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13 09 / 2022

OAB-CE entrega recomendações sobre prerrogativas da advocacia e direitos humanos aos candidatos do Governo do Estado

2022-09-13T17:06:33-03:0013 de setembro de 2022|

Na última segunda-feira, 12/9, a OAB-CE sediou a realização do Debate O Povo – Eleições 2022 com os candidatos ao Governo do Estado. Estiveram presentes os candidatos, Capitão Wagner (UB), Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Clique aqui e como foi o debate. Na ocasião, os diretores da OAB-CE, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o secretário-geral da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o tesoureiro adjunto, Thiago Morais Vilar; o diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque; e o diretor adjunto para a jovem advocacia, Bruno Ellery; realizaram a entrega de recomendações aos candidatos concorrentes [...]

13 09 / 2022

Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE realiza cerimônia de posse de novos membros para a atual gestão

2022-09-14T13:57:28-03:0013 de setembro de 2022|

Na tarde da última sexta-feira (09/09), ocorreu a solenidade de posse da Diretoria e membros para o triênio de 2022-2024 do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE, no plenário da sede da seccional. O TDP é o órgão colegiado de assessoramento da presidência da Ordem, da Diretoria e integrante do Conselho seccional da OAB-CE. Está destinado a valorizar e defender, com legitimidade constitucional, os direitos da advocacia. O presidente Erinaldo Dantas valorizou em seu discurso todas as ações que defendem as prerrogativas e ressaltou que a Ordem Alencarina sempre estará em defesa do livre exercício [...]

05 09 / 2022

Colégio de Presidentes de Seccionais do CFOAB tem debates sobre prerrogativas e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências

2022-09-20T17:42:06-03:005 de setembro de 2022|

Na última sexta-feira, 2/9, a OAB Ceará sediou, em Fortaleza/CE, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem. Os representantes das 27 seccionais estiveram reunidos debatendo pautas importantes para advocacia e sociedade. Na parte da manhã, o encontro pautou sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências (presenciais ou virtuais). O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, destacou a felicidade de ter em sua seccional a representação dos líderes das seccionais em seu estado. “Estamos honrados de receber em nosso estado o primeiro encontro de [...]

02 09 / 2022

OAB-CE promove Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, com palestra de Ricardo Breier

2022-09-02T17:18:10-03:002 de setembro de 2022|

O Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia foi realizado na tarde desta quarta-feira (31/08), no auditório da sede da OAB-CE, com palestra sobre “A nova lei e a atualização do exercício das prerrogativas”, proferida pelo presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier. O evento encerrou as ações referentes ao mês da advocacia. Na abertura, o presidente da OAB – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, discursou sobre as diversas iniciativas desempenhadas no âmbito da seccional para garantir a defesa do pleno exercício da advocacia com autonomia e independência. “Contamos aqui com a existência do [...]

24 08 / 2022

Em Maceió, Erinaldo Dantas participa Encontro Nacional de Prerrogativas

2022-08-24T14:06:20-03:0024 de agosto de 2022|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou, na última terça-feira (23/08), do Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento aconteceu na sede da Seccional de Alagoas, em Maceió, e  reuniu a classe da  advocacia de todo o país, além de promover discussões importantes a respeito da preservação dos direitos da classe. O representante da Ordem cearense destacou que o evento fortalece a advocacia. “O encontro pode ser visto como um amplo movimento em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas. O respeito às prerrogativas é uma efetivação do Estado Democrático de Direito e estamos aqui para lutar”, afirmou Dantas. Durante [...]

23 08 / 2022

Mês da advocacia: OAB promove seminário sobre Defesa de Prerrogativas

2022-08-25T15:54:32-03:0023 de agosto de 2022|

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), promoveu o seminário “Prerrogativas da Advocacia em homenagem ao mês da Advocacia”, na manhã desta segunda-feira (22), no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento ocorreu de forma gratuita e garantiu aos participantes um desconto na anuidade da Ordem para o ano de 2023. O primeiro painel, “As prerrogativas dos advogados e o papel da OAB-CE”, teve início às 8h. Na oportunidade, o Presidente da Ordem no Ceará, Erinaldo Dantas, falou sobre a importância da instituição trabalhar incansavelmente na defesa das prerrogativas da advocacia. “As pessoas tendem a [...]

