2021-05-18T15:50:33-03:0018 de maio de 2021|
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Para além de um marco legal, a data, cuja criação faz alusão ao crime cometido, no ano [...]
2021-05-18T15:18:20-03:0018 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus Presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício nº 096-AT-21 para a Presidente da Câmara Municipal do Município de Catunda/CE, Lindomária Muniz, requerendo [...]
2021-05-18T15:25:48-03:0017 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção Sobral, por meio de sua Diretoria, Comissão de Prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia vem a público REPUDIAR a conduta do Sr. Tiago de Sousa Feitosa (Tiago do Ivan), Vereador do Município de Catunda. Na data [...]
2021-05-17T18:25:53-03:0017 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, solicitando a apresentação de proposta legislativa, para proteger os direitos dos consumidores cearenses, garantido que os usuários do serviço de telefonia fixa e móvel registrados no estado [...]
2021-05-17T13:14:39-03:0017 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realiza hoje, 17 de maio, a partir das 19h, uma live que tratará sobre o tema "PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento será transmitido através do canal do [...]
2021-05-27T08:42:17-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE torna público o aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o ebook “Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE”, alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia 15/06/2021. Clique aqui e confira. O livro tem [...]
2021-05-14T14:31:11-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão de Saúde da OAB-CE, representada pelo presidente Ricardo Madeiro e pela membro Daniele Pimentel, acompanhou a chegada das 41.600 doses da vacina CoronaVac no aeroporto de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (14/05), junto com o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo. Após reunião com a [...]
2021-05-14T14:12:59-03:0014 de maio de 2021|
Na tarde desta quarta-feira (12/5), diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará e presidentes das subsecções reuniram-se para apresentar resultados e discutir melhorias para os eventos realizados pela instituição. A previsão é que ao longo dos próximos meses mais eventos sejam realizados, prezando pelos interesses da advocacia e contemplando [...]
2021-05-14T14:04:40-03:0014 de maio de 2021|
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura. A ação foi [...]
2021-05-13T17:37:28-03:0013 de maio de 2021|
Foto: José Leomar O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), e o procurador-geral da ALCE, Hélio Leitão, nesta quinta-feira (13), requerendo a apresentação de propostas de alteração da [...]
2021-05-13T15:54:31-03:0013 de maio de 2021|
O secretário-geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada, nesta quarta-feira (12), com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º [...]
2021-05-13T15:44:10-03:0013 de maio de 2021|
Tratando de assuntos relevantes para o conhecimento e aplicação do Direito Cultural na sociedade civil, a Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará, realizará, nesta sexta-feira, (14/04), uma palestra virtual com tema “ECAD e o impacto no setor cultural”. O evento terá início às 18h30 e será transmitido de forma [...]
2025-04-10T20:46:37-03:0013 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através do seu presidente, Erinaldo Dantas, e com o apoio integral do Colégio de Presidentes de Subsecções da Ordem, foi protagonista na articulação pela abertura do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, que deverá começar a funcionar no dia 15 de maio. Em março deste ano a Seccional [...]
2021-05-12T18:41:04-03:0012 de maio de 2021|
A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar nas Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte. Cada Subsecção contará com um servidor [...]
2025-04-10T20:08:36-03:0012 de maio de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, no dia 04 de maio, a autorização da atuação do Núcleo de Produtividade Remota na Comarca de Forquilha, após reunião do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados. A medida atende pleito da Subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados [...]