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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (OAB-CE) participou, nesta sexta-feira (21), da primeira Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa compõe parte do “Pacto por um Ceará Pacífico” e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e [...]

O advogado cearense e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Carvalho, profere, nesta sexta-feira (21), palestra sobre “Fiscalização Administrativa, Financeira e Disciplinar do Ministério Público no Brasil”, durante o 11° Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento ocorre no Rio de Janeiro e é promovido [...]

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promove, nos dias 26 e 28 de agosto, o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e no auditório da Justiça Federal do Ceará. Para o [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, participou, nesta quinta-feira (20), da abertura do I Congresso Regional de Direito Imobiliário (Conredi). O evento ocorre no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará e objetiva promover o aperfeiçoamento dos profissionais da área imobiliária. “Edificações [...]

O Movimento Mais Mulheres na OAB-CE visitou, na manhã dessa quarta-feira (19), o Fórum Autran Nunes, no Centro. O objetivo foi divulgar a proposta do movimento, bem como incentivar a participação da classe advocatícia na I Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecerá nos próximos dias 27 e 28 de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Penitenciário, participa do lançamento do projeto Audiência de Custódia, que será instituído no Ceará nesta sexta-feira, 20, como parte do “Pacto por um Ceará Pacífico”. O evento acontecerá a partir das 10h, no Tribunal [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a imprensa na tarde desta quarta-feira (19) e anunciou que entrará com pedido de providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra ato do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que anulou a convocação de 79 juízes para [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) informa aos advogados e advogadas que o cadastro de endereços e telefones não é fornecido pela entidade a nenhuma associação ou sindicato conforme Provimento do Conselho Federal OAB. Desta forma, a OAB Ceará salienta que não realiza nenhuma atualização cadastral ou [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a possível mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o conceito de "maus antecedentes". Trata-se da técnica do “julgamento-alerta”, com a qual o Tribunal anuncia publicamente que poderá revisar entendimento antes firmado. Essa mudança pode levar o Supremo a autorizar o [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota cancelando a convocação de 79 juízes para o Interior. O Edital n° 106/2015, assinado pela presidente do órgão, desembargadora Iracema Martins do Vale, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18). De acordo com as informações, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entregou, nessa segunda-feira (17), latas de leite em pó a voluntários da instituição Casa Lar Meninas dos Olhos de Deus, que fica no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A ação foi resultado da arrecadação de latas de leite durante a Festa [...]

A Comissão do Idoso da OAB-CE se reuniu, em Rio Branco, com o representante da Comissão da Seccional do Acre para discutir a temática do envelhecimento, acerca do panorama da luta do idoso nos estados e no Brasil. O intuito da reunião foi compartilhar os desafios enfrentados por ambas as [...]

O I Congresso Regional de Direito Imobiliário (Conredi) começa nesta quinta-feira (20), a partir das 8h30, no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, com a palestra da ministra Eliana Calmon. O evento objetiva promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área imobiliária, como advogados, membros do Judiciário, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) entrega em agosto mais um equipamento que beneficia os advogados e advogadas do Estado que trabalham no Centro de Fortaleza. Trata-se de estacionamento localizado na avenida Heráclito Graça, s/n, em frente ao Colégio Tiradentes, cuja inauguração está prevista para 26 de [...]