19 08 / 2022

OAB-CE promove simpósio sobre a nova lei e a atualização do exercício das prerrogativas

2022-08-19T13:54:00-03:0019 de agosto de 2022|

Encerrando as ações alusivas ao mês da advocacia, no dia 31 de agosto, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoverá o Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, com palestra do Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Breier. O advogado, que exerce a presidência da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Conselho Federal, falará sobre os principais aspectos da Lei 14.365, de 2022, que altera o Estatuto da Advocacia e os códigos de processos Penal e Civil sobre a atuação dos advogados. O evento é presencial, no auditório da OAB-CE, [...]

12 08 / 2022

TDP em apoio às prerrogativas da Advocacia Eleitoralista

2022-08-12T17:58:01-03:0012 de agosto de 2022|

Na tarde de hoje, 12/08, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), na pessoa de seu presidente, Cleto Gomes, do membro efetivo, Ítalo Aragão, da procuradora, Elaine Castro, e do estagiário Eliton Sousa,  estiveram tomando depoimento de colegas advogados atuantes na seara eleitoralista, em função de representações temerárias por parte da 86ª Zona Eleitoral do TRE/CE, responsável pelos Municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. Consta das sentenças de 10 processos de prestações de contas de partidos políticos, a determinação de representação ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE em face dos colegas advogados com grave [...]

11 08 / 2022

Tribunal de Defesa das Prerrogativas vai às Comissões Temáticas da OAB CE

2022-08-11T20:50:48-03:0011 de agosto de 2022|

  A Secretária Geral do TDP, Ana Zélia Cavalcante, junto ao Membro efetivo, Italo Aragão, estiveram na tarde do Dia do Advogado, reunidos com a Vice-presidente e coordenadora das Comissões Christiane Leitão e com o Coordenador Geral Adjunto das Comissões, Raphael Castelo Branco,  debatendo sobre a interlocução que passará a existir entre o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a advocacia, através de suas Comissões Temáticas. Dentre outros temas, foi objeto também de destaque a importância de uma maior participação feminina, bem como da interiorização na defesa das prerrogativas e valorização da advocacia.

08 08 / 2022

Vice-Presidente Administrativo do TDP se reúne com Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas em Brasília

2022-08-08T19:14:20-03:008 de agosto de 2022|

A Vice-Presidente Administrativo do TDP, Sabrina Veras, se reuniu nesta segunda-feira, 8, em Brasília, com o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e ex-presidente da OAB-RS (2016/2021), Ricardo Breier, que será palestrante no “Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia “, que será realizado no dia 31 de agosto às 17h, na sede da OAB Ceará. Sabrina Veras e Ricardo Breier em Brasília.

02 08 / 2022

Artigo – Direitos e prerrogativas da advocacia feminina: avanços e desafios

2022-08-02T10:46:26-03:002 de agosto de 2022|

Por Sabrina Veras No Brasil, a primeira mulher a exercer a advocacia foi a advogada Myrthes Campos, em 1875, porém sua legitimidade como profissional do Direito, foi reconhecida pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), somente em 1906, na época a condição de ser pessoa do gênero feminino era um fator limitador para o acesso ao ensino superior e de exclusão no mercado de trabalho. Em 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade na qual atualmente todas as pessoas que desejam exercer a advocacia no território brasileiro, precisam estar formalmente inscritas em suas seccionais e subseccionais. Em [...]

01 08 / 2022

OAB-CE organiza Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia com Ricardo Breier

2022-08-01T19:01:12-03:001 de agosto de 2022|

O secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, esteve em reunião na sede da Ordem, com a vice-presidente administrativa do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB-CE), Sabrina Veras, e com a Coordenadora de Comunicação da OAB-CE, Rebecca Brasil, na tarde da última quinta-feira (28). A reunião teve como pauta a realização do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, que deverá ocorrer no próximo dia 31 de agosto, a partir das 17 horas, no auditório da seccional. Na ocasião estará presente o advogado criminal, Conselheiro Federal da OAB pela [...]

