2020-07-15T22:49:26-03:0015 de julho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho das Subsecções como membros da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Seccional Cearense. A posse aconteceu por meio de solenidade virtual, na última segunda-feira (13), após o convite da presidente da CDT, Adhara Camilo. [...]
2020-07-14T15:33:39-03:0014 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove live com o tema “Os desafios do sindicalismo diante do novo proletariado digital”, na sexta-feira (24), às 18h. Na ocasião, a presidente da CDS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Jane Calixto, recebe o sociólogo e [...]
2020-07-15T22:44:15-03:0013 de julho de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convidou o presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Jefferson Viana, para compor o livro com o tema “Tributação em tempos de pandemia. O antes, o durante e o depois”, colaborando através da elaboração de artigo de sua autoria. [...]
2020-07-09T16:47:00-03:009 de julho de 2020|
Em defesa da vida de crianças e adolescentes: Por uma política de segurança pública cidadã e defensora da vida e de direitos #justiçapormizael #cadavidaimporta A Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará, através da sua presidência, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão [...]
2020-07-06T16:21:11-03:006 de julho de 2020|
Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará debate online sobre o “Programa de Educação Fiscal da SEFAZ do Ceará”, nesta quinta-feira (09), às 17h. A live contará com a participação da secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e a [...]
2020-06-29T09:44:45-03:0029 de junho de 2020|
Através da Comissão de Direito Sindical (CDS), da Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), a OAB-CE realiza debate online com o tema “Uberização: Exploração ou Empreendedorismo? O Caso dos Entregadores de Aplicativos”, nesta terça-feira (30), às 18h. [...]
2020-06-29T09:39:31-03:0029 de junho de 2020|
A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema “A essencialidade do professor em tempos de pandemia e a realização de aulas síncronas”, na quarta-feira, 1º de julho, às 19h, através dos perfis @vanessaoliveiraprof e o [...]
2020-06-26T13:25:15-03:0026 de junho de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE realizará live sobre a “Indissociabilidade dos Direitos Humanos”, na próxima segunda-feira (29), às 19h. O debate online será conduzido pela presidente da CDH, Virgínia Porto, que recebe o jornalista Victor Vasconcelos. A transmissão acontece através do perfil da CDH (@direitoshumanosoabce) no Instagram. [...]
2020-06-25T17:50:14-03:0025 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá no próximo sábado, 27, de 9h às 12h, a segunda edição do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PAD) sobre o “Ensino de Direito com os professores”. Para realizar a sua inscrição, clique aqui. O encontro [...]
2020-06-24T18:35:39-03:0024 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará uma live sobre “Redes sociais e a identidade LGBTQI+”, no domingo (28), às 14h. A iniciativa propõe destacar os assuntos em alusão ao orgulho LGBTQUI+. As discussões apresentadas ficarão por conta da membro da Comissão de Diversidade Sexual [...]
2020-06-22T17:26:57-03:0022 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio Comissão de Direito Notorial e Registral, realizará uma live sobre o “Provimento 100 | CNJ – Atos notoriais eletrônicos”, na quinta-feira (25), às 19h. A iniciativa propõe destacar os assuntos referentes ao provimento, onde as discussões apresentadas ficarão por conta do presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB-CE, Thales Machado, e pelo professor Eugênio Brugger, Tabelião e Registral de Roraima.
2020-06-19T17:15:44-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá nos dias 18 a 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas a Receita Federal do Brasil até [...]
2020-06-19T12:29:11-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]
2020-06-25T12:35:28-03:0019 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]
2020-06-19T09:19:07-03:0019 de junho de 2020|
Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]