2021-08-31T09:33:18-03:0031 de agosto de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, entregou medalhas, certificados e prêmios aos cearenses vencedores do Concurso Cultural de Redação 2020, promovido pelo Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Ceará garantiu o 1°, 4° e 5° lugar na [...]
2025-04-03T12:50:20-03:0028 de agosto de 2021|
Transmitida de forma virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, - Secção Ceará realizou, no dia 10 de agosto, o segundo dia da VII Conferencia Estadual da Advocacia Cearense, que abrangeu, em painéis que contaram com a participação de diversos debatedores, assuntos e pautas de extrema relevância para o estudo [...]
2021-08-28T10:07:24-03:0028 de agosto de 2021|
A atuação institucional da OAB garantiu, nesta quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia. Com a conversão em lei da Medida Provisória 1040/2021, a figura da Sociedade Unipessoal de Advocacia, prevista na Lei nº 13.247/16, fica mantida no sistema simplificado [...]
2025-04-10T20:07:41-03:0027 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará e a OAB Subsecção Sobral promoveram solenidade para entrega da Medalha Advogado Padrão 2020 - Advogado Edgar Cavalcante Arruda e da Comenda Chagas Vasconcelos, na noite desta quarta-feira (25), em Sobral. Na oportunidade, foi realizado o descerramento da placa da reestruturação [...]
2021-09-03T15:39:17-03:0026 de agosto de 2021|
Como símbolo de reconhecimento pelo trabalho na formação de ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia, Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, recebeu, na tarde da quarta-feira, (25/08), a “Comenda de Mérito ao Ouvidor”, atribuída pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira. Nomeando e [...]
2025-04-03T11:15:26-03:0025 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou a solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado Everardo Nunes de Lucena (in memorian), na noite desta terça-feira, dia 24 de agosto, em Brejo Santo. Esta é mais uma grande conquista [...]
2021-08-25T12:09:29-03:0025 de agosto de 2021|
A Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará promove, nesta quarta-feira (25), às 14h, a solenidade de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor, seguida pelo webinário "Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”. Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, será contemplado em reconhecimento a sua contribuição para a [...]
2021-08-25T09:28:37-03:0025 de agosto de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado e homem trans Murilo Figueiredo Oliveira Gonçalves (OAB-CE 27.833) como membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB. A designação foi confirmada no final de julho, através da portaria nº 545/2021, assinada pelo [...]
2021-08-24T18:48:00-03:0024 de agosto de 2021|
Almejando a união de toda classe, na sexta-feira (20/08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o conselheiro federal da OAB pelo Ceará e presidente da Comissão Especial da Advocacia Municipalista da OAB Nacional, André Costa, estiveram reunidos com a diretoria da Associação Cearense da Advocacia Municipalista (ACAM). O [...]
2021-08-24T13:52:32-03:0024 de agosto de 2021|
Nesta terça-feira (24/8), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará (PF), Caio Rodrigo Pellim, tratando sobre as investigações da invasão na base de dados da entidade e também o envio de mensagens de texto (SMS) em massa através do número [...]
2021-08-24T12:32:33-03:0024 de agosto de 2021|
A OAB Ceará, através do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Emerson Maia Damasceno, participou da audiência pública com o tema “Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)”, convocada pelo ministro Dias Toffoli para ouvir especialistas [...]
2021-08-23T20:32:51-03:0023 de agosto de 2021|
Na tarde desta segunda-feira (23/8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu denúncias de advogados(as) que receberam mensagens de texto (SMS) através do número “28118” com uma pesquisa falsa (fake news). A OAB-CE vem a público informar que não forneceu sua base de dados para terceiros [...]
2021-08-23T18:28:19-03:0023 de agosto de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Liberdade Religiosa, entrou com Amicus curiae em ação em que o Ministério Público conseguiu uma suspensão de uma alteração da Constituição Estadual no que tange à liberdade das igrejas. A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará entende que é importante participar das [...]
2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|
No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]
2021-08-20T18:18:11-03:0020 de agosto de 2021|
Promovida de forma virtual e gratuita, na quarta-feira, (11/08), a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, por meio do painel Vale do Salgado, discutiu e promoveu momentos de reflexão sobre a reforma trabalhista e “os desafios dos trabalhadores diante dos retrocessos – superar o individualismo e alcançar o sindicalismo associativo”. [...]