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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/05/2O21 On-line G1 Ceará Legislação recomenda que revista em mulheres seja realizada preferencialmente por agente feminina, dizem especialistas Conforme a advogada Lays Costa, da Comissão de Estudos em direito penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), embora exista uma previsão legal que possibilita que um policial homem reviste uma mulher, “é pacificado que isso ocorra em um caso de extrema exceção”. “No caso de uma capital como Fortaleza, que existem policiais femininas, o ideal é que o agente mantenha a pessoa em custódia preservada, mas não realize o toque, e aguarde a presença de uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/05/2O21 Diário do Nordeste Uso do cinto de segurança no banco dianteiro cai 43% após suspensão do videomonitoramento Integrante da comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o advogado Antunes Filho ressalta que, a partir do momento em que foi interrompida a fiscalização por videomonitoramento, “uma série de relaxamentos” foram cometidos pelos usuários do trânsito. Além do não uso do cinto de segurança, ele destacou o não uso da cadeirinha para crianças e o uso do celular ao volante. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/uso-do-cinto-de-seguranca-no-banco-dianteiro-cai-43-apos-suspensao-do-videomonitoramento-1.3090079 O Povo - Opinião Hélio Leitão: Wanda Sidou, uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/05/2O21 On-line Diário do Nordeste No Ceará, 66 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego: "o patrão demite porque tem medo" Conforme explica Érica Martins, advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o número expressivo de demissões sem suporte financeiro é consequência de um "cenário de informalidade que é muito comum na contratação de empregadas domésticas". Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/no-ceara-66-mil-trabalhadores-domesticos-perderam-o-emprego-o-patrao-demite-porque-tem-medo-1.3088076 Diário do Nordeste Pensão não pode ser dividida entre viúva e concubina, decide STF De acordo com o presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB e Assistência Social da OAB-CE, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/05/2O21 On-line O Povo Ministério Público investiga construção de pousada em Icaraí de Amontada Por tudo isso, a licença municipal estaria ferindo a legislação ambiental, conforme assegura João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Segundo ele, será feita uma representação ao Ministério Público do Estado sobre o caso. "Do ponto de vista mais imediato, obviamente deve ser feito o embargo da obra, e a médio e longo prazo, a recuperação da área que foi degradada. E a apuração se houve ou não um crime ambiental. Eu [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/05/2O21 Público A [PÚBLICO A EVENTOS] Práticas colaborativas e Direito das Famílias são temas de evento online realizado nos dias 7 e 8/6 Nos dias 7 e 8 de junho, o workshop Práticas Colaborativas e Direito das Famílias discute temas como a sociedade 5.0 e a justiça multiportas. O evento online é transmitido gratuitamente a partir de 19h na plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará. O evento é uma realização da ESA-CE, em parceria com o projeto Elas Colaboram, a Comissão de Direito da Família da OAB-CE e a Comissão de Práticas Colaborativas da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Revisão do FGTS de 1999 a 2013: especialistas preveem possível decisão do STF Já o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, destaca que o STF, em muitas decisões, tem feito uma análise econômica do Direito nos julgamentos. No caso dessa ADI, esse estudo deve ser realizado por conta do valor alto em jogo. "A ação é plausível, mas diante da economia eles julgam improcedente. Eu não tenho grandes expectativas sobre essa decisão, pois eu acho improvável que o STF vá definir que esse dinheiro [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/05/2021 On-line Giro na Cidade Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia do Cariri receberá posto de atendimento exclusivo do INSS A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar nas Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destaca a conquista do projeto, sendo inédito no Brasil uma OAB implantar o serviço diário no interior e que vem em um momento de grande dificuldade de acesso [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/05/2021 On-line Diário do Nordeste Advogados do Ceará contam com posto exclusivo para atendimento do INSS Desde a última quinta-feira (6), advogados cearenses têm à disposição um posto exclusivo de atendimento do INSS na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, por servidores do INSS e conta com auxílio de colaboradores da OAB. O atendimento pode ser executado de forma presencial,mediante agendamento no site, ou mesmo por e-mail e Whatsapp, no número (85) 3108-8658. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, também comemorou. “Este é mais um serviço [...]