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24 03 / 2021

Clipping Diário I 24/03/2021

2021-03-24T21:44:26-03:0024 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/03/2O21 On-line Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Reestruturação da Sejud do Crajubar é apresentada a representantes da OAB-CE O juiz coordenador da Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar), Renato Esmeraldo Paes, esteve reunido com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, e os presidentes das Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, Francivaldo Lemos e Reno Feitosa, para apresentar a nova estrutura da Sejud e a implantação de canal de atendimento por videoconferência. A reunião virtual ocorreu na última quinta-feira (18/03). Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/reestruturacao-da-sejud-do-crajubar-e-apresentada-a-representantes-da-oab-ce/ Ceará é Notícia OAB-CE e ESA-CE [...]

23 03 / 2021

OAB-CE promove mais uma edição do “Simpósio Carreiras Jurídicas” com temática do Direito voltado às novas tecnologias

2021-03-23T17:11:21-03:0023 de março de 2021|

Adepta às inovações tecnológicas aplicadas às práticas jurídicas, a OAB Ceará promoverá, na próxima sexta-feira (26/03), promove mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber, com tema “Novas Tecnologias”. A programação é gratuita e terá o seu início às 15h e, como em edições anteriores, terá sua transmissão ao vivo por meio da plataforma da ESA Ceará. O Simpósio Carreiras Jurídicas é um projeto desenvolvido pela OAB Ceará, realizado por meio da Comissão de Educação Jurídica, Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, Comissão de Compliance, contando ainda com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará [...]

23 03 / 2021

Clipping Diário I 23/03/2021

2021-03-23T15:45:46-03:0023 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/03/2O21 On-line Giro na Cidade OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: Uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia – ESA/CE. Ao longo do ano, a Comissão para a Promoção da Igualdade Racial receberá especialistas de diversas áreas para discutir como a agenda racial se entrelaça com outros temas que formam as políticas públicas. [...]

22 03 / 2021

Advogado Sérgio Costa é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE

2021-03-22T17:57:14-03:0022 de março de 2021|

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, ad referendum do Pleno do Conselho Seccional, nomeou o advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) para exercer a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem Alencarina. A decisão foi confirmada por meio da portaria Nº 01/2021, assinada pelos diretores da OAB-CE: presidente Erinaldo Dantas; vice-presidente Ana Vládia Feitosa; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra Peixoto; e tesoureiro Rodrigo Costa. O recém-nomeado, Sérgio Costa, explica que o Tribunal de Ética representa a valorização do advogado, pois a Ordem, o Tribunal e suas Comissões não existem [...]

22 03 / 2021

OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional

2021-03-22T17:44:05-03:0022 de março de 2021|

A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE. Ao longo do ano, a Comissão para a Promoção da Igualdade Racial receberá especialistas de diversas áreas para discutir como a agenda racial se entrelaça com outros temas que formam as políticas públicas.  Com mediação de Raquel Andrade, advogada, mestranda em avaliação de políticas públicas pela UFC, presidente da  Comissão para a Promoção da Igualdade [...]

22 03 / 2021

Comissão da OAB-CE realiza debate sobre “Direito à água e ao saneamento básico na pandemia”, nesta quarta-feira (24)

2021-03-22T08:33:27-03:0022 de março de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizará no dia 24 de março, o debate “Direito à água e ao saneamento básico na pandemia: Entre a crise sanitária e os objetivos para o desenvolvimento sustentável”. O evento on-line será gratuito e transmitido pelo canal do YouTube da OAB Ceará a partir das 19h. Apesar de ser um recurso natural indispensável e um direito humano fundamental, o acesso à água para o consumo humano ainda é marcado [...]

18 03 / 2021

OAB vai propor anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia

2021-03-18T16:36:38-03:0018 de março de 2021|

A OAB Nacional realizou mais uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno, na última terça-feira (16). Conselheiras e conselheiros deliberaram sobre assuntos fundamentais para a advocacia e para a sociedade.  Uma das tratativas foi a aprovação da  proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal a fim de conferir a garantia de maior amplitude ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT). A relatora da matéria no pleno, conselheira federal [...]

18 03 / 2021

Justiça autoriza escritório de advocacia a funcionar durante lockdown

2021-03-19T11:16:14-03:0018 de março de 2021|

Nesta quarta-feira, 17, a Justiça de Ribeirão Preto/SP autorizou um escritório de advocacia a funcionar mesmo durante o lockdown instituído no município. Ao deferir a liminar, o juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzato considerou a atividade profissional como essencial. O autor acionou a Justiça com o objetivo de que fosse reconhecida a essencialidade da sua atividade durante a vigência do decreto municipal 50/21, autorizando o deslocamento entre sua residência e o escritório, bem como a manutenção do atendimento presencial a clientes. Conforme alegou, é no escritório onde tem adequadas condições de fazer a defesa de seus clientes, já que neste local [...]

