2022-04-08T11:22:26-03:008 de abril de 2022|
Na noite dessa quinta-feira, 07/04, o auditório da OAB Ceará sediou o lançamento e a sessão de autógrafos da obra "Águas Subterrâneas Transfronteiriças: um olhar ecocêntrico à luz do novo constitucionalismo latino-americano", de autoria da Professora Ms. Marcia Fernandes, promovidos pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A noite [...]
2022-04-07T12:18:04-03:007 de abril de 2022|
A Comissão de Direito Penitenciário, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), realizou nesta quarta-feira (06/04), reunião para análise do Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativo ao Sistema Penitenciário Cearense. O encontro teve como objetivo verificar como a [...]
2022-04-06T21:37:44-03:006 de abril de 2022|
Com intuito de introduzir os estudantes de Direito no grande universo que envolve a casa da advocacia cearense, foi realizado, na tarde desta quarta-feira (06/04), na sede da OAB Ceará, mais uma edição do projeto “OAB Experience”, desta vez com alunos do curso de Direito da Faculdade Ari de Sá Cavalcante. [...]
2022-04-06T17:32:28-03:006 de abril de 2022|
Em comemoração ao Dia Estadual do Ouvidor, 16 de março, a advogada e ouvidora da OAB Ceará, Wanha Rocha, participou da solenidade promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que homenageou diversos ouvidores estaduais e municipais do estado do Ceará. A sessão solene, realizada no Plenário 13 de Maio da [...]
2022-04-05T15:19:50-03:005 de abril de 2022|
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), [...]
2022-04-05T09:41:13-03:005 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Receita Federal do Brasil para instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) exclusivo para a advocacia na sede da Seccional. O acordo foi firmado na última sexta-feira [...]
2022-04-08T18:37:13-03:004 de abril de 2022|
No último sábado (02/04), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, promoveu, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, uma grande caminhada em celebração a este importante dia. A caminhada, que contou com [...]
2022-04-04T18:07:29-03:004 de abril de 2022|
Durante os dias 11, 12 e 13 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será sede do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia [...]
2022-04-04T11:48:48-03:004 de abril de 2022|
Os conselheiros seccionais da OAB-CE, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o superintendente judiciário do TJCE, Nilsiton Aragão, na última sexta-feira (01/04). Com o objetivo de manter o diálogo sempre ativo entre as duas instituições, a reunião [...]
2022-04-01T19:14:58-03:001 de abril de 2022|
Na tarde desta sexta-feira (01/04), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou, a solenidade de entrega de carteiras para 72 novas advogadas e advogados. De forma presencial, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou os benefícios da OAB Ceará para os novos(as) inscritos. “Temos aqui uma [...]
2025-04-04T13:31:39-03:001 de abril de 2022|
A OAB Ceará realizou a cerimônia de diplomação dos membros da diretoria da Subseção Maciço de Baturité para o triênio 2022-2024 na última quarta-feira (30/3), no auditório da Câmara Municipal de Baturité/CE. A solenidade contou ainda com a posse dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) [...]
2022-03-31T19:34:43-03:0031 de março de 2022|
Na data em que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrou seus 89 anos de existência, 30 de março, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou a definição dos nomes André Luiz de Souza Costa (OAB-CE Nº 10.550) e Everardo Lucena Segundo (OAB-CE Nº 16.041) [...]
2022-03-30T17:09:26-03:0030 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), vêm a público manifestar preocupação com a suspensão de atendimentos da Associação Beija-Flor para pacientes com [...]
2022-03-30T17:34:39-03:0030 de março de 2022|
A Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB-CE Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), reuniu-se com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para alinhamento institucional sobre a efetivação da regularização fundiária por meio da Lei Federal nº 13.465/2017 (Lei da Reurb). A [...]
2022-03-30T14:27:42-03:0030 de março de 2022|
Uma história de luta, liberdade, igualdade e justiça pela advocacia e para a sociedade. É desta forma que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 89 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março, com uma atuação firmada na ética e na defesa das prerrogativas dos advogados e [...]