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No próximo dia 6 de maio, às 18h30, a OAB Ceará recebe um dos maiores especialistas em Teoria do Direito, Rodrigo Valadão, para evento com a temática “positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo”. O evento online é gratuito e transmitido pela plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e está com inscrições abertas. Os interessados devem acessar cursos.esace.org.br para se cadastrar. A temática do evento é também o título da tese de doutorado defendida pelo palestrante na Albert-Ludwigs-Universität de Freiburg, na Alemanha. Os estudos realizados por Rodrigo desde o mestrado, quando [...]

A Arquidiocese de Fortaleza, com apoio da OAB Ceará,  promove, desde março de 2020, quando a pandemia da Covid-19 começou,  a campanha “Elas e Eles precisam de nós para se proteger”. O objetivo é arrecadar recursos para a compra de cestas básicas destinadas às pessoas em situação de rua, migrantes, catadores e catadoras de material reciclável, povos indígenas, famílias de encarcerados/as, pescadores e pescadoras tradicionais e comunidades tradicionais. De 23 de março de 2020 a 03 de  fevereiro de 2021, foram arrecadados R$ 255 mil e doadas 4.143 cestas básicas, 513 kits de higiene pessoal e 500 garrafas de águas de [...]

Possibilitando formas de auxílio à classe advocatícia no pagamento da anuidade, durante os dias 14, 15 e 16 de abril, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando mais um evento com este fim, desta vez, o workshop “Prática em Advocacia Criminal – Os desafios do criminalista na área digital”. O evento será realizado de forma virtual e contará com a presença de mais de 5 advogados que atuam diretamente na área criminal. Com carga-horária de 6h/a, o curso promoverá o aprimoramento dos inscritos em importantes áreas do estudo do Direito, e garantirá ainda desconto na anuidade de 2022 para os [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.  Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta [...]

Na última quinta-feira (25/3), foi aprovado, por aclamação, o requerimento para ajuizamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça referente ao desmembramento do território do município de Alto Santo e incorporação desta mesma área à cidade de Tabuleiro do Norte. A aprovação se deu por aclamação em reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e considerou as exigências dispostas no artigo 31 da Constituição Estadual do Estado do Ceará e no artigo 18, §4o da Constituição Federal, bem como as consequências diretas às populações de ambos os municípios. Os documentos federal e estadual [...]

Em comemoração ao Mês da Mulher, a OAB na Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizará, na próxima terça-feira, (30/03), uma palestra virtual que debaterá sobre “A mulher no mercado de trabalho”. Com sua carga horária de 2h/a, o evento será totalmente gratuito e já conta com a participação de Janayna Lima, Mestra, professora e advogada, presidente da Comissão de Direito Tributário da subsecção RMF da OAB-CE e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE; Raquel Machado, doutora, professora, advogada e conselheira da ESA-CE; Christiane Leitão, mestra, professora, advogada e [...]