2023-04-26T11:04:15-03:0025 de abril de 2023|
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão [...]
2023-04-25T12:04:32-03:0025 de abril de 2023|
Cumprindo com o propósito de fomentar o conhecimento jurídico de qualidade, por meio de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) tornam público o edital para seleção de artigos de [...]
2023-04-24T18:05:09-03:0024 de abril de 2023|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e [...]
2023-04-24T17:38:41-03:0024 de abril de 2023|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará , Erinaldo Dantas, abriu a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, na última quinta-feira (20/04), no Plenário da sede da seccional. Dantas convidou a Conselheira Federal pela bancada do Ceará, Katianne Wirna, a comunicar à advocacia cearense, [...]
2023-04-24T14:39:52-03:0024 de abril de 2023|
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira, dia 25 de abril, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB, na [...]
2023-04-20T18:29:52-03:0020 de abril de 2023|
Nesta quinta-feira (20/04), durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor de seis advogadas. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, as advogadas [...]
2023-04-20T13:45:30-03:0020 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (17/04), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou, no plenário da seccional, sua sessão ordinária, que tratou sobre importantes temas para a advocacia que atua na seara penitencial, como a inspeção da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2), cumprimentos de alvarás de solturas [...]
2023-04-19T18:08:25-03:0019 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ceará - realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, [...]
2023-05-23T11:56:26-03:0019 de abril de 2023|
O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará foi palco, no dia 11 de abril de 2023, do ‘Seminário Liderança Feminina’, evento de lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as [...]
2025-04-03T12:39:31-03:0019 de abril de 2023|
A Diretoria da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através da Comissão de Direito Público e Advocacia Pública, iniciou visitas às Procuradorias Municipais pertencentes a esta Subsecção, provendo o diálogo e buscando a valorização da Advocacia Pública, através de pauta propositiva e encaminhamento de ações e atividades de promoção da advocacia [...]
2023-04-18T18:29:53-03:0018 de abril de 2023|
Nesta terça-feira (18/04), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve na sede do Senado Federal, em Brasília, reunido com o diretor jurídico da presidência do Senado, Luís Cláudio Chaves, para discutir a aprovação do PL 4830/20, que prevê o destaque [...]
2023-04-19T10:31:04-03:0018 de abril de 2023|
Entre os últimos dias 10 e 14 de abril, através da empresa Implanta Informática, uma parte do corpo de colaboradores da OAB Ceará, participou de um levantamento das necessidades internas para verificação de aderência do novo sistema ao fluxo de trabalho da OAB-CE. O levantamento funcionou como uma grande sondagem [...]
2023-04-18T15:07:03-03:0018 de abril de 2023|
Com Aula Magna de Darlene Braga, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o IMEP EDU - Grupo Educacional de Ensino Superior lançaram o MBA em Mediação, Conciliação e Outros Meios Adequados de Solução de Conflito, no sábado (15). A advogada e referência na área falou sobre “Técnicas [...]
2023-04-19T13:16:12-03:0018 de abril de 2023|
Na última sexta-feira (14/04), representantes da OAB-CE estiveram reunidos com representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), para discutir parcerias voltadas à capacitação da advocacia do estado. No encontro, foi proposto pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem (CDE), um seminário voltado aos profissionais do direito com [...]
2023-04-17T18:40:50-03:0017 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, promoveu, na última sexta-feira (14/04), a Solenidade de Entrega de Carteiras para 62 novos advogados e advogadas. Acompanhados de seus familiares, os recém-aprovados no Exame de Ordem prestaram compromisso e assistiram a cerimônia conduzida pelo Presidente da seccional, Erinaldo Dantas, que [...]