2022-09-22T17:38:40-03:0022 de setembro de 2022|
Visando unificar os procedimentos e fortalecer a fiscalização no âmbito estadual, na última quarta-feira (21/09), o Conselho Federal realizou o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB e, representando a bancada do estado do Ceará, esteve presente Fábio Costa, coordenador estadual de fiscalização da OAB Ceará. As [...]
2022-09-21T20:18:41-03:0021 de setembro de 2022|
A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e também vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [...]
2022-09-21T17:31:22-03:0021 de setembro de 2022|
Advocacia, garanta a oportunidade de fazer valer a sua voz e participe da pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo judiciário cearense. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pesquisa acontece na modalidade virtual, através de formulário eletrônico, disponível até o dia 4 de novembro, no Portal [...]
2022-09-21T16:59:09-03:0021 de setembro de 2022|
Na tarde da última terça-feira, 20/09, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, também esteve presente. Aos novos integrantes dos [...]
2022-09-20T17:39:28-03:0020 de setembro de 2022|
Em comemoração aos seus 10 anos de existência, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário internacional XVI Diálogo ACI Brasil. O evento aconteceu no Plenário da OAB Ceará no primeiro dia e, no segundo, no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza, da Fundação [...]
2022-09-20T17:00:37-03:0020 de setembro de 2022|
No dia 21 de setembro, no Brasil, é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133 e reúne bandeiras de diversas deficiências, sejam elas de pessoas autistas, deficiências física, intelectual, sensorial e múltiplas, dentre outras. O movimento surgiu como [...]
2022-09-23T09:14:52-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Ceará lança o Programa de Regularização Financeira no ano de 2022, visando a promoção da quitação de valores acrescidos sobre as anuidades em atraso, em até 90% de desconto sobre os juros e as multas. A dívida poderá ser parcelada em até 24 (vinte e quatro) vezes no [...]
2022-09-19T17:57:51-03:0019 de setembro de 2022|
A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), realiza na próxima quarta-feira (21/09), às 19h, em sua sede, a cerimônia de outorga da Medalha Advogado Padrão 2022. A condecoração, é a maior comenda concedida pela Ordem e tem como inspiração o exemplo profissional de personalidades que, por mais [...]
2022-09-19T17:59:42-03:0019 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realiza nos dias 20, 21 e 22 de setembro, mais uma edição da campanha de vacinação contra a gripe, destinada à advocacia. A ação de imunização acontece somente na sede [...]
2022-09-19T17:58:01-03:0019 de setembro de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana Filho (OAB-CE: 18.401) como presidente da Comissão de Orçamentos e Contas (COC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 06/2022. O advogado é procurador do [...]
2022-09-19T17:01:49-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da [...]
2022-09-19T17:16:14-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique aqui para acessar [...]
2022-09-19T14:29:01-03:0019 de setembro de 2022|
Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados Secção Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou a Portaria CGD Nº 409/2022, que dispõe sobre o acesso virtual por parte de advogados e acusados dos atos processuais no âmbito do órgão correicional, que [...]
2022-09-19T14:12:58-03:0016 de setembro de 2022|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através de ofício, para que fosse estabelecida a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais, com o objetivo de que presos provisórios tenham o seu direito de votar assegurado. Márcio Vitor Albuquerque, presidente da [...]
2022-09-20T15:07:21-03:0016 de setembro de 2022|
Na última terça-feira (13/09), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Lucas Asfor, esteve reunido com representantes de Comissões Temáticas da OAB-CE, Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana; Tiago Magalhães, presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), e João Carlos [...]