2025-04-04T13:34:57-03:002 de julho de 2021|
A convite da diretoria da OAB Região Metropolitana de Fortaleza, na pessoa de seu presidente, Parahyba Neto, a reunião com a advocacia da Subsecção, realizada nesta quinta-feira (1), contou com a presença do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. O encontro teve o propósito de discutir as principais demandas da [...]
2021-07-01T18:28:11-03:001 de julho de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Mauro Benevides Neto para a membresia da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. A posse aconteceu na última quarta, 23 de junho. Para contribuir com as ações da Comissão, o advogado Mauro Benevides Neto, [...]
2021-06-30T17:24:43-03:0030 de junho de 2021|
Nesta quarta-feira (30/6), o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, iniciou as tratativas com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para a realização de um curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior com linha de pesquisa em [...]
2021-06-30T11:56:41-03:0030 de junho de 2021|
“#NÃOSEOMITA – Denuncie Atos de Violência Contra a Pessoa Idosa” foi o tema da Mesa Redonda realizada nessa segunda-feira (28). O evento virtual aconteceu em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06) e reuniu participantes de todo o país. Realizado pelas Comissões dos Direitos [...]
2021-06-30T11:16:17-03:0030 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, encaminhou o Ofício nº 127-AT-21 ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, nesta quarta-feira (30), requerendo Projeto de Lei que garanta o atendimento prioritário e diferenciado nas agências bancárias e empresas congêneres, bem como [...]
2021-06-29T18:00:49-03:0029 de junho de 2021|
Buscando estabelecer um diálogo importante sobre pautas sociais, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará, na próxima sexta-feira (02/07), o evento “III Diálogos Inter-raciais - Desafios e perspectivas para estudantes negros na pós-graduação em Direito”. Com [...]
2021-06-29T17:09:26-03:0029 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou a portaria N.º 1033/2021 determinando, em atenção à essencialidade e à necessidade dos serviços, a retomada das atividades presenciais exclusivamente no âmbito da Comarca de Fortaleza, a partir de 1º de julho de 2021. A decisão atende uma parte do [...]
2021-06-29T15:25:22-03:0029 de junho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará aprovou a nomeação do advogado previdenciarista Cândido Alexandrino Barreto Neto (OAB-CE 15.519) como conselheiro suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Cearense. A decisão foi confirmada durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual no [...]
2021-06-29T10:02:51-03:0029 de junho de 2021|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE irá realizar duas lives da série “Diálogos Tributários entre presidentes”. A primeira acontecerá na próxima quinta-feira, 01 de julho, às 19h, com o tema “Desafios da advocacia tributária e a importância da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE”. O evento será transmitido pelo [...]
2021-06-28T13:39:47-03:0028 de junho de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2021. O [...]
2021-07-08T10:01:10-03:0025 de junho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 24 de junho, de forma remota, a proposta de atualização no valor da Unidade Advocatícia (UAD) para utilização na Tabela de Referência para Honorários Advocatícios no [...]
2021-06-25T18:53:37-03:0025 de junho de 2021|
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, em parceria com a OAB Piauí, realizará uma Mesa Redonda sobre a temática. O evento, que acontecerá no dia 28 [...]
2021-06-25T14:03:54-03:0025 de junho de 2021|
Poucos dias após o anúncio da proposta de reestruturação da Justiça do Trabalho feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a mesma está prevista para ser votada ainda nesta sexta-feira (26/6), a partir das 14h. A OAB Ceará é contrária à aprovação da proposta sem um maior entendimento [...]
2021-06-25T11:39:07-03:0025 de junho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (24), o processo que trata da proposta da resolução acrescentando no Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, o Termo de Ajustamento de Conduta (Provimento 200/2020, [...]
2021-06-24T19:09:05-03:0024 de junho de 2021|
A tarde desta quinta-feira (24/06), foi marcada pela 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual. Abrindo as pautas, o conselho pleno da OAB Ceará aprovou o Voto de Louvor em homenagem ao centenário da advogada Wanda Sidou. A propositura foi de iniciativa da diretora de relações institucionais da OAB-CE, Jane [...]