2022-04-27T17:01:21-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para criação de ponto de atendimento da PGFN na sede da Seccional. O acordo pioneiro foi firmado na última terça-feira (26), em [...]
2022-04-27T16:46:44-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Ana Carolina Barbosa Franco como presidente da Comissão de Direito Bancário (CDB) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 16/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-04-27T16:47:35-03:0027 de abril de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, por meio da portaria de Nº 36/202, reconduziu a advogada Raquel Andrade dos Santos (OAB-CE: 30.088), à presidência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, com mandato até 31 de dezembro de 2022. A advogada está à [...]
2022-04-27T18:11:35-03:0027 de abril de 2022|
O advogado e conselheiro estadual, Hamilton Gonçalves Sobreira foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 38/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e coordenadora-geral das Comissões da OAB-CE, Christiane Leitão. Advogado [...]
2022-05-12T15:06:39-03:0027 de abril de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Júlia Barreto Damasceno (OAB-CE: 37.262), como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira, por meio da portaria de N° 63/2022, assinada no dia 10 de fevereiro. Clique aqui e confira. [...]
2022-04-27T15:21:04-03:0027 de abril de 2022|
O Conselho Pleno da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28/04), às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos [...]
2022-06-02T19:14:22-03:0027 de abril de 2022|
Visando o melhor atendimento à advocacia, a OAB Ceará disponibiliza mais um canal de assistência para a classe! A Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, dispõe de número de telefone para contato que também conta com WhatsApp. As advogadas e os advogados podem contar com [...]
2022-04-26T18:38:12-03:0026 de abril de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta segunda-feira (25/4), o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 2 de maio de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último [...]
2022-05-11T08:29:52-03:0025 de abril de 2022|
No dia 22 de abril, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir sobre a política processual voltada à pessoa idosa no que diz respeito ao estabelecimento de metas para julgamento com maior celeridade de ações [...]
2022-04-25T13:39:13-03:0025 de abril de 2022|
A Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, na sexta-feira, 08/04, mais uma solenidade de posse das Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma presencial no auditório da OAB Ceará e foram empossados 169 membros das 6 comissões: Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Comissão de Direito [...]
2025-04-03T10:47:56-03:0025 de abril de 2022|
No dia 13 de abril, quarta-feira, a Sala de Apoio aos advogados e advogadas da região de Inhamuns, retomou as atividades na Delegacia de Tauá/CE. O retorno do funcionamento do espaço só foi possível após liminar em favor da OAB Subseção Inhamuns. Clique aqui e confira o processo n° 0800163-62.2021.4.05.8106, [...]
2022-04-22T19:49:38-03:0022 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará. O [...]
2022-04-20T15:21:40-03:0020 de abril de 2022|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (18), a palestra sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas no contexto da Pandemia de COVID-19. O evento presencial foi realizado em parceria com o Sindicato da Indústria [...]
2022-04-20T15:00:43-03:0020 de abril de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou a advogada e conselheira federal da OAB pela Seccional do Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda, como secretária da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 350/2022, assinada [...]
2022-04-19T19:03:46-03:0019 de abril de 2022|
Pela primeira vez, a OAB Ceará foi sede do julgamento, realizado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJDF-CE), de forma híbrida, na tarde desta terça-feira, 19/04. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da abertura da sessão e destacou que a OAB é a casa da advocacia e [...]