16 03 / 2021

II Fórum Estadual de Educação Jurídica da OAB-CE promove o debate sobre o enfrentamento no ensino durante a pandemia do coronavírus

2021-03-18T15:54:19-03:0016 de março de 2021|

Em virtude do momento vivenciado pela educação jurídica no Estado, sobretudo com as dificuldades impulsionadas pelo cenário de enfrentamento a Covid-19, a Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, sob o apoio da ESA-CE, realizou, virtualmente, o evento “II Fórum Estadual de Educação Jurídica”, no último sábado,13. Na ocasião, reuniram-se representantes da diretoria da OAB-CE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDI), além de coordenadores, gestores e representantes docentes e discentes das instituições de ensino que ofertam o curso de Direito no Ceará. Participaram do evento, na abertura, Erinaldo Dantas, presidente [...]

12 03 / 2021

OAB Sobral promoverá encontro sobre a participação da mulher no sistema OAB e na Advocacia

2021-03-12T16:36:18-03:0012 de março de 2021|

Com o objetivo de valorizar a voz feminina no sistema OAB, a Subsecção de Sobral, estará realizando, na próxima terça-feira, (16/03), a livestream “Participação da mulher no sistema OAB e sua atuação no exercício da advocacia". O encontro virtual trará a participação de mais de 14 advogadas, incluindo a vice-presidente da Ordem Cearense, Vládia Feitosa. O evento faz parte da série de encontros e reuniões que a OAB Ceará e Subsecções vêm realizando, com o intuito de celebrar a participação e a voz feminina na advocacia cearense e no sistema OAB. A live conta com o apoio da Escola Superior de [...]

11 03 / 2021

Inscrições abertas para a II Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia

2021-03-11T16:04:44-03:0011 de março de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, promoverá nos dias 5, 6, 7, 8 e 13 de abril de 2021, às 19h até 21h, o evento "II Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia". A realização é da Coordenação Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE e Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA-CE, em parceria com o Curso Direito Favorável e Associação Nova Advocacia parceria. A mentoria será de forma remota, a transmissão do evento e incrições serão realizadas através do site da ESA-CE, as inscrições já estão abertas, clique aqui e confira. A OAB-CE promove, em abril, [...]

11 03 / 2021

Clipping Diário I 11/03/2021

2021-03-11T09:34:05-03:0011 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/03/2O21 Online Diário do Nordeste Entenda o que é 'stalking', perseguição física e virtual que deve configurar crime no Brasil De acordo com o projeto aprovado, o crime se configura na perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. Segundo André Peixoto, advogado especialista em Direito Digital e Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o crime de perseguição é bastante comum nos dois meios apresentados. No entanto, geralmente, a perseguição se inicia virtualmente. 'O perseguidor consegue através das [...]

10 03 / 2021

Comissões da OAB Ceará promovem encontro virtual de mulheres para debater a educação durante pandemia da COVID-19

2021-03-10T19:03:03-03:0010 de março de 2021|

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a OAB Ceará, na tarde da última terça-feira, (09/03), realizou virtualmente, o evento "A Educação por Elas: Reflexões em tempos de pandemia". O debate é um projeto idealizado pela Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Compliance e Comissão de Educação e Cidadania e que trouxe a discussão sobre os desafios enfrentados pela educação brasileira durante a Covid-19 sob visões de mulheres que atuam diretamente no ramo do ensino. Participaram do evento, a advogada e presidente da Comissão de Compliance da OAB-CE, Jana Brito, a presidente da Comissão de Educação e [...]

09 03 / 2021

Clipping Diário I 09/03/2021

2021-03-09T13:21:39-03:009 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/03/2O21 Online Assembleia Legislativa de Fortaleza Internautas admitem punição para quem provocar aglomerações na pandemia Para o 2º vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Ceará, Felinto Martins, nenhuma nação, por mais liberal e democrática que seja e se diga civilizada, pode trabalhar com a ideia de direitos absolutos ou ilimitados. O advogado ressalta haver um princípio geral de Direito, que “é a supremacia do direito público sobre o direito individual”. Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/93351-0803gs-repercussao-da-enquete O OTIMISTA Com decisão de Fachin, suspeição de Moro não será mais julgada Com a decisão proferida nesta segunda-feira [...]

