2021-04-22T18:39:11-03:0022 de abril de 2021|
Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira, (22/04), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a proposta de criação da "Medalha Advogado Clayton Marinho", pautada sobre o processo de N° 9186/2021-0. O pedido de instauração da medalha detém como requerente, o conselheiro estadual [...]
2025-04-10T19:37:35-03:0022 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Sertões de Crateús encaminharam, na última terça-feira (20), o ofício nº 067-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a formação de uma força-tarefa do TJCE, através do grupo de descongestionamento, na Comarca de Independência. [...]
2021-04-22T16:49:40-03:0022 de abril de 2021|
Na tarde desta quinta-feira (22/04), o conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, o programa para regularização de anuidade com desconto total de multas e juros, à vista ou parcelado no cartão de crédito em 12x, até o dia 31 de agosto de 2021. A proposta é de autoria do [...]
2021-04-22T11:43:33-03:0022 de abril de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício, na última terça-feira (20), para a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo que o TJCE proceda à convocação dos candidatos aprovados no concurso público para a magistratura estadual, com a maior brevidade. Em 2019, [...]
2021-04-20T17:53:44-03:0020 de abril de 2021|
Com o objetivo de apresentar à comunidade jurídica os benefícios do pensamento sistêmico, no próximo dia 30, (sexta-feira), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico e da Comissão de Práticas Colaborativas, estará realizando o novo “Simpósio Direito Sistêmico e suas contribuições às práticas não adversarias na advocacia [...]
2021-04-20T17:27:14-03:0020 de abril de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado e professor cearense Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho como membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. A decisão foi confirmada na última quinta-feira (15), através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]
2021-04-20T14:13:04-03:0020 de abril de 2021|
Em permanente atividades na defesa das prerrogativas profissionais e os direitos das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realiza, na próxima terça-feira, 27 de abril, às 19h, mais uma edição do Workshop “Mulheres na Advocacia”, o debate conta com o tema "A afronta aos direitos humanos [...]
2021-04-19T19:00:38-03:0019 de abril de 2021|
Após processo de seleção, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB Ceará, na última quarta-feira, (14/4), foi eleita como uma das entidades da sociedade civil, para participar do novo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), durante o biênio 2021-2023. Com mais de 10 entidades que integram [...]
2021-04-17T10:32:05-03:0017 de abril de 2021|
A insuficiência respiratória é um dos sintomas graves que afeta pacientes com coronavírus, e o Elmo é um capacete de respiração assistida desenvolvido no Estado que tem baixo custo, não é invasivo e pode salvar muitas vidas. Cada capacete Elmo poderá ser utilizado em até 5 pacientes após reprocessamento e, [...]
2021-04-16T18:31:22-03:0016 de abril de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria de Nº 35/2021, assinada na última quinta-feira, (15/04), empossou a advogada Carmen Lidiane Soares Coutinho (OAB-CE: 31.737), como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, para o triênio 2019-2021. A advogada recém-nomeada, Lidiane [...]
2021-04-16T16:58:38-03:0016 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará enviou ofício, no dia 16 de abril, para o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor Geral de Justiça do Ceará, propondo que a Tabela de Honorários da OAB-CE seja utilizada como parâmetro mínimo para o arbitramento dos honorários de Defensores Dativos [...]
2021-04-16T16:18:14-03:0016 de abril de 2021|
No próximo dia 6 de maio, às 18h30, a OAB Ceará recebe um dos maiores especialistas em Teoria do Direito, Rodrigo Valadão, para evento com a temática “positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo”. O evento online é gratuito e transmitido pela plataforma de cursos [...]
2025-04-10T19:24:31-03:0016 de abril de 2021|
A OAB Ceará, através da Subsecção do Sertão Central, esteve em reunião com o magistrado titular do juizado especial de Quixadá, José Hercy Ponte de Alencar, para tratar sobre alguns despachos com relação aos honorários advocatícios. De acordo com o presidente da Subsecção da OAB do Sertão Central, Davi Pordeus, [...]
2021-04-15T19:32:20-03:0015 de abril de 2021|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica a todos os advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades conveniadas, que a versão anterior do Portal e-SAJ será desativada no próximo dia 24 de abril, permanecendo ativa para utilização, a versão atual da plataforma. “É importante destacar primeiramente [...]
2021-04-15T17:17:09-03:0015 de abril de 2021|
O Conselho Consultivo da OAB Jovem realizou a 2º sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (14). Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou as novas integrantes da Subcomissão de Apoio da Advocacia por Correspondência, que faz parte da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira. [...]