2025-04-10T20:08:44-03:0031 de março de 2021|
A Câmara Municipal de Sobral aprovou, no dia 8 de março, um Projeto de Lei (PL) que reconhece como essencial o serviço da advocacia em todo o território sobralense. A matéria tem como autor o vereador Mário Vicktor Linhares e conta com a relatoria do advogado Roque Hudson Pontes (OAB-CE [...]
2025-04-03T11:29:06-03:0017 de março de 2021|
A 2ª Promotoria de Justiça de Crato arquivou a Notícia de Fato nº 01.2020.00024681-0, que requisitava a persecução de um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o sacerdote umbandista da Casa de São Jorge Guerreiro, Emanoel Muzenza, com a justificativa de crime de poluição sonora. O arquivamento atende solicitação da OAB [...]
2025-04-10T20:09:10-03:0017 de março de 2021|
A OAB Subsecção Sobral enviou um ofício à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no dia 12 de março, solicitando a instauração de uma segunda unidade de Juizado Especial em Sobral. O documento destaca o acúmulo expressivo de processos judiciais centralizados no único Juizado [...]
2025-04-10T20:46:45-03:0015 de março de 2021|
Após reunião o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e os presidentes de Subsecções, oficiaram o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, requerendo que o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe seja efetivamente inaugurado e posto em funcionamento, a fim de que possa minimizar a superlotação das unidades de [...]
2025-04-10T20:10:18-03:0012 de março de 2021|
Com o objetivo de valorizar a voz feminina no sistema OAB, a Subsecção de Sobral, estará realizando, na próxima terça-feira, (16/03), a livestream “Participação da mulher no sistema OAB e sua atuação no exercício da advocacia". O encontro virtual trará a participação de mais de 14 advogadas, incluindo a vice-presidente [...]
2025-04-10T20:10:40-03:0010 de março de 2021|
Nesta quarta-feira (10), a OAB Subsecção Sobral, por meio de sua diretoria, esteve em reunião com o Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso; o Delegado de Policiamento do Interior, Marcos Aurélio; e o Chefe do Departamento Jurídico da Polícia Civil do Ceará, Amando Albuquerque. Representando a OAB [...]
2025-04-03T10:59:12-03:0026 de fevereiro de 2021|
Para estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário Estadual, a Seccional Cearense participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense [...]
2025-04-10T19:37:55-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o intuito de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última terça-feira, 23. A reunião tratou de temas relevantes para a advocacia e sociedade, [...]
2025-04-03T12:53:31-03:0024 de fevereiro de 2021|
Na manhã desta terça-feira, 23, representantes da diretoria da OAB Ceará e os presidentes de subsecções participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. Uma das pautas discutidas, durante o [...]
2025-04-03T11:46:20-03:0024 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O intuito foi aproximar ainda mais o relacionamento da OAB Ceará com o Tribunal de Justiça, visando melhorias para a advocacia do interior. Na ocasião, [...]
2025-04-10T20:11:04-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção de Sobral participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação [...]
2025-04-10T19:24:48-03:0023 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O encontro teve o objetivo de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, em prol da defesa de pautas de interesse da advocacia [...]
2025-04-10T19:25:01-03:008 de fevereiro de 2021|
Mais uma vitória para a advocacia! O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará designou magistrados para atuarem de forma remota em unidades da região do Sertão Central. A decisão foi publicada, por meio da portaria N° 135/2021, do TJCE, em 1º de fevereiro. A conquista veio após pleito da [...]
2025-04-10T20:46:51-03:0016 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de ajudar ao próximo, levar alegria e sensibilizar para questões sociais, a OAB subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura (CAECC) e Cidadania, realizou o tradicional Natal Solidário, no sábado (12/12). O evento aconteceu no distrito de Bixopá, em Limoeiro do [...]
2025-04-10T20:11:18-03:0023 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados, seccional Ceará – OAB/CE, por meio de seu Presidente, vem a público REPUDIAR as agressões sofridas por um advogado durante o pleito eleitoral no Município de Sobral-CE. Chegou ao conhecimento da OAB/CE que no dia 15 de novembro de 2020, o advogado Dr. Francisco Augusto Cabral [...]