12 05 / 2022

Senado aprova ampliação das prerrogativas dos advogados

2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|

O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão. O texto segue agora para sanção. O PL aprovado pelo plenário do Senado manteve o texto aprovado pela [...]

06 05 / 2022

Prerrogativas da advocacia e desenvolvimento profissional marcam a solenidade de entrega de carteiras na OAB-CE

2022-05-06T18:42:42-03:006 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta quinta-feira (5), no auditório Wanda Rita Othon Sidou, localizado na sede da Ordem alencarina, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. O momento foi conduzido pelo presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas. Iniciando a cerimônia, o presidente Erinaldo Dantas tratou do fato ocorrido mais cedo, quando uma advogada foi impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua porque usava uma saia acima do joelho. “Foi uma situação lamentável em que vamos responder não só com desagravo público. Estaremos entrando com um ofício junto ao Fórum, a [...]

08 04 / 2022

3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno diploma a gestão 2022-2024 e defende as prerrogativas da classe

2022-04-08T19:18:52-03:008 de abril de 2022|

Nesta quinta-feira (07/04), no formato híbrido, ocorreu a 3° Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Na sessão, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou uma cerimônia de diplomação, que outorgou os conselheiros, presidentes de Subsecções e integrantes da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), nos respectivos cargos para o triênio 2022-2024. Além do certificado, os homenageados receberam também uma carteira funcional feita pela Casa da Moeda com identificação pessoal e o cargo ao qual receberam posse. Clique aqui e confira. Aos presentes, Erinaldo Dantas pontuou o momento especial. “Realizaremos a [...]

04 04 / 2022

Violação de prerrogativas: TDP aprova Pedido de Providências em desfavor de Ministério Público de Contas

2022-04-04T17:40:53-03:004 de abril de 2022|

Na última sexta-feira, 01/04, na 2ª Sessão Ordinária do ano, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetiva violação de prerrogativas, por parte do Ministério Público de Contas – MPC/CE, órgão integrante do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Entenda o caso: Um escritório de advocacia denunciou que o MPC, em sede de Representação, apontou como uma das irregularidades no processo de Inexigibilidade de Licitação, entre o escritório e o município de Paracuru/CE, a exorbitância do valor previsto para remuneração do serviço contratado, com possibilidade de pagamento antes da homologação do crédito compensado pela Receita Federal do Brasil. [...]

15 03 / 2022

Advogada sofre violação de prerrogativas por agente penitenciário e TDP instaura Pedido de Providências e pedido de Desagravo Público

2022-03-15T11:18:16-03:0015 de março de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, 11, e ter sido grosseiramente abordada por um agente penitenciário. A advogada, que teve suas prerrogativas efetivamente violadas, relatou que o policial a mandou ‘’ir à merda’’, tendo ainda afirmado que esta ‘’advogava para bandido’’. A situação constrangedora vivenciada pela advogada foi levada ao conhecimento do diretor da Unidade, que informou [...]

28 01 / 2022

Acesso à Justiça e Defesa de Prerrogativas 2022/2024

2022-01-28T09:09:28-03:0028 de janeiro de 2022|

Na tarde desta quinta-feira, 27, Cleto Gomes, Diretor Adjunto de Acesso à Justiça – DAAJ/OAB/CE, José Boaventura Filho, Sabrina Veras, Wesley Miranda e Ana Zélia Cavalcante, com o apoio de Marília Cabral, Procuradora de Prerrogativas da OAB/CE, Ésio Nascimento, Bacharel em Direito e Eliton Sousa, Estagiário de Direito, se reuniram para discutir uma Pré–Minuta do Plano de Ação a ser implementado no triênio 2022/2024. As ações a serem implementadas são baseadas nas propostas apresentadas nas eleições da OAB/CE, merecendo destaque para: 1 – Plataforma de Análise de Produtividade do Poder Judiciário Cearense; 2 – Plataforma de Agilização de Processos pela OAB/CE; [...]

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