
2025-04-10T20:09:10-03:0017 de março de 2021|
A OAB Subsecção Sobral enviou um ofício à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no dia 12 de março, solicitando a instauração de uma segunda unidade de Juizado Especial em Sobral. O documento destaca o acúmulo expressivo de processos judiciais centralizados no único Juizado [...]
2025-04-10T20:46:45-03:0015 de março de 2021|
Após reunião o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e os presidentes de Subsecções, oficiaram o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, requerendo que o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe seja efetivamente inaugurado e posto em funcionamento, a fim de que possa minimizar a superlotação das unidades de [...]
2025-04-10T20:10:18-03:0012 de março de 2021|
Com o objetivo de valorizar a voz feminina no sistema OAB, a Subsecção de Sobral, estará realizando, na próxima terça-feira, (16/03), a livestream “Participação da mulher no sistema OAB e sua atuação no exercício da advocacia". O encontro virtual trará a participação de mais de 14 advogadas, incluindo a vice-presidente [...]
2025-04-10T20:10:40-03:0010 de março de 2021|
Nesta quarta-feira (10), a OAB Subsecção Sobral, por meio de sua diretoria, esteve em reunião com o Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso; o Delegado de Policiamento do Interior, Marcos Aurélio; e o Chefe do Departamento Jurídico da Polícia Civil do Ceará, Amando Albuquerque. Representando a OAB [...]
2025-04-03T10:59:12-03:0026 de fevereiro de 2021|
Para estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário Estadual, a Seccional Cearense participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense [...]
2025-04-10T19:37:55-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o intuito de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última terça-feira, 23. A reunião tratou de temas relevantes para a advocacia e sociedade, [...]
2025-04-03T12:53:31-03:0024 de fevereiro de 2021|
Na manhã desta terça-feira, 23, representantes da diretoria da OAB Ceará e os presidentes de subsecções participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. Uma das pautas discutidas, durante o [...]
2025-04-03T11:46:20-03:0024 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O intuito foi aproximar ainda mais o relacionamento da OAB Ceará com o Tribunal de Justiça, visando melhorias para a advocacia do interior. Na ocasião, [...]