2021-05-04T15:44:26-03:004 de maio de 2021|
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que nesta terça-feira (4), às 17h, será aberto prazo para os examinandos inscritos no XXXII Exame de Ordem Unificado realizarem requerimento fundamentado para solicitar a alteração de área jurídica da prova prático-profissional, bem como alteração de [...]
2021-05-04T11:57:18-03:004 de maio de 2021|
Para garantir a vacinação da segunda dose contra o coronavírus (Covid-19) do grupo prioritário (idosos) no Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu uma reunião com o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo, na manhã desta terça-feira (04/05), na sede da [...]
2021-05-03T18:40:03-03:003 de maio de 2021|
Nesta segunda-feira (03/05), o Tribunal de Justiça do Ceará implantou o “Balcão Virtual”, passando a disponibilizar a listagem com o link de todas as unidades judiciárias do Estado. O benefício é mais um pleito da OAB-CE sendo atendido em prol de melhorias no atendimento e na prestação judiciária ao público. [...]
2021-05-04T14:44:55-03:003 de maio de 2021|
Com intuito de descongestionar os fluxos dos processos na 13ª Vara Federal, a OAB Ceará, por meio do seu presidente, Erinaldo Dantas, e todos os presidentes das Subsecções encaminharam ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Alcides Saldanha Lima um pedido de força-tarefa. O ofício nº 081-AT-21 foi [...]
2021-04-30T15:06:28-03:0030 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Processual do OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza no dia 12 de maio, com início às 19h, o curso "Processo Civil moderno e advocacia". A formação é gratuita e [...]
2021-04-29T18:53:49-03:0029 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizou na última quarta-feira, 28 de Abril, a roda de conversa “Desafios Contemporâneos para o Trabalho Decente e [...]
2025-04-10T19:35:40-03:0029 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Sertões de Crateús encaminharam, na quarta-feira (28), o ofício nº 078-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a realização de adequação do Fórum da Comarca de Ararendá, de forma a permitir o acesso às [...]
2021-04-29T17:27:06-03:0029 de abril de 2021|
Em audiência com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, defendeu a necessidade de criação da 3ª Vara da Comarca de Brejo Santo, em conjunto com o presidente da [...]
2021-04-29T16:26:52-03:0029 de abril de 2021|
Com a finalidade de elucidar sobre a nova Lei de Licitações, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA-CE), realizará, na próxima terça-feira, (04/04), o 17° Encontro de Associadas do CESA-CE com tema “A Nova lei de Licitações e Contratações Públicas”. A transmissão da reunião ocorrerá de forma gratuita [...]
2021-04-28T18:12:58-03:0028 de abril de 2021|
Buscando auxiliar estudantes para uma melhor compreensão do XXXII Exame de Ordem, nesta sexta-feira, (30/04), a OAB Ceará realizará uma live com tema “As regras no Exame de Ordem e a Pandemia”. A transmissão ocorrerá de forma gratuita no perfil oficial da OAB-CE no Instagram, às 18h. O objetivo do [...]
2021-04-29T09:44:22-03:0028 de abril de 2021|
A OAB Ceará ingressou com Pedido de Providência junto à Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, requerendo alterações na Instrução Normativa de n° 03/2020 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará - SAP. O documento requer a adoção imediata da suspensão da vistoria de documentos; atendimento aos internos independente [...]
2021-04-28T14:35:18-03:0028 de abril de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) enviaram ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, com o objetivo de verificar o impacto da explosão na unidade de Fortaleza da empresa WHITE [...]
2021-04-27T11:40:07-03:0027 de abril de 2021|
O trabalho, direito humano fundamental, é uma área essencial para o crescimento econômico e social e integra um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS), metas do plano de ação mundial da Agenda 2030 da ONU. Para debater sobre o tema, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio [...]
2021-04-26T21:10:34-03:0026 de abril de 2021|
Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, lembrado todos os anos no dia 26 de abril, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias (CEPI) da OAB Ceará, realizou, nesta segunda-feira, (26/04), uma live especial com foco em assuntos pertinentes ao esclarecimento do tema propriedade [...]
2021-04-26T14:45:18-03:0026 de abril de 2021|
Proteger as prerrogativas da advocacia, garantindo a aplicação das determinações do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o objetivo da iniciativa que está sendo discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implantação de um dispositivo para controle, no PJe, do [...]