2020-10-13T10:43:37-03:0013 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 13/10/2020 Online Diário do Nordeste Online Inviolabilidade No Ceará, a OAB tem recebido queixas de violações às prerrogativas, atitudes consideradas "intoleráveis" e que merecem a devida atenção, defende o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Por isso, a OAB-CE realizou, na última terça-feira (6), uma reunião com a cúpula [...]
2020-10-09T09:37:42-03:009 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 09/10/2020 Online Cariri Ativo OAB-CE defende inclusão de disciplina sobre as prerrogativas da advocacia na formação de policiais durante reunião com a PMCE O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a medida visa reforçar a relevância das prerrogativas junto à classe, proporcionando maior respeito durante a atuação [...]
2020-10-08T09:34:57-03:008 de outubro de 2020|
OBSEVATÓRIO DIÁRIO- 08/10/2020 Online Frisson OAB-CE se reúne com a cúpula da Polícia Militar do Estado do Ceará O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a medida visa reforçar a relevância das prerrogativas junto à classe, proporcionando maior respeito durante a atuação profissional. “Na reunião discutimos a necessidade de [...]
2020-10-07T10:30:45-03:007 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 07/10/2020 Online O Povo- Eliomar de Lima Prerrogativas Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas quer a Academia Estadual de Segurança Pública ministrando, para futuros PMs, uma disciplina sobre as prerrogativas dos advogados. Ele apresentou o projeto ontem à tarde para a direção da Aesp. Prerrogativas 2 Erinaldo Dantas explica [...]
2020-10-06T10:20:17-03:006 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 06/10/2020 Online Blog do Amaury de Alencar II Congresso de Educação Jurídica da OAB Ceará, será realizado em outubro Visando melhorias na formação da advocacia, a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destaca que o evento visa fomentar o debate. 'Com a presença de [...]
2020-10-05T09:04:29-03:005 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 05/10/2020 Online Diário do Nordeste População carcerária do Ceará reduz, mas superlotação continua alta Para o presidente da Comissão do Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, é importante que o preso tenha ocupação, direito à remissão de pena, além da [...]
2020-10-02T09:59:50-03:002 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 02/10/2020 Online O Povo Cidadania, adolescência e eleições Por Márcio Alan Menezes Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE Cidadania deve ser entendido de uma maneira ampla. Aristóteles já apontava que cidadão (civitas) não era apenas o que habitava [...]
2020-10-01T09:25:14-03:001 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 01/10/2020 Online O Povo Mangues e Restingas continuam protegidos João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE, reforça o discurso da advogada e lembra que a decisão de Salles, mesmo com a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, será judicializada pela procuradora da [...]
2020-09-30T10:12:56-03:0030 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 30/09/2020 Online Combate Racismo Ambiental “Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa) ou “De como setores do judiciário acabaram por se tornar cúmplices do ‘Revogaço’ de Salles” Por João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE. O “Revogaço” de resoluções protetivas ao Meio [...]
2020-09-29T09:33:10-03:0029 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 29/09/2020 Online Diário do Sertão Conselho Pleno da OAB-PB aprova desagravos públicos contra delegados e policias que agrediram advogados presidentes da Seccionais de diversos estados: Fabrício Castro (Bahia), Erinaldo Dantas(Ceará), Thiago Diaz (Maranhão), Bruno Baptista (Pernambuco), Aldo Medeiros (Rio Grande do Norte), Delio Fortes Lins e Silva Junior [...]
2020-09-28T10:37:49-03:0028 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/09/2020 Online Blog do Lauriberto OAB-Ceará promove I Concurso de Artigos 32 anos da Constituição Brasileira 1988 Segundo a membro da Comissão da OAB Ceará, Lara Duarte, a matéria inserida no momento de formação acadêmica é importante para garantir uma nova geração de juristas aptos a desenvolver [...]
2020-09-25T08:53:55-03:0025 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/09/2020 Online Diário do Nordeste Concurso de artigos para estudantes de direito é lançado pela OAB Ceará A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) lança edital para o primeiro Concurso de Artigos destinado a graduandos de instituições de ensino superior [...]
2020-09-24T10:40:54-03:0024 de setembro de 2020|
OBSEVATÓRIO DIÁRIO - 24/09/2020 Online Consultor Jurídico Advogado Rogério Feitosa Mota é nomeado juiz substituto do TRE-CE Rogério Mota é advogado nas áreas criminal e cível e tem no currículo a atuação como presidente da Comissão de Estudos do Direito Penal da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza da OAB-CE, [...]
2020-09-23T11:00:20-03:0023 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/09/2020 Online Diário do Nordeste A LGPD e as empresas Por André Peixoto, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE Um dos principais marcos regulatórios brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18/09/2020 e trará mudanças [...]
2020-09-22T10:33:03-03:0022 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 22/09/2020 Online O Povo A objetificação da mulher negra Por Raquel Andrade “Mulata tipo exportação”, “da cor do pecado” e “não sou tuas nega” são algumas das expressões racistas mais comuns que expõem os estereótipos hiperssexualizados das mulheres negras. Link:https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/2020/09/17/nosso-vocabulario-racista.html O Otimista Legislação não previu algo como pandemia, [...]