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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/12/2020 Online Diário do Nordeste Além de cotas raciais, OAB aprova composição de 50% de mulheres em chapas e órgãos deliberativos André Costa, conselheiro federal pela Bancada do Ceará, é a única pessoa negra ocupando atualmente o Conselho Federal da Ordem. Os 27 presidentes das seccionais da OAB também são todos homens brancos. Foi neste cenário que André apresentou a proposta de cotas raciais aprovada. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/alem-de-cotas-raciais-oab-aprova-composicao-de-50-de-mulheres-em-chapas-e-orgaos-deliberativos-1.3022795 Diário do Nordeste OAB aprova aplicação imediata de cota racial de 30% para eleição de órgãos deliberativos da Ordem A medida foi proposta pelo advogado eleitoral cearense André Costa, também conselheiro federal [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/12/2020 Online Diário do Nordeste Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu; "Pedido de socorro", diz OAB Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como 'um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima'. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/policia-investiga-faixa-com-denuncia-de-violencia-domestica-no-papicu-pedido-de-socorro-diz-oab-1.3019533 Diário do Nordeste Uber: veja o que diz a lei sobre mudanças de preço e cancelamento de corridas; saiba como reclamar Para o advogado Leonardo Leal, presidente da comissão de Defesa da Concorrência da OAB-CE, o tempo de espera do carro e o preço da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/12/2020 Online Migalhas OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021 A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas "Anuidade Zero" e "Cashback OAB-CE", um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de dar até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA - Escola Superior de Advocacia de CE. Link:https://migalhas.uol.com.br/quentes/336973/oab--seccionais-congelam-anuidades-para-2021 Tv Jornal Assembleia A membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Lays Costa, concedeu entrevista sobre o Projeto de lei aprovado pelo Senado Federal que inclui a discriminação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/12/2020 Online O Povo OAB caminha para ter cotas direcionadas a pessoas negras a partir de 2021 A partir de 2021, e pelos próximos 30 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode assumir o compromisso de diminuir a desigualdade racial em seus quadros. Com uma proposta apresentada pelo cearense André Costa, único homem preto a ocupar uma cadeira no Conselheiro Federal da ordem, a OAB passaria a ter 15% de todos os cargos eletivos titulares e suplentes preenchidos com profissionais negros. O conselheiro conta que houve intervenção do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, para que fosse [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 19/11/2020 Online Diário do Nordeste Oito prefeitos eleitos no Ceará correm risco de não assumir mandato Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, o grande problema enfrentado em campanhas é a lentidão com que os processos são analisados pelas Cortes eleitorais. 'O Brasil judicializa muito as eleições. Não é incomum que os processos permaneçam independente da eleição, tanto os registros de candidaturas quanto os que visam cassar por abuso de poder, por compra de votos, etc, (fora do período eleitoral). É uma tendência da Justiça brasileira. De [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 18/11/2020 Online Diário do Nordeste Pagamento do 13º salário na pandemia será diferente? tire suas dúvidas As dúvidas foram tiradas por Daniel Moreira, 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/pagamento-do-13-salario-na-pandemia-sera-diferente-tire-suas-duvidas-1.3010735 O Estado CE Aposentados podem recorrer de empréstimo não-autorizado - O Estado CE Existe o Núcleo de Defesa do Direito do Idoso do Ministério Público (MP), assim como a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) tem uma comissão específica relacionada a direitos da pessoa idosa, presidido pelo doutor Raphael Castello Branco. A Defensoria Pública também tem um canal de defesa dos idosos. Link:https://www.oestadoce.com.br/nacional/aposentados-podem-recorrer-de-emprestimo-nao-autorizado/ Blog do [...]