08 03 / 2021

Clipping Diário I 08/03/2021

2021-03-08T11:34:34-03:008 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/03/2021 Online Diário do Nordeste Com novo lockdown, professores devem ir a escolas ou podem dar aulas de casa? De acordo com Vanessa Oliveira, presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, o artigo 3º do decreto 33.965 de 4 de março de 2021 proíbe atividades presenciais de qualquer tipo nas escolas, não apenas a presença de alunos para aulas. Portanto, atividades como a gravação de aulas remotas deve ser feita pelos docentes em casa. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/educalab/com-novo-lockdown-professores-devem-ir-a-escolas-ou-podem-dar-aulas-de-casa-1.3055946 Diário do Nordeste- Opinião De mãos dadas contra a violência Por Christiane Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. Em [...]

05 03 / 2021

Clipping Diário I 05/03/2020

2021-03-05T10:54:52-03:005 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/03/2021 Online Diário do Nordeste Pessoas infectadas que saírem às ruas podem responder criminalmente? Veja o que dizem Decreto e OAB De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, ainda há outro crime praticado quando alguém que sabe que está infectado mas, mesmo assim, sai do isolamento para serviços não essenciais. 'Ela pode responder ao crime previsto no artigo 132 do Código Penal. É o crime de perigo para a vida e saúde de outrem. Consiste no ato de expor a vida ou saúde de outra pessoa a [...]

03 03 / 2021

Neomésio Jose de Souza: A revisão do processo disciplinar de advogado

2021-03-03T14:50:03-03:003 de março de 2021|

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A revisão do processo disciplinar de advogado é um procedimento que tem como objetivo desfazer uma decisão condenatória transitada em julgado. Tal procedimento tem previsão no art. 73, § 5º, da Lei nº 8.906/94 e no art. 68 e parágrafos (1º ao 5º) do Código de Ética e Disciplina, exigindo a norma legal estatutária, que o pedido de revisão tenha como fundamento o erro de julgamento ou a condenação baseada em falsa prova. A revisão, portanto, tem como único escopo desconstituir uma decisão que aplicou uma sanção disciplinar ao advogado, cujo pedido não deve reportar-se ao mérito, limitando-se a [...]

02 03 / 2021

Clipping Diário I 02/03/2021

2021-03-02T12:36:25-03:002 de março de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/03/2021 Online Diário do Nordeste Atestado médico: Existe limite de faltas? Familiar pode assinar? Tire dúvidas O membro da comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eduardo Pragmácio, aponta que apenas médicos e/ou dentistas podem assinar atestados médicos que comprovem que o trabalhador está incapacitado ao trabalho. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/atestado-medico-existe-limite-de-faltas-familiar-pode-assinar-tire-duvidas-1.3048542 Diário do Nordeste Escola decide se aluno deve ligar câmera em aula, diz Conselho de Educação; OAB nega obrigatoriedade Para o Conselho Estadual de Educação, a decisão cabe às escolas; enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) afirma que exigência [...]

01 03 / 2021

Parceria OAB-CE: Curso de oratória proporciona 40% de desconto para a advocacia cearense

2021-03-01T19:32:31-03:001 de março de 2021|

Nos dias 1, 2 e 3 de março, acontece o "Curso de Oratória Falar Melhor", com o professor Rodrigo Moreira. Com excelentes conteúdos voltados para a temática, o curso tem realização do Conselho Consultivo da OAB Jovem e o Instituto Brasileiro de Oratória (IBRO), contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e a Associação Nova Advocacia. Com a parceria da OAB Ceará, os advogados que se inscreverem garantirão 40% de desconto, que poderá ser ainda parcelado em até 12x. O Curso Online Falar Melhor (COFAM) é desenvolvido pelo fonoaudiólogo e especialista em Sustentação Oral para Advogados, [...]

01 03 / 2021

ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR

2021-03-01T19:23:59-03:001 de março de 2021|

Antônio Roberto Pinto Júnior _____________________________________________________________________________________ Brasileiro, casado, 36 anos. Fortaleza - Ceará E-mail: [email protected] OBJETIVO • Atuação na advocacia (gestão ou atuação em equipe). FORMAÇÃO Graduado em direito. Advogado regularmente inscrito na OAB/CE nº 30.146. Pós- graduando em Direito Público: Constitucional, administrativo e tributário (em fase final de entrega do trabalho de conclusão). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Dezembro/2020 – Maurício Cavalcante Advogados Cargo: Advogado pleno Atuação em elaboração de todos os tipos de petições e recursos, bem como análise de contratos. Atuação no direito civil, família, consumidor, trabalhista. Prestação de assessoria aos clientes, com atendimento para tratar das demandas, participação em audiências, [...]

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