2021-08-12T10:55:23-03:0011 de agosto de 2021|
A OAB-CE vem manifestar o seu profundo repúdio à PORTARIA Nº 725/2021, publicada no 18º Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XIII nº 181, onde constam regulamentações acerca da nova Unidade Penitenciária de Segurança Máxima recentemente inaugurada. Na inusitada Portaria a partir do art.15 até o art.19, [...]
2021-09-03T18:30:33-03:0010 de agosto de 2021|
No dia 19/08, no mês da advocacia, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTRIB) realizou o lançamento presencial do nosso livro: “NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, obra escrita pelos próprios membros da CDTRIB e publicado pela Ordem Cearense. A obra está disponível para venda no site da editora Íthala. [...]
2025-04-10T20:07:49-03:0010 de agosto de 2021|
Seguindo a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Painel Sobral trouxe para o centro do debate a temática das eleições de 2022. Na terça-feira, 10/08, o presidente [...]
2025-04-03T11:27:40-03:0010 de agosto de 2021|
Com o tema “Advocacia, Democracia e Estado Democrático de Direito”, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Crato, esteve na última terça,10/08, à frente de um dos 17 painéis da “VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense”, evento gratuito realizado por meio da OAB-CE e ESA-CE. A mesa virtual trouxe [...]
2021-08-10T16:11:13-03:0010 de agosto de 2021|
Nesta terça-feira (10/8), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional cearense, Adhara Camilo, estiveram no Fórum Autran Nunes, em reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Desembargadora Regina Glaucia. Em reunião, a Ordem dos Advogados [...]
2021-08-09T21:21:16-03:009 de agosto de 2021|
Celebrando o mês da advocacia, a abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense aconteceu nesta segunda-feira (9/8) e foi marcada por discursos em defesa da democracia e em respeito às prerrogativas dos operadores do Direito. O já tradicional evento da advocacia, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados [...]
2021-08-09T09:24:00-03:009 de agosto de 2021|
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e [...]
2021-08-12T09:28:38-03:009 de agosto de 2021|
Em julho deste ano, a OAB Nacional publicou provimento com novas regras de publicidade para a advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem. As alterações buscaram modernizar a forma como advogados e advogadas divulgam o próprio trabalho, principalmente no que diz respeito ao uso de redes sociais. O conteúdo do [...]
2025-04-10T20:07:55-03:006 de agosto de 2021|
Na última terça-feira, 04/08, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte, esteve em reunião com o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Francisco Charles de Sousa. Na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da advocacia com a missão de promover benefícios para a categoria, como a realização de uma [...]
2021-08-06T15:54:09-03:005 de agosto de 2021|
Visando a união e parceria de toda advocacia do estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, estará realizando, nesta sexta-feira (06/08), o II Encontro Cearense de Direito Militar. O evento é idealizado pela Comissão de Direito Militar da OAB-CE, e conta com o apoio da [...]
2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|
Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) [...]
2025-04-03T11:28:22-03:003 de agosto de 2021|
Seguindo o projeto de valorização OAB + Interior, foi inaugurado, na manhã desta terça-feira (3/8), o estacionamento para a Advocacia na sede da OAB Crato. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em seu discurso enfatizou o trabalho de interiorização que gestão 2019/2021 vem realizando. “Uma das nossas metas era [...]
2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|
Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito [...]
2021-08-02T19:46:37-03:002 de agosto de 2021|
Reforçando seu compromisso com a sociedade quanto ao acompanhamento de ações integradas entre civis e militares no sistema de segurança pública, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Militar, realizou uma importante visita institucional à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (CIOPAER), na tarde da última sexta-feira (30/07). [...]
2021-08-02T18:47:02-03:002 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará reuniu-se com o corregedor geral de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, na última quinta-feira (29). Em pauta, a solicitação de medidas para o efetivo cumprimento dos alvarás de soltura de presos no prazo de 24 horas, [...]