2021-06-24T17:40:31-03:0024 de junho de 2021|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Saúde (CDS), encaminhou o Ofício nº 12/2021-CS para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), solicitando que as pessoas com deficiência sejam incluídas na condição de grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19, a partir dos [...]
2021-06-24T16:18:31-03:0024 de junho de 2021|
"Chego ao Conselho Consultivo OAB Jovem com o propósito de fazer o máximo possível pela jovem advocacia, porque considero muito importante que os recém chegados à profissão sejam acolhidos adequadamente e possam receber o suporte necessário para iniciarem a jornada. O Conselho Jovem e a OAB Ceará terão o melhor [...]
2021-06-24T12:50:06-03:0024 de junho de 2021|
Com a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a COVID-19 no Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício requerendo a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça [...]
2021-06-24T10:43:35-03:0024 de junho de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica a publicação, nesta quarta-feira (23), do aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, que contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o [...]
2021-06-23T15:40:04-03:0023 de junho de 2021|
O presidente e a vice-presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e Ana Vládia Feitosa, participaram de uma visita institucional com o Comandante da 10ª Região Militar (10ª RM), General de Divisão Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (23/6). O convite promovido pelo comandante tem o objetivo de estreitar os laços [...]
2021-06-22T16:45:47-03:0022 de junho de 2021|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 [...]
2021-06-22T15:15:55-03:0022 de junho de 2021|
Nesta sexta-feira (15/06), a Comissão de Compliance da OAB Ceará, em apoio com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estarão promovendo o “Ciclo de Eventos: Compliance em diálogo com o Mercado”. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h com transmissão gratuita através da plataforma digital da ESA-CE. Com carga horária [...]
2021-06-21T18:37:51-03:0021 de junho de 2021|
Pensando sempre em beneficiar toda a advocacia cearense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, possui parceria com a Essence por Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos faciais e corporais com cuidados dermatológicos e estéticos. Com o convênio firmado entre a OAB Ceará e a Essence, [...]
2021-06-21T18:11:32-03:0021 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de sua presidente, Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, emitiu o ofício n.º 130/2021, nesta segunda-feira (21/6), para que seja providenciada a realização de um mutirão de expedição de precatórios em tempo hábil a possibilitar o pagamento pelo Estado no ano de [...]
2021-06-18T16:31:03-03:0018 de junho de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596), como 2ª vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° 61/2021, assinada pelo presidente da OAB-CE, [...]
2021-06-18T12:39:29-03:0018 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, representada por seu presidente Erinaldo Dantas, por sua vice-presidente, Ana Vládia Feitosa, e juntamente com a Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Comissão de Educação Jurídica, emitiu uma recomendação destinada às instituições de ensino jurídico e demais áreas de ensino, no [...]
2021-06-24T12:02:52-03:0018 de junho de 2021|
Visando ações conjuntas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no primeiro grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região(CE), a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), realizaram, no dia 17 de junho, o “1º Fórum de [...]
2021-06-17T18:37:46-03:0017 de junho de 2021|
Pela primeira vez na história, estará sendo promovido, a partir desta quinta-feira (17/6), o 1° Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência. A iniciativa provém da união das Comissões de Direito da Concorrência da OAB de diversos estados brasileiros, incluindo, a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB [...]
2021-06-17T18:00:29-03:0017 de junho de 2021|
A OAB-CE enviou Ofício para o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando a antecipação da vacinação contra a Covid-19 para a advocacia. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, ressalta que a natureza fundamental e indispensável do exercício da advocacia à defesa de [...]
2021-06-17T15:57:09-03:0017 de junho de 2021|
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) aprovou, na última terça-feira (15), a revogação da Medida Cautelar deferida no Processo 06774/2021-9, que determinou a suspensão da Inexigibilidade nº 18.01.001/2021, cujo objeto era a Contratação de Serviços Advocatícios pelo Município de Martinópole. A maioria dos conselheiros [...]