2020-08-13T16:50:56-03:0013 de agosto de 2020|
Através das Comissões da Mulher Advogada (CMA), de Direitos Humanos (CDH), e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a OAB Ceará realizará o evento online “#ExposedCeará: em defesa da dignidade sexual de meninas e mulheres”, na próxima segunda-feira (17), de 14h às 17h30. A live será [...]
2020-08-07T17:35:31-03:007 de agosto de 2020|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE realizará live com o tema “30 anos do ECA e a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, na segunda-feira (10), às 14h. O objetivo é ampliar o debate em torno da Lei Nº 8.069, [...]
2020-08-06T15:10:07-03:006 de agosto de 2020|
Com objetivo de debater o convênio nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os avanços para a advocacia previdenciária, a OAB-CE promoveu reunião virtual com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, na última terça-feira (04). O encontro contou com a participação [...]
2020-08-05T09:41:53-03:005 de agosto de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives do Programa de Aperfeiçoamento Docente, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará a 5ª Oficina com o tema “Ensino participativo e métodos de ensino”, no sábado (8), de 9h às 12h. O debate online receberá a presidente da Associação Brasileira de Mulheres [...]
2020-08-03T17:31:27-03:003 de agosto de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE promoveu, na última quinta-feira (30), uma capacitação exclusiva para os membros das CDPI’s de toda a Seccional sobre “O Papel da OAB na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”. Com a presença do presidente Erinaldo Dantas, o debate virtual recebeu [...]
2020-07-31T17:50:35-03:0031 de julho de 2020|
A OAB Ceará empossou 23 advogados(as) do Interior como novos membros das Comissões Temáticas durante sessão virtual, realizada na última quinta-feira (30). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, e envolveu as Subsecções de Aracati, Crateús, Itapipoca, Maciço do Baturité, Sobral e Tauá. Erinaldo Dantas ressaltou a [...]
2020-07-30T17:17:08-03:0030 de julho de 2020|
A OAB-CE, através de sua Comissão de Saúde (CDS), realizou, na terça-feira (28), audiência pública virtual sobre o fechamento do serviço de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O debate foi marcado por uma discussão técnica de alto nível em torno da inviabilidade de recebimento do serviço de pediatria [...]
2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|
O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]
2020-07-27T21:22:56-03:0027 de julho de 2020|
Podcast Artigo 215 - Impacto coronavírus no setor cultural do Ceará
2020-07-24T17:21:28-03:0024 de julho de 2020|
Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na última quarta-feira (22), audiência pública virtual sobre a importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias. Representaram a OAB-CE no [...]
2020-07-20T15:05:52-03:0020 de julho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE) e a Comissão da Mulher Advogada (CMA) promovem o Webinar “Política, Justiça e Gestão: Protagonismo Feminino”, no dia 6 de agosto (quinta-feira), às 19h. O Webinar conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e debaterá temas [...]
2020-07-17T16:51:23-03:0017 de julho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, juntamente com a CMA da Subsecção de Itapipoca e a Comissão de Direito Militar (CDM), manifestaram repúdio em relação ao caso das manifestações sexistas veiculadas em áudios que circularam em redes sociais na última quarta-feira (15), onde policiais militares proferiram comentários atentatórios [...]
2020-07-15T22:49:26-03:0015 de julho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho das Subsecções como membros da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Seccional Cearense. A posse aconteceu por meio de solenidade virtual, na última segunda-feira (13), após o convite da presidente da CDT, Adhara Camilo. [...]
2020-07-14T15:33:39-03:0014 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove live com o tema “Os desafios do sindicalismo diante do novo proletariado digital”, na sexta-feira (24), às 18h. Na ocasião, a presidente da CDS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Jane Calixto, recebe o sociólogo e [...]
2020-07-15T22:44:15-03:0013 de julho de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convidou o presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Jefferson Viana, para compor o livro com o tema “Tributação em tempos de pandemia. O antes, o durante e o depois”, colaborando através da elaboração de artigo de sua autoria. [...]